Artigo Cientifico Sobre Processo Cautelar

entrada: Artigo pronto HELLEN ORIGINAL- PROF.docx (8976 termos) Arquivo encontrado: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12403.htm (2189 termos) Termos comuns: 462 Similaridade: 4,3 O texto abaixo é o conteúdo do arquivo "Artigo pronto HELLEN ORIGINAL- PROF.docx". Os termos em vermelho foram encontrados no arquivo "http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12403.htm". INTRODUÇÃO A imposição imediata da prisão como medida cautelar…

ante a doutrina e jurisprudência existe a possibilidade ou não da utilização do instituto arresto online. Tal estudo se faz necessário eis que diante do dinamismo do Direito moderno, e da lacuna deixada com as alterações trazidas ao Código de Processo Civil, mais especificamente com o advento da Lei nº 11.382/2006, não há no ordenamento jurídico pátrio qualquer dispositivo expressamente regulando os aspectos processuais de tal instituto. Procedimento este, uma inovação quanto ao…

concreta de que o requerente não ira se evadir do distrito de culpa, porquanto somente foi preso por colidir contra um poste e não ter outra possibilidade de fuga, uma vez que se encontram presentes os requisitos da prisão cautelar previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal e por não haver nenhuma alteração fática apta a mudar o quadro do paciente”. Sem dúvida, não há como negar que a decretação de prisão preventiva com o fundamento de que o acusado poderá cometer novos…

COGNIÇÃO NO PROCESSO CIVIL E SUA INFLUÊNCIA NO CAMPO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA DANILLO CHIMERA PIOTTO LONDRINA – PR 2011 RESUMO Trata do tema da cognição no processo civil e sua estreita relação com as tutelas jurisdicionais ditas de urgência, gênero dos qual são espécies a tutela cautelar e a tutela antecipada. Discorre sobre os direitos fundamentais do cidadão traçados pela Constituição Federal da…

“rainha das provas”. Esse sistema rígido foi suprimido, e como fundamento legal, adotado o Art. 131 do Código de Processo Civil: “O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegado pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento”; assim como o Art. 155 do Código de Processo Penal: “O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial,…

utilizar-se de ação própria para reverter o quadro, sendo muitas vezes necessária a alteração da guarda e o tratamento médico sistemático da criança e dos pais para que se possa reverter a situação. Buscar-se-á neste trabalho tecer uma breve pesquisa sobre a Síndrome de Alienação Parental, trazendo doutrina e jurisprudência com o objetivo de salientar a importância da convivência saudável entre pais e filhos mesmo após a separação conjugal. 1. CONCEITO DE ALIENAÇÃO PARENTAL A…

Lei n. 12.403/2011, abordando especialmente o Código Penal brasileiro e o Código de Processo Penal. A detração penal está prevista no artigo 42 do Código Penal, o qual disciplina o desconto da pena provisória sobre a pena privativa de liberdade e sobre a medida de segurança, no Brasil ou no estrangeiro, sendo matéria de competência exclusiva do juízo da execução, conforme pressupõe o artigo 66, III, c, da LEP. Sobre a prisão provisória é importante que a interprete de modo amplo,…

especialmente, ao Orientador do trabalho, pelos ensinamentos e indispensável apoio nas pesquisas realizadas. CAMILA DA SILVA MELO A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO HIPÓTESE PARA DECRETAÇAO DA PRISAO PREVENTIVA Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc Antonio de Lucena Bittencourt Neto. MANAUS…

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Para direcionar o seu estudo, você deve fazer uma pesquisa bibliográfica sobre o problema a ser pesquisado, o que envolverá uma revisão da literatura sobre o tema escolhido. Escolhido o tema e tornado o assunto pesquisável por meio da problematização, deve-se agora desenvolver a fundamentação teórica. Devem ser investigados as teorias, as teses, os pontos de vista existentes sobre o tema a ser pesquisado, os quais servirão de base ao seu estudo. 1.4…

Tutela de urgência e tutela da evidência no anteprojeto do novo Código de Processo Civil William Akerman Gomes Publicado em 05/2014. Elaborado em 01/2013. Página 1 de 2» 100%gostaram1voto ASSUNTOS: PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL TUTELAS DE URGÊNCIA REFORMA DO CPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL Analisa-se o tratamento da tutela provisória no contexto do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil, em cotejo com a atual disciplina legal e à luz da doutrina especializada, com destaque…