Constituição de 1946

Constituição de 1946 A constituição federal de (1946), eleita em 2 de dezembro de 1945, substituiu a existente durante o governo ditatorial de Getúlio Vargas. Foi promulgada no dia 18 de setembro de 1946 por Eurico Gaspar Dutra, presidente do Brasil entre os anos de 1946 a 1951. Iniciou seus trabalhos em 2 de fevereiro seguinte, sob o impacto da derrota do nazi-facismo na Europa e do fim do Estado Novo no Brasil. A constituição coexistiu de um conjunto de normas/regras formadas em um único documento, ou seja de modo material e de forma escrita, em apenas um documento solene, estabelecido pelo poder constituinte. Essa constituição é considerada dogmática, ou seja, a partir dos princípios e das ideias, foi promulgada, eleita por uma assembleia constituinte que por sua vez é constituída pelo povo. Também é estavelmente rígida, que por sua vez só podem ser alteradas por um processo solene, era sintética preocupando-se somente com os princípios e as normas gerais de regência, era efetiva, onde a importância da mediação dos conflitos sociais e relacionados com o poder era de extrema significância ortodoxa, onde era imposto uma única ideologia. 1- Contexto histórico que originou a constituição / Forma política de elaboração da Constituição • Durante o período da Segunda Guerra Mundial, o Governo brasileiro entrou na guerra ao lado dos “Aliados” (China, França, URSS, EUA e Grã-Bretanha). A entrada na guerra fez com que Getulio Vargas perdesse grande apoio da…

aparecimento e a manutenção dos sindicatos controlados pelos "pelegos", e a possibilidade de o Estado intervir na vida sindical. Como na ideologia estado-novista, o sindicato continuava a ser visto como órgão de colaboração do Estado. Nesse caso, era clara a contradição com a ideologia liberal apregoada pela quase totalidade dos constituintes. Uma vez mais, foram as circunstâncias de natureza conjuntural, marcadas pela ampliação da luta sindical, que definiram o texto constitucional: a…

opositores políticos (durante e Estado Novo – 1937 a 1945) Fim do Estado Novo Com o final da 2ª Guerra Mundial (1945) e a derrota das nações fascistas, a opinião pública começou a contestar o regime ditatorial varguista. Intelectuais, artistas, profissionais liberais e grande parcela do povo queriam a volta da democracia ao país. A pressão para a renúncia de Vargas aumentava a cada dia. No dia 29 de outubro de 1945, um movimento militar, liderado por generais, depôs do poder Getúlio…

importações e priorizar o que era necessário Os estados começaram a conversar entre si (compra e venda) Vargas quem conseguiu enxergar o que o Brasil precisava A economia estava basicamente centrada em São Paulo (rio e minas) Nossa economia passa por um período muito bom que vai de 30 à 80 Todas as regiões brasileiras cresceram muito A partir de 58/59 com a rede de televisão conseguiram realmente enxergar o que o Brasil era Os 3 grandes estados puderam regionalizar mais o país O…

Este estudo é resultado de uma pesquisa bibliográfica que objetivou resumir a história política e econômica dos ex-presidentes do Brasil, como o General Eurico Gaspar Dutra e Getúlio Dornelles Vargas. Apresenta, também, a passagem da moeda cruzeiro, do fundo monetário internacional e a entrada de Café Filho no lugar de Vargas, quando este suicidou-se. Palavras-chave: Ex-presidentes. Passagem histórica. ABSTRACT This study is the result of a literature…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES FACULDADE DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CONSTITUIÇÃO DE 1937 NITERÓI 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ASPECTOS HISTÓRICOS 4 2.1 Características: 4 2.2 O Golpe do Estado Novo 4 3. ASPECTOS POSITIVOS 7 4. ASPECTOS NEGATIVOS 9 4.1 Em relação aos Três Poderes: 10 5. CONCLUSÃO 12 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo abordar a…

DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TEMA: “CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946.” SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................03 CONTEXTO HISTÓRICO.......................................................................................................04 ASPECTOS POSITIVOS..........................................................................................................05 ASPECTOS…

encontra a prática de leitura dos alunos, da Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, observada durante a atuação pedagógica. Sendo uma situação que vem se agravando cada vez mais, passando de série em série, problema esse vivenciado por professores e alunos em sala de aula. Considerando que o domínio da leitura tem estreita relação com a possibilidade de plena participação social do indivíduo, através do qual ele se comunica, tem acesso a informações expressa e defende o seu ponto de…

realizadas na Escola Estadual Marechal Eurico Gaspar Dutra, localizada na cidade de Barra do Garças, na Rua Mato Grosso, 1523, Centro, durante o primeiro semestre do corrente ano. Relatando 24 horas/aulas da disciplina com o objetivo de vivenciar a realidade de uma escola pública, a interação aluno/professor na sala de aula. Pois na educação problematizadora proposta por Paulo Freire o conhecimento não é transferido Este trabalho tem como finalidade relatar as observações feitas durante…

ele acaba muitas vezes favorecendo os benefícios sociais e despreza os problemas pelo excesso de gasto públicos. Essa politica é adotada normalmente em países com grandes diferenças sócias, onde a massa é favorecida e a população em geral é deixada de lado. Pode se dizer que existe um aspecto positivo. Na América Latina, o populismo foi um poderoso mecanismo de integração das massas populares à vida política, favorecendo o desenvolvimento econômico e social, mas, ao mesmo tempo…