Advogado

Páginas: 336 (83779 palavras) Publicado: 8 de agosto de 2013
Manual de
Padronização
de Textos
do STJ

Superior Tribunal de Justiça

Manual de
Padronização
de Textos
do STJ

Brasília
2012

Superior Tribunal de Justiça
Composição em julho de 2012

Ministros
Ministro
Ministro
Ministro
Ministro
Ministra
Ministro
Ministra
Ministra
Ministro
Ministro
Ministro
Ministro
Ministro
Ministro
Ministra
Ministro
Ministro
MinistroMinistro
Ministro
Ministro
Ministro
Ministro
Ministro
Ministro
Ministra
Ministro
Ministro
Ministro
Ministro
Ministro

Ari Pargendler
Francisco Cesar Asfor Rocha
Felix Fischer
Gilson Langaro Dipp
Eliana Calmon Alves
Francisco Cândido de Melo Falcão Neto
Fátima Nancy Andrighi
Laurita Hilário Vaz
João Otávio de Noronha
Teori Albino Zavascki
José de Castro Meira
Arnaldo EstevesLima
Massami Uyeda
Humberto Eustáquio Soares Martins
Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin
Napoleão Nunes Maia Filho
Sidnei Agostinho Beneti
Jorge Mussi
Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes
Luis Felipe Salomão
Mauro Luiz Campbell Marques
Benedito Gonçalves
Raul Araújo Filho
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Maria Isabel Diniz Gallotti RodriguesAntônio Carlos Ferreira
Ricardo Villas Bôas Cueva
Sebastião Alves dos Reis Júnior
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
Marco Aurélio Bellizze Oliveira

Diretor-Geral
Silvio Ferreira

Presidente
Diretor-Geral da Enfam
Vice-Presidente
Corregedora Nacional de Justiça
Diretor da Revista

Corregedor-Geral da Justiça Federal

Superior Tribunal de Justiça

Manual de
Padronização
de Textos
doSTJ

Brasília
2012

Superior Tribunal de Justiça
Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida desde que citada a fonte.
Realização
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência
Secretaria de Documentação
Equipe técnica
Judite Amaral de Medeiros Vieira
Mariana Sanmartin de Mello
Mari Lúcia Del Fiaco
Stael Françoise de Medeiros Oliveira Andrade
Colaboração
Darcy AraújoLeonardo Villela de Castro
Leonel Laterza
Rosa Maria de Abreu Carvalho
Vera Lúcia França da Silva Colombelli
Apoio
Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
Seção de Reprografia e Encadernação
Projeto gráfico
Sebastião Carlos Figueiredo de Matos
Coordenadoria de Programação Visual

Endereço para correspondência
Secretaria de Documentação
SAFS Quadra6, Lote 1, Trecho III
70095-900 Brasília, DF
Tel: (61) 3319-9004
E-mail: sed@stj.jus.br

B823m
Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
Manual de padronização de textos do STJ / Superior Tribunal de
Justiça. -- Brasília : STJ, 2012.
261 p. : il.

1. Redação oficial, manual, língua portuguesa, Brasil. 2. Tribunal
Superior, redação oficial, modelo, Brasil. 3. Tribunal Superior,normalização, Brasil. 4. Tribunal Superior, Brasil. I. Título.
CDU 087.7(81)
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Sumário

Apresentação

Linguagem

Redação Oficial e Atos Normativos

Glossário Jurídico

9

11

91

181

Bibliografia

217

Apêndice A
Fluxo de Criação ou Alteração de Atos Normativos no STJ

225

Apêndice B
Processo Administrativo226

Apêndice C
Guia para Pesquisa Eletrônica no Volp e em Dicionários

231

Apêndice D
Grafia de Alguns Termos segundo a Nova Ortografia

234

Índice de assuntos

239

Apresentação

A língua portuguesa é uma soma de possibilidades de expressão,
falada ou escrita, de acordo com fatores determinantes como região do País,
escolaridade, classe social, faixa etária e outros relativosao falante. No entanto,
a linguagem escrita destinada à informação técnico-científica e administrativa
e ao registro dos textos normativos precisa ignorar as diferenças e apresentar
unidade de expressão.
Ciente disso, o Superior Tribunal de Justiça – STJ sentiu a necessidade de
contar com um guia voltado para a língua formal, a fim de que a uniformidade
facilitasse a comunicação interna e...
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