Aula Tema 02 Direito Previdenciário

QUESTÕES: DIREITOS HUMANOS Abreviaturas: DPESP – Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2009, 2007) MPSP – Ministério Público do Estado de São Paulo (86, 85, 84) OAB – Ordem dos Advogados do Brasil (2009.3, 2009.2, 2009.1, 2008.3, 2008.2, 2008.1) OABSP – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (137) TJSP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (182, 181) TRF3 – Tribunal Regional da 3ª Região (13) DIREITOS FUNDAMENTAIS – TEORIA GERAL 01 (TRF3 – 13) 9. Sobre…

.HUGO GOES. Direito Previdenciário Hugo Goes Apostila atualizada em 17 de fevereiro de 2009. Capítulo I - Seguridade social, 2 1. Conceituação, 2 2. Princípios constitucionais, 2 Capítulo II – Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, 3 1. Segurados obrigatórios, 3 1.1. Segurado empregado, 3 1.2. Segurado empregado doméstico, 4 1.3. Segurado trabalhador avulso, 4 1.4. Segurado especial, 4 1.5. Segurado contribuinte individual, 5 2. Segurado facultativo, 6 3.…

pesquisas e apresentação do conteúdo. Por sua vez, elas serão registradas e transformadas em evidências através de textos, vídeos, fotos, etc. 2. Para criar o Projeto Gentileza siga o roteiro do ANEXO I deste caderno de atividades. Direitos Trabalhistas e Previdenciários 1. Leitura e atividades do texto do livro Trabalho: você e suas relações profissionais (Se Liga Nessa) - Editora SENAC - (páginas 22 – 27). Capítulo “Tipos de Trabalho”. Texto 10: CONTRATO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL …

reais) e igual ou inferior a R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)”. A própria Constituição Federal (BRASIL, 1988) nos arts. 170 e 179 asseguram tratamento jurídico diferenciado e simplificado nos campos administrativos, tributário, previdenciário, trabalhista e creditício. Um dado estatístico relevante levantado pelo SEBRAE no primeiro semestre de 2005, é que 93,6% dos estabelecimentos empresariais do Brasil são pequenos empreendimentos, e também são responsáveis por mais de…

Etapa 01 - Aula-tema: Administração de Pessoal. Contratos de Trabalho Passos 1, 2, 3 e 4 Nas nossas pesquisas levantamos que a maioria dos problemas das empresas surgem já no momento da contratação, visto isso segue abaixo alguns passos a serem tomados para uma contratação segura para ambas as partes, como apresentação corretas de todos os docuemntos exigidos na efetivação do funcionário e os modelos e significados de cada contrato de trabalho. Iniciamos com uma listagem de documentos…

1995, com o objetivo de facilitar a prestação de serviços públicos à população. Na Bahia são ao todo 27 postos oferecendo serviços públicos municipais, estaduais e federais. São eles: antecedentes criminais, emissão de identidades, atendimentos previdenciários, carteira de habilitação, carteira de trabalho, intermediação de mão-de-obra, seguro desemprego, título eleitoral, fornecimento de DAE, atendimento judiciário ao consumidor, consulta jurídica entre outros. Em Barreiras, o SAC…

GRADUADO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) PÓS-GRADUADO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO AS MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS NA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARIDADE E INTEGRALIDADE ANGELO CAMURÇA DA SILVA FORTALEZA-CE 2013 ANGELO CAMURÇA DA SILVA AS MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS NA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARIDADE E INTEGRALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em…

Atestado Médico, auxílio Doença, Auxilio Doença Acidente, CAT, Vale Transporte, Décimo Terceiro Salário, Estabilidades Férias, Rescisão de Contrato e outros itens. . ETAPA 1 Aula-tema: Folha de Pagamento. Vale-Transporte Esta atividade é importante para que você compreenda os procedimentos para admissão, contratos, direitos trabalhistas, cálculo de folha e vale transporte dos colaboradores em uma organização. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 1. Elaborar…

discussão dos dados obtidos através de um texto elaborado pelo grupo e a apresentação oral dos resultados da pesquisa. Importante: os grupos deverão ter no mínimo 2 (dois) e no máximo 7 (sete) integrantes. Veja a seguir o tema, o objetivo e a proposta de atividade. TEMA: A atuação estratégica da área de Recursos Humanos OBJETIVO DA ATIVIDADE: • Analisar as práticas de Gestão de Pessoas de diferentes organizações de diferentes segmentos e sugerir intervenções. PROPOSTA…

RESPONSABILIDADE CIVIL - Prof. Paulo Sanseverino AULA 01 – 20.05.2015 BIBLIOGRAFIA - Sérgio Cavarieli Filho – O programa de responsabilidade civil – PARA CONCURSO! O mais indicado para concurso. Mais sistematizado. - Rui Estouco – Tratado de Responsabilidade Civil – traz as controvérsias. - José Aguiar Dias – livro clássico da responsabilidade civil. - Dois livros da autoria do professor – encontram várias questões que vamos abordar ao longo dos nossos encontros. -Material que o…