Atributos Estruturais Do Ordenamento Jurídico

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  • As quatro gerações do direito fundamental

    1362 palavras | 6 páginas

    Diferentes problemas da convivência humana, em determinados momentos históricos, geraram conflitos ideológicos e materiais, os quais culminaram com a materialização de normas de proteção de direitos, que acabaram por serem incorporadas aos ordenamentos jurídicos de diversos povos, tornando-se conquistas irrenunciáveis das sociedades, como direitos humanos fundamentais. A cada momento histórico surgem problemas que desafiam a humanidade na estruturação de novas normas. Grande parte delas…

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  • direito civil

    12668 palavras | 51 páginas

    Direito Civil – Parte Geral II 1 Ementa: Fato Jurídico: conceito e classificação. Aquisição de Direitos. Direito deferido e não deferido. Perecimento do direito. Norma e fato jurídico: elementos conceituais. Classificação. Teoria do Fato Jurídico: existência, validade, fatores de eficácia; Dos Fatos Jurídicos Conceito: O fato jurídico lato sensu é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica, concretizando as normas…

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  • Coreau

    5634 palavras | 23 páginas

    histórico-cultural, realidade ordenada, ou ordenação normativa da conduta segundo uma conexão de sentido. Consiste num sistema normativo. Como tal, pode ser estudado por unidades estruturais que o compõem, sem perder de vista a totalidade de suas manifestações. Essas unidades estruturais ou dogmáticas do sistema jurídico constituem as divisões do Dirito, que a doutrina denomina ramos da ciência jurídica, comportando subdivisões conforme mostra o esquema seguinte:

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  • PlanoDeAula 170487 2

    1980 palavras | 8 páginas

    <body> <div class="header"> <div class="coluna_esquerda"> <h3><b>Plano de Aula:</b> A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO</h3> <h1>INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003</h1> </div> </div> <div id="accordion" class="accordion"> <div class="toggler"><span>Título</span></div> <div class="container">A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO</div> …

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  • HERMENEUTICA Tema 1 Anota Es Para Estudo

    5182 palavras | 21 páginas

    autoria e origem devem ser citadas em qualquer uso que se faça desse. 2 LARENZ, Karl, Metodologia da ciência do direito, p. 208, apud MIRANDA, Custódio da Piedade Ubaldino, Interpretação e integração dos negócios jurídicos. São Paulo: RT, 1989, p. 13 moral, mostrando o quão próximo do mundo jurídico está este importante ramo do conhecimento e da vida do homem em sociedade, 3 FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. p. 186 HERMENEUTICA - 2º.…

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  • Seminário globalização

    3511 palavras | 15 páginas

    que pretendeu reduzir o pluralismo político e jurídico que era comum da sociedade de ordens da Idade Média. Esse processo retirou a autoridade de ordens parcelares (organizações profissionais, Igreja, ordens locais, etc.) e as transferiu para uma ordem centralizada e única. Weber estabelece uma identificação entre o Estado Moderno e o Estado racional – isto porque, nas formas primitivas de organização, faltava objetividade nos ordenamentos jurídico e administrativo, o que permitiria…

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  • HERMENEUTICA JURIDICA

    7262 palavras | 30 páginas

    se, nos mesmos termos, foi provocada por aquele a quem aproveita, deve-se têla por não verificada. Quando se enfrentam as questões de compatibilidade num todo estrutural, falemos em interpretação sistemática (strictosensu). A organização hierárquica das fontes, emergem recomendações sobre a subordinação e a conexão das normas do ordenamento num todo que culmina (e principia) pela primeira normaorigem do sistema, a Constituição. Para a identificação dessa relação, são nucleares as noções…

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  • Teoria geral do direito

    19090 palavras | 77 páginas

    MATÉRIA: TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: ADRIANA GONZAGA BISI Teoria Geral do Direito - Adriana 1ª aula (10/02/2012 a 14/02/2012) Tema: Introdução ao Positivismo Jurídico - Aproximação à disciplina IED (Introdução ao Estudo do Direito). - Não há uma “introdução” oficial: Abordagem Tradicional. - Expectativa e o problema da definição do direito. (O que é direito?) => Verbo ser > Origem. - Dificuldades da resposta: visão essencialista de língua (não estamos aptos a ver a essência

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  • brasil

    1709 palavras | 7 páginas

    tange à possibilidade de expressar todos os atributos e características do gênero imanente a cada pessoa. Para o transexual, ter uma vida digna importa em ver reconhecida a sua identidade sexual, sob a ótica psicossocial, a refletir a verdade real por ele vivenciada e que se reflete na sociedade. - A falta de fôlego do Direito em acompanhar o fato social exige, pois, a invocação dos princípios que funcionam como fontes de oxigenação do ordenamento jurídico, marcadamente a dignidade da…

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  • necessario

    5129 palavras | 21 páginas

    conceito? Justifique (2,5). R: Sim. O próprio conhecimento jurídico-científico é dogmático ao só considerar válido o que passou pelos métodos de validação estabelecidos pelo Direito, que é o que acontece no processo legislativo. O que passa pelo processo legislativo é considerado como verdade absoluta até que outro projeto de lei sobre o mesmo assunto passe por esse método e seja validada. Este dogma, então, contribui para o conhecimento jurídico-científico, na medida em que considera…

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