Caderno Eletrônico De Exercícios Introdução Ao Direito 1

TÍTULO DO TRABALHO (Times New Roman e/ou Arial - letra 14, maiúscula, negrito, centralizado) NOME (S) DO (S) ALUNO (S) (Times New Roman e/ou Arial - letra 12, maiúscula, negrito, centralizado) ITAJUBÁ 2013 1 INTRODUÇÃO (Título da seção em maiúsculo, em negrito, alinhado à esquerda, letra 12, deixar dois espaços de 1,5 entrelinhas para iniciar a digitação). Os trabalhos devem ser digitados em papel branco A4 (210 mm x 297 mm), digitados em uma só face da

Criador e Desenvolvedor em Web e Plataformas Digitais e Tradutor e Intérprete de Libras, do quadro permanente dos servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão - ALEMA, o qual reger-se-á de acordo com as instruções que fazem parte deste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 1.2 1.3 O Concurso Público, regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa o preenchimento de 57 (cinqüenta e sete)…

1 ESTADO DE SANTA CATARINA Prefeitura Municipal de Otacílio Costa Secretaria Municipal de Administração EDITAL Nº 001/2015 Prefeitura Municipal de Otacílio Costa Secretaria Municipal de Administração PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001 /2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente, torna público que abre as inscrições, no período de 20 de julho a 19 de agosto de 2015, para o…

Sociedade da informação e o direito digital Maria Cristina Marques Gomes Licenciada em Ciências Biológicas pelo Centro Universitário Fundação Santo André no ano de 2007. Licenciada em Pedagogia pela Universidade Iguaçu no ano de 2008. Integrante do Grupo de Estudos “Direito Ambiental Cultural Digital”, Resumo: O artigo busca compreender a tutela do Meio Ambiente Cultural Digital dentro da perspectiva atual da sociedade da informação e a maneira como esta é disseminada através dos…

pelo inciso II do artigo 42 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008. O Concurso Público será regido pelas presentes Instruções Especiais e Anexos, que constituem parte integrante deste Edital, para todos os efeitos. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O planejamento, a coordenação, o controle e a fiscalização de todas as etapas do Concurso Público estarão sob a responsabilidade da Comissão de Concurso Público do cargo de ANALISTA EM…

outubro de 2005, 15.462, de 13 de janeiro de 2005 e do Decreto n. 42.899, de 17 de setembro de 2002, alterado pelo Decreto n. 44.388 de 21 de setembro de 2006, legislação complementar pertinente e, em particular, as normas estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade da Fundação Professor Carlos Augusto…

as alterações feitas pelas Leis Municipais n.ºs 7.577, de 21 de setembro de 1998; 7.790, de 30 de agosto de 1999; 8.567, de 14 de maio de 2003; 8.679, de 11 de novembro de 2003; 10.572, de 13 de Dezembro de 2012 e suas alterações e regulamentos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso público será realizado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, em todas as suas etapas, e visa à formação de reserva técnica para o provimento de vagas que surgirem durante o…

superior e médio mediante, conforme Ata da 123ª-A Reunião Extraordinária do Conselho de Administração do Porto de Cabedelo realizada no dia 10 de Novembro de 2014, bem como as condições estabelecidas neste Edital e legislações específicas vigentes. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regulado pelas normas contidas no presente Edital e seus anexos e será executada pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC. 1.2. O Concurso Público destina-se ao…

Dezembro de 2006) e da ACADEPOL (homologado pelo Decreto Governamental nº 190 de 23 de Maio de 2007) e Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (Regime Jurídico Único do Estado do Pará) e suas alterações, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos, eventuais retificações e/ou aditamentos, bem como pelos diplomas legais citados em seu caput. 1.2. A seleção visa o provimento efetivo de 150…

e Gestão dos Juizados Especiais, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, observado o disposto na Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, bem como os preceitos contidos na Resolução do CNJ nº 174, de 12 de abril de 2013, e na Resolução do TJMG nº 792, de 23 de abril de 2015, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Pública visando a designação para o exercício da função de Juiz Leigo,…