Artigo Sobre Reprodução Humana

despertou muito interesse do legislador.A inseminação artificial homóloga a princípio não é objeto de grandes questionamentos posto que haverá coincidência da filiação afetiva com a biológica. Entretanto, o mesmo não se pode dizer no que se refere à reprodução humana assistida post mortem (hipótese em que a esposa/companheira será inseminada com gametas de seu marido/companheiro falecido), já que há inúmeras críticas quanto à supressão do direito à filiação da criança e dúvidas no que…

específicas para regular as relações jurídicas que serão criadas por essa prática. 2. DEFINIÇÃO DE CLONAGEM, CARACTERÍSTICAS E PROCEDIMENTOS Clonagem é vocábulo que advém do grego klon (que significa broto, brotar) é um processo assexuado de reprodução a partir de uma célula-mãe, ressaltando-se em células idênticas entre si, e também idênticas à célula progenitora.Tais genes clonados são apenas parte do material genético. Células-tronco são células mestras que possuem a…

(Jornalismo) pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) – Membro da Equipe Técnica ADV SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Lineamento histórico, a revolução biotecnológica e os limites quanto ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 3. Decisão do STF sobre a Lei de Biossegurança em células-tronco embrionárias: breves considerações. 4. A Resolução CFM nº 1.957/2010. 5. A manipulação genética e as repercussões penais. 5.1 Caso Roger Abdelmassih. 5.2 Por um Código de Ética de…

dentro de seus temas as mais diversas questões durante o curso ministrado. Dedico especialmente este trabalho ao Professor Doutor Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro e ao Professor Carlos Pamplona Corte – Real pelos ensinamentos maravilhosos sobre o Direito de Família e Bioética. 3 AGRADECIMENTOS Em especial, faço um agradecimento ao Professor Doutor Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro pela orientação assim como ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte – Real.…

de desenvolver técnicas que minimizem tais transtornos. No Brasil temos a chamada reprodução humana assistida, resultante da Resolução do Conselho Federal de Medicina de 1992. Pelo fato de ser uma matéria atualmente discutida na mídia, exige-se um estudo doutrinário para uma análise mais precisa, bem como para nortear uma limitação do uso das técnicas da reprodução artificial humana. O Código Civil, em seu artigo 1597, inciso III e IV, prevê o reconhecimento da paternidade em filhos…

povo. 2) Qual o conceito de bioética? R: Bio = vida Ética da vida. Ciência que estuda o comportamento e conduta humana frente às novas tecnologias. Defesa da vida observando-se as novas tecnologias aplicáveis à saúde, meio ambiente e demais ciências biológicas. A vida objeto da bioética é a vida em sentido mais amplo, abrange a fauna, flora e a vida humana. 3) Discorra sobre o conteúdo da bioética? R: a) Microbioética: relação entre os agentes da área da saúde e medicina…

entre o casal, já que para os evangélicos a pratica é considerada como adultério. Com tudo isso em mãos a justiça vem trabalhando de forma delicada cuidando para que essa pratica não desrespeite os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, nem o Estatuto de Criança e Adolescente. Usar da gestação por substituição está gerando muita polemica por alguns acharem que a gravidez por outrem pode gerar coisificação da mulher, a objetificação do produto da gestação, ou seja, da…

Leonardo O que diz a Legislação 1 Introdução O presente artigo pretende discutir a possibilidade do uso da técnica da gestação por substituição à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Esse tipo de método de reprodução assistida, mais conhecido como “barriga de aluguel”, não encontra atualmente amparo legal, sendo a legislação omissa sobre o assunto. Entretanto, apesar da lacuna legislativa tem havido uma crescente utilização do método na busca pela “cura” da infertilidade ou da…

ARTIFICIAL 9 2.1 Conceituação de Inseminação Artificial 9 2.2 Infertilidade e Esterilidade 11 2.3 Técnicas de Reprodução Assistida 14 2.3.1 Inseminação Artificial in Vivo 14 2.3.1.1 Inseminação Artificial Homóloga 15 2.3.1.2 Inseminação Artificial Heteróloga 19 3.1 Contextualização Atual da Família 25 3.2 Princípios do Direito de Família 27 3.2.1 Princípio do respeito à dignidade humana 28 3.2.2 Princípio da igualdade dos filhos e entre os cônjuges 30 3.2.4 Princípio do melhor…

minha mãe, Sandra; aos meus pais, Cristiano e Walmir; ao meu irmão Pedro e ao meu amor, Eduardo. AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus pela bênção de ter uma família sem a qual eu não seria nada, por permitir que tenhamos um lar, um teto sobre nossas cabeças, por permitir que tenhamos comida em nossos pratos todos os dias, por todos os obstáculos sem os quais eu não poderia evoluir, e finalmente, por permitir que eu tenha saúde e coragem para buscar superá-los. A minha mãe…