C B Legal C Limitada D Plena

e de eficácia plena excluem qualquer espécie de regulamentação legal. b) aplicabilidade imediata e de eficácia contida são plenamente eficazes até a superveniência de lei regulamentar. c) eficácia limitada não impedem a recepção da legislação infraconstitucional anterior com elas incompatíveis. d) eficácia limitada não ensejam o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade por omissão ou a impetração de mandado de injunção. e) aplicabilidade imediata e de eficácia plena não…

acordo com a Lei Geral de Licitações, assinale, dentre as alternativas, aquela que não representa um caso de dispensa de licitação: a) contratação de uma obra no valor de R$ 12.500,00 b) contratações em caso de guerra ou grave perturbação da ordem c) contratação de artista consagrado pela opinião pública d) aquisição de bens ou serviços nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para…

valor; satisfação; lealdade; relacionamento a longo prazo. b)Baixo valor; insatisfação; reconhecimento das necessidades; busca de informação. c)Reconhecimento das necessidades; busca de informações; avaliando as alternativas; decisão de compra; avaliação pós-compra. d)Rotineira; limitada extensiva. 2) A característica do desejo do consumidor se mede pelo: a)Fornecedor; empresas concorrentes; intermediários de marketing; mercado. b)Comportamento Humano; independe das…

F U N D A Ç Ã O E D S O N Q U E I R O Z U N I V E R S I D A D E D E F O R T A L E Z A C E N T R O D E C I Ê N C I A S A D M I N I S T R A T I V A S INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – H 529 – 41-63 PROFESSORA: DIANA MARIA FERREIRA BEZERRA ALGUMAS PERGUNTAS SOBRE O CONTEÚDO DAS UNIDADES I, II, III, IV e V, A TÍTULO DE REVISÃO PARA A 1NP O Estado Medieval, dentre outras características, valorizou a posse da terra, a propriedade de onde pobres ou ricos

| 4. Principio da Reserva Legal Principio da reserva legal é uma norma constitucional implícita que exige lei genérica abstrata, criada exclusivamente pelo poder legislativo para se criar, modificar ou extinguir determinadas relações jurídicas. CF, EC, LC, LO: Legislativo Ex.: Criação de crimes depende de lei criada apenas pelo legislativo. O principio da reserva legal se divide em reserva legal absoluta e reserva legal relativa. Na absoluta, a relação jurídica

personalidade civil somente se inicia com o nascimento com vida. b) da personalidade condicionada; - Sustenta que o nascituro é pessoa condicional, pois a aquisição da personalidade acha-se sob a dependência de condição suspensiva, o nascimento com vida, não se tratando propriamente de uma terceira teoria, mas de um desdobramento da teoria natalista, uma vez que também parte da premissa de que a personalidade tem início com o nascimento com vida. c) Concepcionista - O nascituro…

Anônima. | | b. | Gustavo Guimarães Sampaio Calçados Ortopédicos. | | c. | G.G.Sampaio Sociedade Limitada. | | d. | Sampaio Gustavo Guimarães &Cia. | | e. | Guimarães Sampaio & Cia Limitada. | 0,2 pontos Pergunta 2 Quanto ao Direito Comercial, assinale a opção correta: Resposta | a. | Os prepostos do empresário são empregados deste que desenvolvam tarefa de forma autônoma, sem subordinação ao empresário como, por exemplo: o gerente e o contabilista. | …

constitucional, pois o dispositivo da Constituição Federal que afirma ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, possui eficácia limitada, exigindo regulamentação legal para que possa produzir efeitos. B) apresentou argumentos contrários à ordem constitucional, pois o dispositivo da Constituição Federal que afirma ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as…

Fazer teste: Trabalho Individual I (2014/2) ? Fazer teste: Trabalho Individual I (2014/2) Estado de Conclusão da Pergunta: Descrição Instruções ATENÇÃO: esta avaliação segue as seguintes configurações: • possui número de tentativas limitadas; • não apresenta as alternativas corretas, apenas informa quantos foram seus acertos e/ou erros; • não apresenta as justificativas corretas; • não soma pontos de “tentativa em andamento” (tentativas iniciadas e não…

objetivos para os quais foi estabelecida, tornando efetivos os grandes princípios do governo. b) a Constituição deverá ser interpretada de modo a tornar efetiva a intenção do povo, que adotou. Esta intenção deve ser procurada na própria Constituição, tal como expressa nas próprias palavras empregadas, em seu sentido corrente exceto quando esta presunção conduzir a absurdo, ambigüidade ou contradição. c) no caso de ambigüidade, a Constituição deve ser examinada em seu todo, a fim de se…