Caderno Eletrônico De Exercícios Introdução Ao Direito 1

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO XIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 1 – TRF 5ª, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 A Comissão do XIII Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, instituída pelos atos 113, de 26 de fevereiro de 2014 e 501, de 12 de agosto de 2014, da Presidência desta Egrégia Corte, nos termos da Constituição Federal de 1988 (art. 93, I, e art. 96, I, c), da Lei Complementar

Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso à Carreira de Defensor Público do Estado do CEARÁ, no cargo de Defensor Público de Entrância Inicial, que será regido de acordo com as Instruções Especiais contidas neste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 1.1 1.2 3. Ao Concurso Público para ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Ceará, no cargo de Defensor Público de Entrância Inicial, aplicam-se as regras do presente Edital, Lei…

conflicts of competence between the Executive and the Judiciary in the fulfillment of the extradition treaty Cinthia Andriota Corrêa Bacharel em Direito pela UNIMEP cia.ccorrea@gmail.com Jorge Luís Mialhe Doutor, mestre e bacharel pela USP Pós-doutorado nas universidades de Paris e Limoges Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIMEP e da UNESP profmialhe@hotmail.com Resumo Este artigo visa analisar o caso de extradição de Cesare Battisti – emblemático, por…

1664-00-Caderno zero.indd i 21/8/2009 14:36:29 Preencha a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e as promoções da Elsevier. Consulte também nosso catálogo completo, últimos lançamentos e serviços exclusivos no site www.elsevier.com.br 1664-00-Caderno zero.indd ii 21/8/2009 14:36:29 Formação de Investidores 1664-00-Caderno zero.indd iii 21/8/2009 14:36:29 © 2010, Elsevier Editora Ltda. Todos os…

Esporte Caderno de Atividades e Interatividades © Ação Educacional Claretiana, 2012 – Batatais (SP) Trabalho realizado pelo Centro Universitário Claretiano de Batatais (SP) Curso: Especialização em Gestão Esportiva Disciplina: Dimensões Socioculturais do Esporte Versão: ago./2012 Caderno de Atividades e Interatividades elaborado pelo Prof. Ms. Luís Cláudio de Almeida. Este caderno é parte integrante da disciplina Dimensões Socioculturais do Esporte. Todos os direitos reservados

Oficial da União de 21 de maio de 2013, torna público que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público de Provas, destinado ao provimento do cargo de Assistente em Administração, da classe “D”, da carreira de Técnico-Administrativo, conforme Tabela 1, para quaisquer unidades da Universidade Federal de Uberlândia – nas cidades de Uberlândia, Ituiutaba, Monte Carmelo, Patos de Minas e quaisquer outros campi que possam surgir – observados os termos da Lei nº. 8.112, de 11 de…

distribuídos conforme o Capítulo 2 deste Edital, e dos cargos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Edital. A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades consta no Capítulo 2 deste Edital. Os direitos e deveres decorrentes do ingresso no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia reger-se-ão pelas normas constitucionais aplicáveis, bem como pelo teor da legislação pertinente, em especial das Leis nº…

Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos públicos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o qual regerse-á de acordo com as Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. 1.2 O Concurso destinar-se-á ao provimento de vagas existentes e à formação de cadastro reserva…

públicos efetivos do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. 2. O concurso destina-se à formação de Cadastro Reserva aos cargos constantes do Capítulo II deste Edital, obedecida a…

Efetivo do Ministério Público de Santa Catarina. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente Concurso será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, caso existam, e será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos – FEPESE, localizada no Campus Reitor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Trindade, Florianópolis-SC. Endereços eletrônicos: concurso.mpsc@fepese.org.br e…