Aspectos Legais De Ong

instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. LICENÇA AMBIENTAL: Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser…

se aplicaram sobre o problema de escrever no espaço, nas primeiras viagens espaciais, desenvolvendo uma caneta especial para o ambiente sem gravidade, os soviéticos simplesmente usaram o lápis para tal finalidade. Esta solução destaca outro dos aspectos essenciais para a criação de novos negócios, a saber: Resposta Correta: e. Criatividade Feedback da resposta: A alternativa correta é: Criatividade Nem sempre o uso intensivo de tecnologia é a solução mais prática para se…

ou rejeitados. Ou seja, um país não poderá aceitar parcialmente as condições do tratado constitutivo, pois esse fato criaria um desequilíbrio nas relações entre os componentes da organização. As organizações internacionais possuem personalidade legal internacional, da mesma forma que seus Estados membros, contudo com esta não se confundem, pois, possuem autonomia funcional para gerirem seus interesses e alcançarem as finalidades para os quais foram criadas. CLASSIFICAÇÃO As…

detalhes e nem aprovada formalmente durante a Rio 92, que apenas tomou conhecimento do documento. Entretanto, isto não diminui a importância deste documento, aceito tacitamente por todos os governos, para uso voluntário dos países. Embora não tenha força legal, a Agenda 21 contém um roteiro detalhado de ações concretas a serem executadas pelos governos, agências das Nações Unidas, agências de desenvolvimento e setores independentes (como o setor produtivo e as organizações não…

Latina. No entanto, neste cenário observa-se o caráter do papel educativo dos movimentos relativos como o tema de inclusão social, a cultura política na área da educação. Os movimentos da atualidade se diferenciam dos movimentos passados nos seguintes aspectos: A ação coletiva se caracteriza como movimento social. Suas características básicas são: possuir uma identidade, tem um opositor e articulam ou se fundamentam num projeto de vida e de sociedade. Ela tem contribuído para…

entrave nas políticas, programas e projetos, enquanto não há um reordena mento, atualmente a busca é pelo reconhecimento e os seus direitos. A democracia se funda nos direitos humanos fundamentais, como: liberdade de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica e cultural da sociedade. A democracia segundo o autor Rosenfield,se faz a partir de nossas escolhas,de uma forma que a propaganda,por exemplo,sobre alguns assuntos nos…

não-formal, apresentando um panorama de sua caracterização, diferenciação, os espaços em que a educação não-forma se realiza e as instituições que estão presentes no Brasil e no mundo. O trabalho teve como considerações pesquisas em sites referentes a ONGs que desenvolvem trabalhos sócioeducativos em caráter de educação não-formal. Como também lançamos um olhar à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n° 9.394/96, que em seu Art. 1° que reconhece a educação como um processo…

contribuição com que a população adulta de Florianópolis esta propensa a participar no intuito de colaborar com o Terceiro Setor. O tema foi escolhido pela turma devido a sua relevância social e por proporcionar resultados que podem ser utilizados pelas ONGs na prospecção de novos voluntários. Para tal, o trabalho contará com uma etapa exploratória qualitativa introdutória para o melhor entendimento do problema e avaliação das variáveis envolvidas, como: perfil socioeconômico e…

setor (como uma forma de suprir a lacuna deixada por Estado e empresas) e as novas tecnologias (Internet). Intencionados assim, criar uma parceria entre 1°, 2° e 3° setor em prol da cultura de Mato Grosso do Sul. O projeto contém informações sobre ONG, exemplos de empresas que investem em Marketing Cultural no Brasil, alguns dos benefícios dessa modalidade de marketing, dados sobre a Internet, e informações afins, tudo para demonstrar que cultura, além de ser acervo intelectual e…

estão inseridas dentro de vários ambientes que irão influenciá-las e serão por elas influenciados. No ambiente externo temos a influencia dos aspectos econômicos, sociais, tecnológicos e ambientais, assim como entidades representadas pelos bancos, fornecedores, clientes, sindicatos, governos e concorrentes. E no ambiente interno são compostos pelos aspectos físicos, financeiros, humanos e tecnológicos que, embora tenha maior controle, irão sofrer impacto direto do ambiente externo. …