Artigo Científicos Sobre O Icms

CONTINUIDADE De acordo com Reis ( 2004, p. 157), o fundamento deste princípio baseia-se na idéia de que, para a Contabilidade, as entidades jurídicas, têm vida ilimitada, até que fato qualquer venha provocar a sua descontinuidade. Conforme dispõe o Artigo 5º da Resolução 750/93 do CFC, a CONTINUIDADE ou não da Entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem ser considerada quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. A…

Cortez EA, Marçal C, Cardoso F, Silva ICM, Granjeiro R,Carmo TG. ISSN 2175 -5361 Iatrogenia in care of …. REVISTA DE PESQUISA: Cuidado é Fundamental REPEF On line ISSN 2175-5361 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA IATROGENIA IN CARE OF NURSING: ETHICAL IMPLICATIONS AND CRIMINAL IATROGENIA NO CUIDADO DA ENFERMAGEM: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E PENAIS IATROGENIA EN LA ATENCIÓN DE ENFERMERÍA: IMPLICACIONES ÉTICAS Y PENALES Elaine Antunes Cortez1, Cristiana Marçal2, Francine Cardoso2, Ilda Cecília Moreira da

1 TEMA Impostos Federais 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA IPI – Imposto sobre produtos industrializados 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Por que esse imposto é cobrado? Como esse imposto é calculado? O que gera a cobrança do imposto? 4 HIPÓTESES Esse imposto pode servir para estimular ou frear o consumo de determinado produto. Cada linha de produtos industrializados tem sua porcentagem inserida. O IPI significa Imposto Sobre Produtos Industrializados. O IPI pode variar dependendo da legislação vigente,

TRIBUTAÇAO INDIRETA EXISTENTE NO ICMS QUE INCIDE SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA E A LEGITIMIDADE DO CONSUMIDOR FINAL PARA PROPOR RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. 1 JUSTIFICATIVA A presente pesquisa estará limitada sobremaneira a demonstrar a existência da famigerada tributação escondida, ou em duplicidade, tendo em vista, tratar-se de tema com imensurável repercussão econômica e social, inclusive, a nível nacional. Bem como, objetiva-se debater acerca desta pratica sobre o ICMS que incide na…

A IMPORTÂNCIA DO CONTABILISTA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Júlio César Zanluca Planejamento tributário é a metodologia para se obter um menor ônus fiscal sobre operações ou produtos, utilizando-se meios legais. Também chamado de “elisão fiscal” (não confundir com “evasão fiscal” – sonegação). A base de um adequado planejamento fiscal é a existência de dados regulares e confiáveis. A contabilidade, sendo um sistema de registros permanentes das operações, é um pilar de tal…

ESUV – ESCOLA DE ESTUDOS SUPERIORES DE VIÇOSA CURSO BACHARELADO EM DIREITO PAULO SEIXA ALEX ANDEL ICMS Viçosa – Minas Gerais 2011 PAULO SEIXA ALEX ANDEL ICMS Trabalho de Direito Tributário apresentado à ESUV Escola de Estudos Superiores de Viçosa, como parte do programa da matéria Direito Tributário II do Curso de Bacharelado em Direito. Orientadora: Prof. Mauro Pacheco

constava como responsável solidária por ICMS não recolhido pela …., sujeito passivo da obrigação tributária. Tal cobrança teria se originado de produtos adquiridos junto a esta empresa em …, pelos quais não foram recolhidos os valores referentes ao ICMS por esta. Conforme o Auto de Lançamento anexo, somados os valores referentes ao ICMS, a multa e os juros vêm sendo cobrado da demandante um valor total de …. Todavia, tal cobrança não merece recair sobre a autora, uma vez que…

Diante da diversidade dos fatores que compõem o sistema econômico, como por exemplo: índices de arrecadação orçamentária, superávit comercial, déficit público, política de juros, carga tributária, etc., e da relação de causa e efeito que uns exercem sobre os outros, o conceito de desenvolvimento se perde no tempo e no espaço, sendo associado, muitas vezes, ao sucesso ou a fracasso de políticas econômicas. Em tempos passados, o desenvolvimento era associado à riqueza produzida e…

Ação Anulatória de Crédito Tributário Petições - Negócios e Atos Jurídicos Anulatória de crédito tributário de ICMS sobre sacas de café furtadas, embasada na não ocorrência de fato gerador, ou seja, a não circulação de mercadorias. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA FAZENDA, CONCORDATAS DE FALÊNCIAS DA COMARCA DE .... ................................. (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Cidade de ...., na Rua .... nº

no ano de 2010 em face do tratamento diferenciado estabelecido pela lei complementar 123/2006. Projeto de pesquisa apresentado co curso da Faculdade Amadeus de Gestão Fiscal e Planejamento Tributário como requisito para elaboração do artigo científico. Orientadora: Profª Geilsa Alves de Almeida Aracaju 2011 1 Tema Geral SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA X SIMPLES NACIONAL 2 Delimitação do Tema A alta carga tributária da substituição tributária para as empresas do comércio…