Bobbio Norma Jurídica Resenha

ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Ficha nº 01 EMENTA: Fenômenos políticos e formação do Direito. Origem e evolução das organizações políticas até o aparecimento do Estado. Estado: noção sociológica e jurídica. Teorias justificadas do poder do Estado. O Estado como formação resultante. Regime político. Forma de governo, sistema de governo e forma de Estado. Democracia. Problemas do Estado Contemporâneo.

Apresentação Proponho-me, aqui, a fazer uma resenha da obra de Norberto Bobbio, Teoria do Ordenamento Jurídico, 1ª edição (tradução de Ari Marcelo Solon). São Paulo: EDIPRO, 2011. O livro é considerado referência no ramo do direito, não só em sua época, mas também nos dias de hoje, sendo de leitura obrigatória a qualquer estudante do curso. Norberto Bobbio, nascido em Turim, na Itália, em 18 de Outubro de 1909, morrera em 9 de Janeiro de 2004, aos noventa e quatro anos. Fora um…

Resenha da obra de Gustavo Tepedino Lido o primeiro capítulo do livro “Temas de Direito Civil”, de Gustavo Tepedino, objeto de estudo da presente resenha, os principais pontos abordados pelo autor serão ressaltados adiante de modo a facilitar o estudo do tema. O capítulo mencionado é intitulado “Premissas Metodológicas para a Constitucionalização do Direito Civil”, e sua introdução aborda a criação da Constituição e sua compatibilidade com o Código Civil. Para descrever o papel do…

jurídico. Conceito de direito. Direito e poder. Noções de ciência e método. Classificação das ciências: ciências humanas, sociais e jurídicas. Dimensões epistemológica, ontológica e axiológica do direito. Dogmática jurídica: grandes dicotomias e noções elementares. Dogmática das fontes do direito. Ordem jurídica e sistema normativo. Atributos da norma jurídica. A norma jurídica no tempo e no espaço. b) Objetivos Geral O ensino da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito tem por…

1 RESENHA Quezia Souza Carmo1 Renata Maria Nunes Crispim da Silva Chaves Lima2 FARALLI, Carla. A Filosofia Contemporânea do Direito: temas e desafios. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2006. De nacionalidade italiana, nascida em 12 de agosto de 1949, Carla Faralli é Professora e estudiosa de Filosofia do Direito na Universidade de Bolonha, tendo iniciado seus estudos de infância nessa mesma localidade. Possui larga experiência editorial, já tendo sido membro do corpo editorial de…

disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... Amplitude do Princípio da Publicidade nas normas sobre Licitação Direito Administrativo DELAÇÃO PREMIADA Direito Penal 1 A TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO A teoria do mínimo ético consiste em dizer que o Direito está contido dentro de um conjunto maior, que neste caso seria a Moral, sendo assim todas as normas jurídicas seriam também normas morais. Segundo (REALE, 2007) “A teoria do “mínimo ético” pode ser reproduzida…

Direito a partir da sua relação com o Estado. Direito e Poder. As funções do Direito. A finalidade e a justificativa do Direito: a questão da justiça e da legitimidade. O Direito e as demais ordens normativas. Sistema Jurídico e Normas Jurídicas. Teoria da Relação jurídica. A realização do Direito. Os conceitos fundamentais do Direito. OBJETIVO GERAL Abordar o Direito enquanto fenômeno social, articulado e vinculado com outras realidades sociais e estudá-lo de modo geral, tendo…

a soma das características gerais e distintivas das normas éticas. Analisando-se os termos utilizados pelo autor na definição, verificamos, primeiro, que o direito é uma ordenação. A palavra ordenação pode ser entendida como o conjunto de normas que organizam alguma coisa. Por ser uma ordenação ética, essas normas organizam a esfera ética da cultura humana. O direito, assim, é um conjunto de normas éticas (uma “ordenação ética”). Todas as normas éticas compartilham de determinadas…

Kelsen inicia sua primeira parte da obra Teoria Geral do Direito e do Estado, que trata especificamente do Direito, fazendo algumas considerações a respeito da diferença entre Direito e Justiça. Assim como Bobbio (2001, p.23) e, por ora, Bergel (2006, p.06), Kelsen apresenta o Direito como um sistema de regras de conduta humana. Mas afirma também que, como o Direito é um conjunto de regras de conduta, seria necessário encontrar, mesmo que no seio das mais variadas definições,…

A Luta pelo Direito - Resenha Crítica JHERING, Von Rudolf. A luta pelo direito. São Paulo: CL Edijur, 2012. A LUTA PELO DIREITO Rudolf Von JHering foi um jurista alemão que nasceu em 1818. Formou-se em Direito pela Universidade de Berlim em 1843, aos 25 anos. Entre as suas principais obras publicadas estão “A luta pelo Direito” em 1872, e “A Finalidade do Direito” em 1877. JHering era defensor do positivismo e influenciou o pensamento de vários juristas em diversos países. O livro