Artigo Sobre Reprodução Humana

INTRODUÇÃO Doar é oferecer a outro aquilo que você já conquistou. O Banco de sêmen foi criado para poder ajudar na realização de um sonho, que por algum motivo não pôde ser efetivado por meios naturais. A Doação voluntária de sêmen e a Reprodução Humana Assistida podem facilitar a vida e o desejo de um casal de construir uma família. O banco de sêmen e o método mais indicado para pacientes sem espermatozóides na ejaculação e na biópsia testicular, pacientes que apresentam doenças…

3- As técnicas de reprodução humana assistida podem ser realizadas sem anuência do marido? Resposta: Diante do exposto no artigo 1.597, III do Código Civil, presume-se concebido na constância do casamento, o filho oriundo de inseminação artificial homóloga, mesmo que o marido já tenha vindo a falecer. Desta forma, com a utilização da inseminação artificial homóloga post mortem, o filho nascido terá direito à filiação, mesmo que seu pai biológico já esteja falecido. Sobre a presunção de…

DIREITO CIVIL VI TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA Sucessão e Fertilização "Post Mortem" (aula 4) Roberto, casado com Kátia, em 2009 descobriu ser portador de grave forma de câncer. Ao ser informado sobre que uma das consequências do tratamento poderia ser uma possível infertilidade, Roberto, em decisão conjunta com sua esposa, resolve armazenar seu sêmen em clínica de Curitiba para que, recuperando-se, pudesse dar continuidade ao projeto parental sonhado pelo casal. No entanto

FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE JOÃO MONLEVADE ALAIR CARVALHO DA SILVA JUNIOR REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO João Monlevade 2011 ALAIR CARVALHO DA SILVA JUNIOR REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito do Instituto de Ensino…

Universidade Federal de Uberlândia REPRODUÇÃO ASSISTIDA: ASPECTOS MÉDICOS E LEGAIS REPRODUÇÃO ASSISTIDA: ASPECTOS MÉDICOS E LEGAIS EPÍGRAFE “(...) O homem será feito em laboratório, muito mais perfeito que no antigório. Dispensa-se amor, ternura ou desejo. Seja como for (até num bocejo) salta da retorta um senhor garoto. Vai abrindo a porta com riso maroto: “nove meses, eu? Nem nove minutos.” Quem já…

Rayssa Hott Duarte 1 Roberto Apolinário de Castro 2 RESUMO O presente artigo científico tem por desígnio informar e analisar as problemáticas a respeito da reprodução humana medicamente assistida, sob o impacto ético e jurídico na sociedade. De maneira sucinta, será abordado no presente estudo uma das formas de inseminação artificial que é considerada polêmica por muitos

Jéssica Sacchi Ribeiro REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES: Uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais. Projeto de Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luciano Meneguetti TRÊS LAGOAS 2014 JÉSSICA SACCHI RIBEIRO O DIREITO

presente pesquisa pretende-se conhecer as possibilidades jurídicas quanto ao instituto das ações de reconhecimento de vínculo biológico e os princípios que a regem em relação aos filhos gerados por inseminações artificiais heterólogas, discutindo sobre o choque dos princípios que regem o direito aos filhos de conhecerem sua origem biológica e do sigilo dos doares ao banco de sêmen, a possibilidade da pensão alimentícia perante o doador, pai biológico, a análise da questão sucessória e…

A FILIAÇÃO EM FACE DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Resumo: O presente artigo, desenvolvido sob o método indutivo, trata das partes envolvidas no processo de paternidadefiliação, frente aos avanços da ciência em decorrência das novas técnicas de reprodução humana medicamente assistida.Vindo a atentar para as dúvidas surgidas com este novo procedimento e seus reflexos na sociedade jurídica brasileira. Sumário: 1 – Introdução – 2 Reprodução medicamente assistida: 2.1 Inseminação…

Inseminação Artificia Os avanços médicos-científicos e a disseminação das técnicas de reprodução humana assistida devem sempre respeitar o Princípio da Dignidade Humana. O biologismo deixou de ser um critério absoluto para a procriação, passando a ser igualmente relevante o critério da reprodução assistida. Conflitos de paternidade e maternidade surgem a cada dia, considerando que os dispositivos do Código Civil em vigor que tratam da matéria ainda são insuficientes para…