As Arras Nas Promessas De Compra E Venda

190 Capítulo IV – Dos Juros Legais ...................................................................... 190 Capítulo V – Da Cláusula Penal . .................................................................... 190 Capítulo VI – Das Arras ou Sinal . .................................................................. 191 Título V – Dos Contratos em Geral Capítulo I – Disposições Gerais Seção I – Preliminares ...............................................................

190 Capítulo IV – Dos Juros Legais ...................................................................... 190 Capítulo V – Da Cláusula Penal . .................................................................... 190 Capítulo VI – Das Arras ou Sinal . .................................................................. 191 Título V – Dos Contratos em Geral Capítulo I – Disposições Gerais Seção I – Preliminares ...............................................................

190 Capítulo IV – Dos Juros Legais ...................................................................... 190 Capítulo V – Da Cláusula Penal . .................................................................... 190 Capítulo VI – Das Arras ou Sinal . .................................................................. 191 Título V – Dos Contratos em Geral Capítulo I – Disposições Gerais Seção I – Preliminares ...............................................................

124 341.1241 341.1242 341.1243 341.1244 341.1245 341.13 341.131 341.132 341.1321 341.1322 341.1323 341.1324 341.1325 341.1326 341.133 341.134 341.1345 341.135 341.1351 341.1352 341.1355 341.1356 341.136 Alienação voluntária: venda, cessão, troca, doação, locação, concessão Plebiscito. Opção Hipoteca Penetração pacífica Cursos d'água, canais internacionais, canais marítimos Lagos Alto mar. Mar livre Regulamento de jurisdição do alto mar. Tutela e…

prestação diversa da que lhe é devida. Art. 996. Determinado o preço da coisa dada em pagamento, as relações entre as partes regular-se-ão pelas normas do contrato de compra e venda. Art. 357. Determinado o preço da coisa dada em pagamento, as relações entre as partes regular-se-ão pelas normas do contrato de compra e venda. Art. 997. Se for título de crédito a coisa dada em pagamento, a transferência importará em cessão. Art. 358. Se for título de crédito a coisa dada…

do furto. f) condenado às feras do circo; g) condenado aos trabalhos perpétuos ao Estado. f) mulher livre que mantivera relações com escravo alheio; o homem livre que, com intuito de fraude, se fazia vender por um cúmplice para dividir o valor da venda; o liberto ingrato. Um Escravo Adquiria a Libertas devido: a) lei; b) jus postlimini – cidadão romano que, feito escravo, fugia e voltava a Roma; c) manumissão: era a dação da liberdade. Era o ato pelo qual o dominus libertava alguém de…

Direito Civil Direito Civil 01 01 Os frutos armazenados em depósito para expedição ou venda são os A) percipiendos B) estantes C) consumidos D) percebidos E) pendentes 02 Se um proprietário de uma casa alugada que, com intenção de facilitar a ação de despejo contra seu inquilino, fingir vendê-la a terceiro, para que este, residindo em imóvel alheio, tenha maior possibilidade de vencer aquela demanda, configurada está a simulação A) inocente B) relativa objetiva…

juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts. 421 a 471 Seção 1— Preliminares — arts.. 421 a 426 Seção II — Da formação dos contratos — arts.. 427 a 435 Seção III — Da estipulação em favor de terceiro — arts.. 436 a 438 Seção IV — Da promessa de fato de terceiro — arts.. 439 e 440 Seção V— Dos vícios redibitórios — arts..…

juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts. 421 a 471 Seção 1— Preliminares — arts.. 421 a 426 Seção II — Da formação dos contratos — arts.. 427 a 435 Seção III — Da estipulação em favor de terceiro — arts.. 436 a 438 Seção IV — Da promessa de fato de terceiro — arts.. 439 e 440 Seção V— Dos vícios redibitórios — arts..…

juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts. 421 a 471 Seção 1— Preliminares — arts.. 421 a 426 Seção II — Da formação dos contratos — arts.. 427 a 435 Seção III — Da estipulação em favor de terceiro — arts.. 436 a 438 Seção IV — Da promessa de fato de terceiro — arts.. 439 e 440 Seção V— Dos vícios redibitórios — arts..…