Aspectos contratuais e legais, sobre o shopping center, franquia e comércio eletrônico.

Faculdades Cearenses - FAC RENAN REIS DE CASTRO E SILVA LUIZ MAURO ROSA Adm 64 Discorra, no que tange aos aspectos contratuais e legais, sobre o shopping center, franquia e comércio eletrônico. Fortaleza 2012 1. Shopping Center Nas Américas, o primeiro shopping center foi criado em 1828, no estado de Rhode Island nos Estados Unidos. A característica principal desse tipo de estabelecimento é congregar um grande número de lojistas, oferecendo um mix de produtos e serviços que atendam a praticamente todas as necessidades de consumo das pessoas. Por conta dessa congregação, esses estabelecimentos recebem um considerável número de pessoas interessadas em diversão e consumo. A relação que existe entre locador e locatário quando se trata de shopping center é diferente das demais, produzindo inclusive entendimentos diversos sobre o assunto no universo jurídico. O que mais se discute é a tutela do interesse de inerência ao ponto dos locatários. Como o mundo hoje está muito dinâmico e o surgimento de marcas e serviços novos apresenta-se em ritmo frenético, é interessante para o empresário dono de shopping center ter seu mix de lojas sempre de acordo com as novas tendências de mercado. Esse impasse na identificação dos direitos de inerência sobre o ponto gerou muitas discussões no meio jurídico, sendo entendido diversamente pelos estudiosos. Segundo COELHO (2007) o entendimento mais adequado do assunto é que o empreendedor

SHOPPING CENTER, FRANQUIA E COMÉRCIO ELETRÔNICO: ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E CONTRATUAIS. Fortaleza - CEARÁ Outubro, 2012. SHOPPING CENTER, FRANQUIA E COMÉRCIO ELETRÔNICO: ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E CONTRATUAIS. Curso: Ciências Contábeis Semestre: 2012.2 Horário: Noite Professor: Eugênio Ximenes. Turma cco: 012 Alunos: D. Artur Vasconcelos Carvalho. Carlos…

NATUREZA JURIDICA DOS SHOPPINGS CENTER, DAS FRANQUIAS, E O COMERCIO ELETÔNICO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS. FORTALEZA-CE 2013 FACULDADE CEARENSE CURSO DE CÊNCIAS CONTABÉIS NATUREZA JURIDICA DOS SHOPPINGS CENTER, DAS FRANQUIAS, E O COMERCIO ELETÔNICO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS. Trabalho apresentado ao curso de Ciências Contábeis para a obtenção de nota parcial para disciplina de Direito Empresarial…

DISCIPLINA: Direito Comercial e Legislação Societária. Franquia ou Franchising: INTRODUÇÃO: Em um mundo globalizado e competitivo, muitas empresas grandes ou pequenas, vêem na necessidade de expandir sua marca ou negocio uma maneira de se manter no mercado de forma competitiva, e lucrativa. E uma das formas mais comuns de expansão de empresas e marcas é a franquia ou franchising, um sistema comercial com vantagens par ambas as partes, tanto para o franqueador…

Center 5 Aspectos Históricos 5 Aspectos Jurídicos 6 Aspectos Contratuais 7 Tipos de Contrato 8 Capítulo II Comércio Eletrônico 10 O que é comércio eletrônico? 10 Loja virtual 10 Estabelecimento Virtual 10 Dos tipos de estabelecimento Virtual 11 Aspectos Históricos 11 Aspectos Legais 12 Capítulo III Franquia 14 Aspectos Históricos 14 Pontos importantes na formação de uma franquia 15 Aspectos Contratuais 18 Conclusão 19 Referências Bibliográficas 20 CENTRO…

O contrato de franquia, também chamado de "franchising", está regulado no Brasil pela Lei 8.955/94. O artigo 2.º do mesmo diploma legal se encarrega de definir o contrato de franquia, no seguintes termos: Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e…

SILVIO CEZAR PEREIRA DA SILVA PEDRO HENRIQUE BEZERRA RAMOS ASPECTOS CONTRATUAIS E LEGAIS DO SHOPPING CENTER, DA FRANQUA E DO COMÉRCIO ELETRÔNICO FORTALEZA 2012 SILVIO CEZAR PEREIRA DA SILVA PEDRO HENRIQUE BEZERRA RAMOS ASPECTOS CONTRATUAIS E LEGAIS DO SHOPPING CENTER, DA FRANQUIA E DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho apresentado à…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como intuito uma pesquisa detalhada dos contratos de franquia, dentre os temas abordados, além dos conceitos e principais características do presente contrato, adentraremos em seus requisitos legais, dispositivos jurídicos que além de qualificar também descreve como deve se proceder à aplicação limitando-o para que não se descaracterize bem como seus efeitos. Um dos objetivos deste trabalho é expor detalhadamente a evolução histórica desta modalidade…

trabalho visa discorrer sobre o contrato de franquia, ou contrato de franchise, ou ainda franchising, visto que este é um campo relativamente novo no direito empresarial. A franquia é uma das mais modernas formas de ampliar mercados e levar todo o tipo de bens e serviços, dentro de determinados padrões de qualidade, a cidades grandes, médias e pequenas, vencendo distâncias, superando dificuldades financeiras e barreiras culturais. Apesar de ser um modelo em franca ascensão, o seu…

Contratos de transferência de tecnologia e franquia De acordo com a análise do texto, são considerados bens jurídicos de propriedade as marcas, as invenções tecnológicas, os modelos de utilidade e os desenhos industriais. Os bens jurídicos são dotados de valor patrimonial e são elementos suporte fáticos para as relações jurídicas, já os bens intelectuais são protegidos pelo direito da propriedade industrial como bens moveis que decorre de uma acepção jurídica, visto não terem a…