direito
INSTITUTO JOÃO NEÓRICO
PLANO DE ENSINO
Código
Disciplina
DIR050103
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Curso
Turma
Período
Carga Horária
Créditos
Ano
DIREITO
DIR01NB
1º
80
04
2013.1
Professor
Pré-requisitos
Marcos braga júnior
NÃO HÁ
a) Ementa
Condições sócio-históricas de emergência do fenômeno jurídico. Conceito de direito. Direito e poder. Noções de ciência e método. Classificação das ciências: ciências humanas, sociais e jurídicas. Dimensões epistemológica, ontológica e axiológica do direito. Dogmática jurídica: grandes dicotomias e noções elementares. Dogmática das fontes do direito. Ordem jurídica e sistema normativo. Atributos da norma jurídica. A norma jurídica no tempo e no espaço.
b) Objetivos
Geral
O ensino da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito tem por escopo promover a apreensão reflexiva do fenômeno jurídico por parte do discente, a partir de seu aprimoramento filosófico exercitado com a incursão nas dimensões tanto transcendentais quanto existenciais deste objeto, desenvolvendo-lhe a consciência crítica quanto aos aspectos relevantes da experiência jurídica, em apoio ao percurso histórico da modernidade e às problematizações contemporâneas.
Específicos
Introduzir uma aproximação ao fenômeno jurídico e suas condições de emergência na sociedade;
Contextualizar a ciência do direito no espectro das ciências humanas e sociais aplicadas;
Compreender as dimensões ontológicas, epistemológicas e axiológicas do fenômeno jurídico;
Introduzir os conceitos fundamentais da ciência jurídica, enfatizando as ramificações desta ciência em termos de perspectiva epistemológica e metodológica.
Explorar as noções elementares que compõem o arcabouço da teoria geral do direito, bem como os recursos normativos de sistematização do ordenamento jurídico.
c) Conteúdo Programático
I. Direito e conhecimento
Condições sócio-históricas de emergência do fenômeno jurídico
Noções de ciência e método
Organização