Aula Tema 02 Direito Previdenciário

Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF/MF) e professor de Direito Constitucional, Administrativo e Penal, e ministro aulas em cursos preparatórios para concursos públicos em diversos estados do país, como SP, RJ, PR, MS, PE, RS, CE, RN, PI, AM e PA. Sou autor, entre outros, dos seguintes livros: Servidores Públicos Federais Lei n° 8.112/90, 9a edição, Licitações e Contratos - Lei n° 8.666/93, 3a edição, Resumo de Direito Penal - Parte Geral, 4a edição, Provas Ilícitas,…

INTRODUÇÃO AO DIREITO Faculdade Alfredo Nasser Direito 1° Período 2013 / 1 1 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco DOCENTE: Professora Roberta Pacheco  Advogada  Professora Universitária  Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal  Contato: professora@robertapacheco.com 2 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco EMENTA Introdução. Direito e Ciência. Escolas do pensamento Jurídico: jusnaturalismo, Contratualismo. Escola de Exegese.…

constitucionais para a nova disciplina da previdência privada no Brasil, modificando inteiramente a redação do art. 202 da Constituição Federal. O objeto do nosso estudo, aqui, é tratar da previdência complementar, visto que o RGPS já teve sua abordagem em aulas anteriores. Entretanto, achamos interessante traçar alguns comentários acerca da evolução da Previdência no mundo e no Brasil para, assim, chegarmos até o modelo adotado pelo Brasil. 2. Breve Histórico…

idioma. Índic e Tema 01: A Linguagem no Campo do Direito  6 Tema 02: Preceitos Jurídicos Tributários  22 Tema 03: Caracterização dos Tributos e suas Formas  38 Tema 04: A Contribuição em uma Perspectiva  54 Tema 05: Seguridade Social: uma Contribuição com  68 Tema 06: As Novas Fontes de Financiamento  82 Tema 07: Seguridade Social: Princípios Aplicáveis  96 Tema 08: Outras Questões do Financiamento da  110 Tema 01…

direta e indiretamente, esteja beneficiando 77 milhões de pessoas sendo, assim, um fator muito importante no combate à pobreza e à desigualdade, promovendo aos idosos e as pessoas por ela beneficiadas uma relativa estabilidade social. O sistema previdenciário engloba uma grande massa de recursos e obrigações e, para que ele continue a funcionar, é necessário que cada participante contribua com parte de sua renda durante sua vida ativa. Funciona da seguinte maneira: o trabalhador ativo de…

Trabalho de Direito Previdenciário Tema : Benefícios da Previdência Social Rio de Janeiro – RJ Janeiro/2013 Curso: Ciências Atuariais Professor: Marcelo Leonardo Tavares Alunos: Gustavo filgueiras viana 201010040311 ulisses d’ávila Sumário 1. Introdução “Todo homem tem direito a um padrão de vida…

O DEFICIENTE VISUAL COMO PESSOA DE DIREITO Este trabalho como objetivo mostrar a importância da visão, as causas que levam à sua perda, a integração da pessoa com deficiência visual total na sociedade e a importância da família na vida da pessoa com deficiência visual total. Para muitos a palavra deficiente tem um significado forte, composto de valores morais que contrapõe à deficiência. Esses sentimentos por sua vez, provocam atitudes carregadas de paternalismo e de…

quadripartite – com representação do Governo, Empresários, Trabalhadores e Associações de Aposentados e Pensionistas, a adoção de um importante mecanismo auxiliar para a caracterização de um acidente ou doença do trabalho: o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP. O NTEP, a partir do cruzamento das informações de código da Classificação Internacional de Doenças – CID-10 e de código da Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE aponta a existência de uma relação…

Exercícios de Revisão para a AV2 Prof. Márcio Vicente Atenção: esta é uma revisão para a prova. Preparei-a em forma de perguntas e respostas para facilitar o entendimento do tema até o momento abordado em nossas aulas, porém, não significa que a prova será exatamente este exercício. 1) Como a Segurança do Trabalho é regulamentada no Brasil? Resposta: Pela Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 – Ministério do Trabalho e Emprego. 2) O quem contém a Portaria 3.214/78 do MTE? Respostas:…

Advogado; - Mestrado: Direito e relações internacionais; - Pós – graduação “latu sensu” - Direito do Trabalho - Educação Ambiental 3 Ementa • Introdução à Ciência Jurídica. Direito Público e Direito Privado. Direito Civil. Direito constitucional. 4 Objetivos • Relacionar o conceito de Sociedade à necessidade da existência do Direito; • Compreender a distinção entre o direito público e privado; • Discorrer de forma específica sobre cada ramo do direito. •…