Baixa Renda Benefício Assistencial

onde vai a classe média? José Cechin1 Resumo O Brasil atravessa um período de inclusões de grande contingente de pessoas na chamada sociedade de consumo. Com o aumento do poder aquisitivo, fruto da estabilidade econômica com crescimento das rendas e emprego, a fronteira de possibilidades de consumo dos brasileiros se ampliou de forma significativa. Bens e serviços antes inacessíveis passaram a compor a cesta de consumo da classe média. Dentre os diversos serviços, destaque…

serviços e benefícios assistenciais. Criado em 2003 o Programa Bolsa Família (PBF) tem suscitado uma série de estudos por acadêmicos e técnicos do governo1 preocupados em avaliar essa política pública que, em cinco anos de existência, transformou-se na principal política social de combate à pobreza e desigualdade do Brasil. Destacam-se como objetos de estudo: o cumprimento de seus objetivos e condicionalidades; apurações de irregularidades; a relação entre escolaridade e benefícios; a…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. POLÍTICAS SOCIAIS 4 2.1. Políticas Sociais e Produção Capitalista 4 2.1.1. Complexo Sócio-Assistencial 5 2.1.2. Complexo Sócio-Industrial 6 2.1.3. Complexo Sócio-Financeiro 6 2.1.4. Complexo Urbano-Social 7 2.2. Políticas Públicas Distributivas 7 2.3. Políticas Públicas Redistributivas 7 2.4. Políticas Públicas Regulatórias 8 3. O ESTADO E AS POLÍTICAS SOCIAIS 9 4. CRISE ECONÔMICA E POLÍTICAS SOCIAIS 10 5. POLÍTICAS PRIVADA 11 6. CONCLUSÃO 12 7

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS BENEFÍCIOS THAINÁ FIRMO RAMOS DE OLIVEIRA RIO DE JANEIRO JUNHO/2011 THAINÁ FIRMO RAMOS DE OLIVEIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS BENEFÍCIOS Trabalho apresentado à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Administração. RIO DE JANEIRO JUNHO/2011 THAINÁ FIRMO RAMOS DE OLIVEIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS BENEFÍCIOS Trabalho apresentado à Universidade…

Constitucionais da Seguridade Social. O beneficio da prestação continuada tem por objetivo prover sustento para as pessoas que não têm condições de fazê-lo, tanto por si mesmo ou por sua família, tendo o beneficiário então se declarar em um estado de miserabilidade. Esta situação é aferida objetivamente pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de acordo com o critério econômico presente no art. 20, §3º da referida Lei, onde sendo apurado sobre todas as rendas dos membros do grupo…

plano de benefícios da Previdência Social; lei 8.080, lei da Saúde e lei 8.742/93, lei Orgânica da Seguridade Social. A Constituição define Seguridade Social como um “conjunto integrado de ações de iniciativa do Poder Público e da Sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, à Previdência e a Assistência Social” (Art.194). Esse sistema envolve uma tríade de proteção social, caracterizando-se de duas formas: contributiva e não-contributiva, possibilitando um…

como tudo, transportando do dever ser para a realidade,muitos desencontros se firmaram. Auxilio Reclusão. O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário destinado a garantir a subsistência dos dependentes do segurado de baixa renda enquanto este encontrar-se preso sob regime fechado ou semi. O auxílio-reclusão não é benefício recente, possuindo previsão legal há muitos anos, uma vez que foi incluído na Lei Orgânica da Previdência Social – LOPS (Lei nº 3.807), no…

orientação sexual, geracional, regional e cultural no espaço escolar e tem ações de apoio à inserção das temáticas de cidadania, direitos humanos e meio ambiente no processo educacional. Já o Prouni tem por objetivo promover o acesso da população de baixa renda ao ensino superior por meio da concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. Embora seja dirigido a qualquer estudante pobre, há reserva de vagas para…

milhões, em 2002, significando um aumento de 700%. Estima-se, ainda, para 2020, que esta população alcance os 32 milhões. Qualquer que seja o enfoque escolhido para estudar este grupo populacional é bastante expressivo os diferenciais por gênero, idade, renda, situação conjugal, educação, atividade econômica, etc. Com base nesta constatação pode-se afirmar que os direitos sociais cabíveis aos idosos são geralmente negados por se tratar de uma “minoria” social, mas pode-se afirmar também…

O que faz através do memorial em anexo, requerendo sua remessa em apenso para a Superior Instância, após cumprida as formalidades legais. Importante ressaltar que deixa de recolher o preparo uma vez que é beneficiário da Justiça Gratuita, beneficio este concedido por Vossa Excelência na sentença ora impugnada. Nestes Termos, Pede Deferimento. Santo André, 09 de Maio de 2011. Alessandra Zerrenner Varela OAB/SP nº 257.569 Fernanda Pereira Rodrigues OAB/SP Nº 261.621 …