Bobbio N Teoria Do Ordenamento Jurídico Tradução De Ar

Direito Para uma teoria hermenêutica da justiça. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. UMinho 2008 Junho de 2008 Universidade do Minho Escola de Direito Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria…

realidade do meio jurídico, bem como discutir acerca da importância da hermenêutica no direito. Também se propôs a descrever as formas e métodos interpretativos e hermenêuticos sendo o estudo destes métodos utilizados pela teoria hermenêutica como meios exclusivos de retirar da lei o seu verdadeiro sentido. Por sua vez, o terceiro capítulo discutiu sobre a importância da hermenêutica na busca de realização da justiça em que a necessidade de mudança foi demonstrada a partir da teoria…

Prezado (a) aluno (a): Este material, elaborado e atualizado para o semestre 2006.1, constitui parte integrante do trabalho Estudos preliminares para uma filosofia do direito que elaboramos em nossos estudos de filosofia jurídico-política. Assim, o texto foi adaptado exclusivamente para as aulas de Filosofia Geral e Jurídica. Nesse sentido, ressaltamos que se destina tão somente para uso interno, sendo vedada a sua utilização sem autorização expressa dos autores. A obra

carreira jurídica. Sendo assim, dedico esse trabalho aos amigos que desde o início estiveram ao meu lado. Ao Dr. Adam Uemoto, por ter pego em minha mão no início do curso e me apresentado o melhor laboratório para aprendizagem do conhecimento jurídico, a prática. À Dra. Marié Miranda, por toda orientação a mim dedicada e pela luta constante na manutenção de um espaço para os que querem aprender a arte da advocacia. Ao Dr. Junio, que é Aparecido de sucesso, competência e ética, por estar de

Santa Catarina passam a contar com um veículo de divulgação de suas produções intelectuais. E o público leitor poderá ter acesso a todo material acadêmico desenvolvido por este segmento profissional da sociedade. Ano I . n. O . Academia Judicial Dez 2010 Revista da . . n. O Dez 2010 . ISSN 21793751 o Ediçã orativa m Come PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA capa revista científica2.indd 1 21/11/10 18:22 Revista da Academia Judicial Revista da Academia Judicial Edição…

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo principal analisar a difícil situação experimentada pelos portadores do VHI (Vírus da Imunodeficiência Humana) e da SIDA (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) na esfera laboral. Originalmente, o ordenamento jurídico português não apresenta qualquer disposição no âmbito constitucional ou infraconstitucional que regule especificamente o tema em apreço. Entretanto, em que pese a omissão legislativa no tocante a matéria do VIH/SIDA,…

contra cultura e à política da nova esquerda norte-americana, desenhado a partir da década de 1960 nos Estados Unidos98. Redigiu o texto que é reputado como manifesto do movimento, anotando que o mesmo solapou as idéias centrais do moderno pensamento jurídico, promovendo uma outra concepção de direito (...) que implica numa visão de sociedade e que informa uma prática política99. Crítico do liberalismo, Mangabeira escrevera que o aludido liberalismo é o guarda que nos vigia numa…

jurisdição constitucional Brasileira MÔNIA CLARISSA HENNIG L_ E A L_ M estre em D ireito pela U niversidade de Santa C ru z do Sul. D o u to ra n d a em D ireito pela U niversidade do Vale do Rio dos Sinos. C o o rd e n a d o ra da P ó s-G ra d u a ç ã o Lato Sensu da U niversidade de Santa C ru z do Sul. Professora das disci­ plinas de Teoria C o n stitu cio n al e de H istória do Direito, b e m c o m o de in ú m e ro s cursos de Especialização. A . M anole Copyright © 2003…

deliberadamente indeterminado, que permitem ao juiz maior liberdade e maleabilidade na aplicação do direito frente ao fato concreto, contribuindo assim para sua evolução na medida em que instiga o julgador, muitas vezes, a buscar fora do ordenamento jurídico a solução mais justa para o caso, num aperfeiçoamento constante. Será abordada também a problemática da segurança jurídica à luz do novo sistema e as vantagens e desvantagens do uso da técnica das Cláusulas Gerais.…

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista; www.gaiojr.adv.br Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Graduada em Direito pelo Instituto Vianna Júnior de Juiz de Fora/MG, Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro/RJ e…