introduçao

Faculdade São Geraldo
MANTIDA PELA: ESCOLA SÃO GERALDO LTDA
Recredenciada pela Portaria MEC Nº 698 de 28/05/2012 (DOU de 29/05/2012)
Conceito Institucional MEC 4
Curso de Administração, Bacharelado - Portaria de Reconhecimento MEC Nº 561 de 29/08/2006 (DOU de
31/08/2006).
Curso de Pedagogia, Licenciatura -Portaria de Renovação de Reconhecimento MEC Nº 286 de 21/12/2012 (DOU de 27/12/2012
Curso de Direito, Bacharelado, Portaria de Reconhecimento MEC Nº 487 de 20/12/2011 (DOU de 22/12/2011).

PLANO DE ENSINO
PROFESSOR: Victor Conte André

CURSO: Direito

DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito I

SEMESTRE: 2014/1

TURNO: Noturno

ANO: 2014

CARGA HORÁRIA: 72

AULAS SEMANAIS: 4

EMENTA
Objeto e finalidade da Introdução ao Estudo do Direito I. O papel social do Direito. O problema da definição do Direito.
Direito: objetivo, subjetivo, natural, positivo, definição, fundamentos e fins. O Direito como objeto do conhecimento.
Definição de Direito e o pensamento jurídico e filosófico moderno: jusnaturalismo, juspositivismo e jusrealismo. O póspositivismo. A definição do Direito a partir da sua relação com o Estado. Direito e Poder. As funções do Direito. A finalidade e a justificativa do Direito: a questão da justiça e da legitimidade. O Direito e as demais ordens normativas.
Sistema Jurídico e Normas Jurídicas. Teoria da Relação jurídica. A realização do Direito. Os conceitos fundamentais do Direito.

OBJETIVO GERAL
Abordar o Direito enquanto fenômeno social, articulado e vinculado com outras realidades sociais e estudá-lo de modo geral, tendo como foco principal a sua função social, permitindo o entendimento da complexidade do fenômeno social jurídico, sua contextualização num mundo em transformação e os principais problemas que o Direito deve enfrentar na abordagem de inúmeros temas emergentes que necessitam de regulamentação.

OBJETIVO ESPECÍFICO
1. Desenvolver no aluno condições que lhe permitam diferenciar os aspectos