Aurelio Buarque Ajuizou Reclamação Trabalhista

a perspectiva de cancelamento da S. 347/STF (controle de constitucionalida­ de pelo TCU), novas discussões sobre a cláusula de reserva de plenário (full bench), importante jurisprudência sobre a legitimação ativa em ADI, sobre o amicus curiae, reclamação, controle das omissões e tantas outras. Questões foram introduzidas. Capítulo 7 - a parte teórica foi adequada às novas emendas constitucionais, como, no caso, a EC n. 76/2013. Ampliamos o texto, destacando regras sobre a Ca­ pital…

(grande colaborador da sétima edição), Rodrigo Molaro, Fernando Ribeiro Ramos, Cláudio Rolim, os servidores das comarcas de Amélia Rodrigues, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Ilhéus e Salvador, Lislaine Irineu (Uberaba/MG), Leandro Rangel, Marco Aurélio Castro Júnior, Antonio Adonias Aguiar Bastos, Bruno César Maciel Braga (Recife/PE), Ludmila Correia, Leonardo Grizagoridis da Silva, Gabriel Carballo Martinez, Salominho Resedá, Bruno Henrique Tenório Taveira (Paulo Afonso/BA),…

desapropriação desarquivamento descriminalizar descriminar desentranhar despacho desprover desprovido desprovimento detenção diligência diligenciar direito coletivo direito difuso direito individual homogêneo direito líquido e certo dissídio trabalhista distribuição distribuir dolo domicílio 119 119 119 119 119 119 120 120 120 120 120 120 120 120 120 121 121 121 121 121 121 121 121 122 122 122 122 122 122 122 123 123 123 123 123…

sintetizado como aquele que atende às necessidades da geração presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atender às suas próprias necessidades (COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1988) . Na visão de Sérgio C. Buarque (2008, p. 58), “o conceito de desenvolvimento sustentável resulta do amadurecimento das consciências e do conhecimento dos problemas sociais e ambientais e das disputas diplomáticas...”. Segundo o autor, muitas propostas…

Mauro Luiz Campbell Marques Benedito Gonçalves Raul Araújo Filho Paulo de Tarso Vieira Sanseverino Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues Antônio Carlos Ferreira Ricardo Villas Bôas Cueva Sebastião Alves dos Reis Júnior Marco Aurélio Gastaldi Buzzi Marco Aurélio Bellizze Oliveira Diretor-Geral Silvio Ferreira Presidente Diretor-Geral da Enfam Vice-Presidente Corregedora Nacional de Justiça Diretor da Revista Corregedor-Geral da Justiça Federal Superior Tribunal…

dignidade da pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2002; 3. ed. ampl. 2010. Modelos jurídicos: área cível. São Paulo: Saraiva, 2003 (CD-ROM). Curso de direito do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2004; 7. ed. rev. atual. 2012. Modelos jurídicos: área trabalhista. São Paulo: Saraiva, 2004 (CD-ROM). Em coautoria com Flávio Secolin. Manual de filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2004; 4. ed. rev. ampl. 2011. Aconteceu em Sampa (contos). São Paulo: Método, 2004. Em coautoria com Rodrigo…

Nazaré. Reexame Necessário nº 0000043-32.2012.8.04.0000, de Fórum de Anori. Remetente: Juiz de Direito da Comarca de Anori/ AM. Requerente: Maria Alcides de Oliveira Bahia. Defensores Públicos: Dr. Ricardo Queiroz de Paiva (OAB: 4510/AM) e Dr. Marco Aurelio Martins da Silva (OAB: 9999/AM). Requerido: Município de Anorí/am. Advogados: Dr. Ariomar Nasçon de Oliveira Alencar (OAB: 2990/AM). Dr. Adalberto Barreto Antony (OAB: 2093/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo.…

MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 38/976 0005618-03.2011.4.03.6310 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301095480 - JOSE ANTONIO BUARQUE DA CUNHA (SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001145-58.2013.4.03.6130 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301095485 - PEDRO BRUSTOLIM (SP266136 - GISELE MARIA DA SILVA) X…

Regimento Interno TJPE art.66, III Maria Helena da Conceição Sebastião Custódio de Lucena FERNANDO GUILHERME RODRIGUES Maria da Glória Falcão dos Santos Erika Mirelli Albuquerque Cassimiro da Silva Maria José Wanderley Zilda Pereira da Costa Nilda Buarque da Silva Jorge Ribeiro da Silva Verônica Batista dos Santos Paiva Carlos Henrique Laurindo da Silva e Outro(s) - conforme Regimento Interno TJPE art.66, III Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Desde 04/12/2013 a requerimento de…

“custas dos serviços forenses”. 15 Para a compreensão do tema recomenda-se a revisão da Aula 3 do Material didático de Direito Constitucional I (2010.2) — intitulada Conceito de Sistema. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa/ Aurélio Buarque de Holanda. 3ª ed. totalmente revista e ampliada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira , 1999. “finanças. A situação econômica de uma instituição, empresa, governo ou indivíduo, com respeito…