Avatares Do Positivismo Juridico

ideia da comunidade lusófona, o desenvolvimento de uma cultura filosófica no Brasil revestiu-se dos contornos de uma filosofia luso-brasileira, até meados do século XIX, quando o país abriu-se para outras influências europeias, especialmente o positivismo. Na medida em que a pesquisa histórica revela a ocorrência de antecedentes análogos em outros países, colônias portuguesas de outrora, ipso facto herdeiros da cultura portuguesa — eis aqui um desafio historiográfico a ser enfrentado…

nominalista, corrente filosófica que se forma a partir de Guilherme Ockham, pela qual não há coisas universais, apenas “particulares”. É a primeira grande contrariedade ao essencialismo aristotélico. Entretanto, o nominalismo é também sinônimo de positivismo, convencionalismo e pragmatismo, problemática que analiso em Hermenêutica Jurídica e(m) Crise, para onde, respeitosamente, remeto o leitor. Vejamos, então. Discutindo sobre o papel do “desaniversário”, pelo qual haveria 364 dias…

diminuem o valor, pode o adquirente enjeitá-la ou reclamar abatimento do preço.QUESTIONAMENTO:Apresentado um defeito de construção, que não afasta a possibilidade de estabelecimento de uma moradia, como deverá proceder o adquirente e quais os efeitos jurídicos desse vício de construção sobre o contrato de compra e venda? cabe ao adquirente recorrerr junto aos órgãos competentes, a fim de obter indenização decorrente dos danos encontrados no imóvel objeto do contrato de compra e venda A…

espaço, aquele espaço físico onde as pessoas se reuniam, trabalhavam e conviviam. Adicionalmente, poderia ser considerada a criação do espaço virtual que se desenvolveu no início do século XXI depois da publicação de M odernidade Líquida, como os “avatares”, a fazenda virtual do Facebook e assim por diante. A urgência de ir a algum lugar cede ao espaço virtual, no qual podemos ir a qualquer lugar no momento que assim desejar. O poder líquido está em quem pode se liquefazer, ou…

do livro: Introdução à Análise Sociológica dos Sistemas Jurídicos – André-Jean Arnaud e Maria José Farinas Dulce Professora: Ana Lucia Sabadell Aluna: Kezia Reche Introdução à Análise Sociológica dos Sistemas Jurídicos. (André-Jean Arnaud e Maria José Farinas Dulce) Prolegômenos 1. O que é a análise sociológica dos sistemas jurídicos? 1.1 Análise sociológica do Direito.…

principalmente aspas de citação, mas sobretudo aspas de distanciamento. Isso porque essa discussão – quem é índio?, o que define o pertencimento? etc. – possui uma dimensão meio delirante ou alucinatória, como de resto toda discussão onde o ontológico e o jurídico entram em processo público de acasalamento. Costumam nascer monstros desse processo. Eles são pitorescos e relativamente inofensivos, desde que a gente não acredite demais neles. Em caso contrário, eles nos devoram. Donde as…

O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UnB: Antecedentes de sua Experiência de Institucionalização .............................................................................. 198 2.9. (Re)Pensando a Universidade e o Ensino Jurídico na Atualidade........................... 206 3. CONDIÇÕES SOCIAIS E POSSIBILIDADES TEÓRICAS PARA UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICO-JURÍDICA........................................................................................ 213 3.1. A…

FILOSOFIA DO DIREITO 16.2 Capitalismo e desigualdades sociais, 315 16.3 Marx e o direito, 321 Conclusões, 327 17 AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO, 328 17.1 Jurisprudência dos conceitos, 328 17.2 Pandectismo e escola da exegese, 329 17.3 Escola analítica, 330 17.4 Jurisprudência dos interesses, 331 Conclusões, 334 18 POSITIVISMO JURÍDICO: O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN, 335 18.1 Positivismo jurídico e normativismo, 336 18.2 Ciência do Direito, 341 18.3 Justiça e Direito, 343 Conclusões,…

FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO Itajaí/SC, 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO: ENSAIO…

“ismos” e a filosofia, 40 7.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 42 8 A filosofia do direito como parte da filosofia, 45 9 O surgimento histórico da filosofia do direito, 47 10 A afirmação da Filosofia do Direito na história do ensino jurídico no Brasil, 54 vni CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO 11 Filosofia do direito: conceito, atribuições, funções, 57 Parte I - Panorama Histórico, 63 1 PRÉ-SOCRÁTICOS: JUSTIÇA E COSMOLOGIA, 65 1.1 Pensaram os pré-socráticos sobre a…