Aula Tema 08 Obrigações Tributárias E Crédito Tributário

“OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA CUIABÁ-MT MARÇO/2014 ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” Monografia apresentada à FAE – Faculdade das águas Emendadas para obtenção de título de especialista em Orçamento e Finanças Públicas. Sob a orientação da Prof. Marlene Gonçalves Castilho. CUIABÁ-MT MARÇO/2014 “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” MONOGRAFIA APRESENTADA

Este trabalho foi elaborado com o objetivo de entender algumas situações envolvendo disciplinas e temas que foram estudadas e analisadas a partir da teoria da contabilidade aplicadas nas organizações empresariais entre outras. Desta forma para entender algumas situações tratadas na contabilidade como a necessidade de um planejamento tributário que com tantas mudanças que a contabilidade vem sofrendo no decorrer dos anos passando a ser entendida como uma necessidade básica

Relatório - Plano de Aula 07/01/2013 16:51 Página: 1/46 Disciplina: DPU0261 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Administrativo Fiscal I OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; identificar a legislação de regência do tema; conhecer as críticas doutrinárias acerca dessa…

Direito Tributário para ATRFB Teoria e questões comentadas Prof. Aluisio Neto – Aula 00 AULA 00: Aula Demonstrativa SUMÁRIO PÁGINA 01 06 08 09 12 13 15 25 35 49 53 69 70 Apresentação Inicial Sobre o cargo Sobre o concurso Conteúdo e Cronograma do Curso Competência Tributária Definição Características Competência Legislativa Classificação da Competência tributária Bitributação e Bis in idem Questões Propostas Gabarito Bibliografia Olá, amigos e…

DE EXERCÍCIOS Administração de Crédito e Cobrança (Professor Wlademir Nogueira Dias) Prova aplicada em 2009.I 1) A análise de crédito deve ocorrer de forma planejada, racional e objetiva, pois envolve uma relação comercial, em que o concessor do crédito, por meio da análise de crédito, tentará diminuir o risco de não receber o valor do crédito, enquanto o cliente o receberá como solução. Baseado na aula Análise de Crédito, quem deve analisar a concessão de crédito: Área Comercial ou Área…

DIREITO TRIBUTÁRIO I JONHSON NOGUEIRA AULA 01 – 23/08/2011 INSTITUTOS ADUANEIROS PORTO LIVRE: Instituto aduaneiro que tem a ver tanto com importação quanto com exportação. É criado por meio de tratado no qual um Estado que tem costa marítima autoriza um Estado encravado a utilizar seu porto sem cobrar tributo por isso. ZONA FRANCA: Perímetro do território nacional definido em lei, no qual não incide tributação sobre importação e exportação…

UESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – DCSA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – UMA ANÁLISE SOBRE AS OPÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA O ENQUADRAMENTO ADEQUADO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS MÉRCIA BOAVENTURA SANTOS VITÓRIA DA CONQUISTA, 2009 MÉRCIA BOAVENTURA SANTOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – UMA ANÁLISE SOBRE AS OPÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA O ENQUADRAMENTO ADEQUADO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS …

Universidade de São Paulo Curso de Graduação em Direito Departamento de Direito Econômico e Financeiro (DEF) Disciplina: Tributos e espécies na Constituição Professor: Roberto Quiroga Mosquera 2012/1 Aula de 31/05/12 – IPI – anotações de aula Ipi tem função extrafiscal clara - hoje por exemplo foi anunciado o aumento do Ipi de motos para 35% e diferentes razoes podem ser identificadas para esse aumento. Três características 1- seletividade - diferenciar os produtos que sao mais…

prescricional (e o prazo prescricional é de 5 anos), o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. (Acrescentado pela L-011.051-2004) Então, o STJ já dizia: a dívida tributária não é imprescritível. Se o processo ficar arquivado por 5 anos, teremos a prescrição intercorrente. Vem uma alteração legislativa e coloca isso na lei: se dessa decisão que determina o arquivamento, houver o decurso do prazo por 5…

CONTÁBEIS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO 4º SEMESTRE RELATÓRIO O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? ANANINDEUA – PARÁ 2014 RELATÓRIO O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial e Tributário, para obtenção de nota,…