Aula Tema 08 Obrigações Tributárias E Crédito Tributário

INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Por: Milton Trajano de Oliveira Orientador Prof. Anselmo Souza Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário. Por: Milton Trajano de…

sabedoria, e o homem que adquiri conhecimento” Provérbios 3:13 RESUMO Uma das grandes polêmicas em torno da comercialização de produtos é a alta carga tributaria presente nos mesmos que acarreta na diminuição do lucro obtido pelos empresários. No cenário tributário atual, as empresas além de suportara as cargas tributaria onerosas são expostas a obrigações acessórias que vem tumultuando as empresas como é o caso do SPED fiscal e contábil, estando a empresa com uma responsabilidade…

Aula 02/08/2011 Professor: Sergio Carvalho Sergio.carvalho@carvalhofurtadoadv.com.br (9983-6056) Bibliografia 1- Curso de direito tributário- Hugo de Brito Machado 2- Curso de direito tributário – coord. Ives Gandra da S. Martins 3- Direito tributário brasileiro – Luciano Amaro 4- Curso do direito tributário – Aliomar Baleeiro 5- Hipóteses de incidência tributaria – Geraldo Ataliba 6- Comentários À CF/88 – sistema tributário nacional – Sacha Calmon 7- Comentários ao CTN – Hugo de Brito

RESUMÃO – CONTABILIDADE GERAL ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROFESSOR: OTÁVIO SOUZA AULA DEMONSTRATIVA - PATRIMÔNIO: COMPONENTES PATRIMONIAIS: ATIVO, PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA (OU PATRIMÔNIO LÍQUIDO). REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS ESTADOS PATRIMONIAIS. EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO. DIFERENCIAÇÃO ENTRE CAPITAL E PATRIMÔNIO. CONTAS: CONCEITO. DÉBITO, CRÉDITO E SALDO - TEORIAS, FUNÇÃO E ESTRUTURA DAS CONTAS CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO - SISTEMA DE CONTAS; PLANO DE CONTAS

DIREITO TRIBUTÁRIO I Notas de aula Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima Semestre 2014.1 OBS.: Conteúdo apenas para fins de referência metodológica, não vinculando posicionamentos em provas ou testes e estando sujeito a atualizações no decorrer do semestre em sala de aula. FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Centro de Ciências Jurídicas - CCJ Curso de Direito Disciplina: Direito tributário I Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima Apresentação

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS III AUTOR:BIANCA XAVIER COLABORAÇÃO: CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO E JULIA FRANÇA. GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas III AULA 1. AULA: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NATUREZA JURÍDICA. MODALIDADES ............................................................... 3 AULA 4: LANÇAMENTO. MODALIDADES DE LANÇAMENTO ............................................................................................ 10 AULA 5 LANÇAMENTO

assessoria de imprensa, que não se manifesta por se tratar de demanda judicializada. A Receita Federal não deu retorno até o fechamento da edição. Com as informações – Adraina Aguiar / Valor Econômico Por Rodrigo Cintra Aplicação com o conteúdo de aula: Legislação aduaneira. Lei nº 8.032, de 12 de Abril de 1990 Art. 1º Ficam revogadas as isenções e reduções do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados, de caráter geral ou especial, que beneficiam…

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO TEMA DAS AULAS: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Prof. Alexsander Valadão 1. CRÉDITO TRIBUTÁRIO E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.1. OBRIGAÇÃO = RELAÇÃO JURÍDICA COM CONTEÚDO PATRIMONIAL (relação jurídica obrigacional / relação jurídica não-obrigacional) 1.2. OBJETO DA OBRIGAÇÃO É SEMPRE UMA PRESTAÇÃO (DAR, FAZER E NÃO-FAZER) 1.3. OBJETO DA…

Aula 13 O examinando deverá demonstrar conhecimento acerca do direito societário, notadamente da disciplina da responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas, regulada pela Lei 6.404/1976. A peça a ser elaborada pelo examinando é uma CONTESTAÇÃO, com base no art. 300, do CPC, pois se trata de ação pelo rito ordinário. O examinando deve alegar a prescrição da pretensão dos autores. A prescrição pode ser verificada tanto no dia 7/2/2009, caso o examinando…

direito tributário e finanças públicas I Produzido por Ricardo Lodi Ribeiro e Bianca Ramos Xavier Colaboração: Emmanuel Biar de Souza 2ª edição ROTEIRO De CURSO 2008.2 Sumário Direito tributário e finanças públicas I Introdução 3 1. Roteiro de Aulas.......................................................................................................................................................................4…