C B Legal C Limitada D Plena

(extensão, amplitude) Vertical (profundidade) No plano horizontal a cognição tem por limite os elementos objetivos do processo (trinômio – questões processuais, condições da ação e mérito, inclusive questões de mérito). Plano Horizontal (Plena ou Limitada/Parcial) – segundo a extensão permitida. No plano vertical a cognição pode ser classificada, quanto ao grau de sua profundidade, em (exauriente/completa ou sumária). A classificação do corte em horizontal e vertical está…

EMBARGOS À MONITÓRIA, nos termos que segue: 1ª) PRELIMINAR: A monitória movida pelo Requerente, ora Embargado, não merece procedência por ser nula de pleno direito, ou seja: Alegou o embargado que a ação se faz com fulcro no artigo 1.102 “A”,”B” e “C” do CPC; Alegou, ainda o embargado que a Embargante emitiu a Nota Promissória no valor de R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais) com vencimento para o dia 30 de dezembro de 1.995.Alegando ainda que o requerente se tornou…

jurídicas e a personalidade a possibilidade de se ser sujeito. B) Capacidade Jurídica - É a medida da personalidade, para uns é plena e para outros limitada. Porém, todo ser humano, no momento do nascimento com vida possui capacidade de direito (ou de gozo – também chamada de aquisição de direitos) e ela se estende a todo ser humano independente do grau de desenvolvimento mental para por exemplo: herdar bens deixados pelos pais. B.1) Capacidade de fato – Aptidão para exercer atos da…

da lei", pode ser considerado norma de eficácia a) Limitada, porque a aplicação do dispositivo está restrita aos trabalhadores urbanos e rurais. b) Semi-limitada, porque, embora totalmente aplicável, seu conteúdo pode ser restringido por lei. c) Contida, porque, embora totalmente aplicável, seu conteúdo pode ser ampliado por lei. d) Limitada, porque a aplicação do dispositivo na sua totalidade depende de norma regulamentadora. R – D São aquelas que não produzem a plenitude…

atividade econômica e a partilha, entre si dos resultados. (ART 981 CC/2001). 2) Os principais elementos caracterizadores do conceito legal de sociedade são: : Contrato: por instrumento publico ou particular, registrado (sociedades personificadas) ou não levado a registro (sociedade comum e sociedade em conta de participação). Pessoas: abrange todas as possibilidades legais, pois a sociedade em nome coletivo somente pode ser constituídas por pessoas naturais; a sociedade subsidiaria…

e características  Restrições legais de interesse particular e público Propriedade em Geral Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Quando todos os elementos estão nas mãos de uma mesma pessoa, diz-se que a propriedade é plena. Se ocorrer o desmembramento, passando um ou algum deles para as mãos de outra pessoa, diz-se a propriedade limitada A Função Social da…

RENDAS 36- Sobre a capacidade e personalidade, é correto afirmar que: A) Toda pessoa tem capacidade de direito, o que pressupõe a de fato. B) A teor do Código Civil, o incapaz possui plena condição de contrair obrigações, e exercer os direitos a elas inerentes. C) São intransmissíveis os direito de personalidade, inclusive seus efeitos patrimoniais. D) São sujeitos de direitos a pessoa natural e a pessoa jurídica, sendo aquela também objeto de direito. E) Os direitos de…

raciocínio lógico e irrefutável. Refere-se ao fato indiretamente.Ex.: álibi. b)Quanto ao sujeito da causa: Trata-se da prova em si considerada, em que consiste o material produzido. PESSOAL: Decorre do conhecimento de alguém. Ex.: confissão; interrogatório. REAL: Decorre do fato. Não resultam diretamente da pessoa, mas de algo externo e que também comprova a existência do fato. Ex.: impressão digital; f; pegadas. c) Quanto a forma/aparência: É a maneira como a priva se revela. TESTEMUNHAL: É

alternativa incorreta. a) O inquérito policial é procedimento administrativo, cautelar, dispensável. b) O inquérito policial pode ser instaurado de ofício (mediante portaria do Delegado de Polícia, ou auto de prisão em flagrante), por requisição do Juiz ou do Ministério Público, ou por requerimento do ofendido ou de seu representante legal. c) A Autoridade Policial tem jurisdição na sua área de atuação. d) A Autoridade Policial, quando receber de qualquer do povo notícia verbal ou…

São José do C. Rica e a Constituição trás o direito a vida. 1. Direitos Humanos: a) Objetivos; b) Importância 2. Noções Preliminares: a) Nomenclatura: direitos fundamentais (sinônimo), direitos do homem (sinônimo); b) Dois grandes movimentos; c) Constitucionalismo: Const. EUA 1787; X Neoconstitucionalismo: Conteúdo axiológico (valor). Um Estado prestacional. Dignidade da pessoa humana Nomenclatura: MOVIEMNTO PÓS CONTITUCIONALISMO, OU PÓS-POSITIVISMO.…