Artigo Cientifico Sobre Inss

GOIÂNIA - GO O PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AO INSS: A Luz do Direito à Felicidade e o Princípio da Universalidade Artigo científico realizado no curso de pós graduação de Prática Previdenciária como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Previdenciário. LUDMILLA NASCIMENTO PELLES São Paulo 2015 O PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AO INSS: A LUZ DO DIREITO À FELICIDADE E O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE…

instrumento de pressão coletiva, assemelhando-se do exercício das próprias razões efetivado por um grupo social. A legitimidade para a instauração da greve pertence à organização sindical dos trabalhadores, visto que se trata de direito coletivo, o artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) de 1988 estabelece que nas negociações coletivas é obrigatória a participação do sindicato profissional. Desta feita é necessária a participação sindical dos trabalhadores na…

CEP: 6800, -Pará, por seus advogados (procuração em anexo), com endereço profissional na Rua FI, CEP: 6-300, Pará, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento legal na Constituição Brasileira, artigos 5º, III, v e X, XXXIV, 6º, 7º, I, VI, XXII, XXIII, XXVIII, artigos 186, 927, 950, de demais normas pertinentes a matéria, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA cumulada com PERDAS E DANOS em face de U & M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S/A, pessoa jurídica de direito…

Também é dever do Estado exigir a fila única da Saúde Pública na modalidade de execução conjunta, em que os pacientes particulares somam os procedimentos segurados pelo INSS, personalizando-os com serviços suplementares privados. Para 20% de trabalhadores, o Estado retira porcentagens dos salários diretos ou repassa subsídio do INSS, através dos salários indiretos que pagam os planos de saúde privados, para que empresas privadas administrem os recursos públicos e privados que reembolsam…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSS EM RAZÃO DE SEUS ATOS Isis A. C. Camila G. P. C. 1 INTRODUÇÃO Este artigo tem o intuito de analisar a relevância dos princípios da Responsabilidade Civil na relação segurado e Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), sui generis, à medida que a postura da autarquia que, de forma errônea, cancela benefícios previdenciários ou até mesmo os nega mesmo se tratando de pessoa realmente doente. Diante disso, irá se estudar detalhadamente o que dispõe a…

são: No âmbito federal: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ; Contribuição Social Sobre o Lucro - CSLL; Programa de integração Social - PIS/Pasep; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social- COFINS Previdência Social – INSS Impostos Sobre Produtos - IPI No âmbito estadual: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS No âmbito municipal: Imposto sobre Serviços de qualquer natureza – ISS. As empresas enquadradas no SIMPLES federal…

provisões de despesas, investimentos, expectativas de lucros e demais situações sujeitas a acontecer a todo o momento. A esse profissional de planejamento estratégico e conhecimento especial damos a devida importância, colocando o assunto como foco deste artigo. Palavras - Chave: Controller. Planejamento. Profissional. ABSTRACT The development objective of this stufy demonstrate the importance of accouting Professional in the controller function in organizations, through a study…

contribuições previdenciárias (artigo 201 CF), sociais (artigo 149 CF). para a seguridade social (artigo 195 CF) e para o PIS — Programa de Integração Social e PASEP — Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (artigo 239 CF). Como contribuições especiais temos ainda as exigidas a favor da OAB, CREA, CRC, CRM e outros órgãos reguladores do exercício de atividades profissionais. Os empréstimos compulsórios são regulados como tributos, conforme artigo 148 da CF o qual se…

epidemiológicos e a literatura atualizada, entre outros fatores. A Resolução INSS/DC/no 010, de 23 de Dezembro de 1999 recomenda incluir alguns procedimentos no raciocínio médico-pericial. Da união destes e demais estudos, propomos que em pericia médica existam alguns critérios que devem ser seguidos e respondidos para estabelecimento do nexo causal em doenças ocupacionais. 01) Critério legal 02) Critério técnico-científico 03) Critério de intensidade e tempo de exposição 04)…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO JULIAN CARVALHO - AEJC FACULDADE SANTA BÁRBARA – FAESB CURSO DE ADMINISTRAÇÃO COLOCAR NOME et al. ARTIGO CIENTIFICO DESAPOSENTAÇÃO 2012 ARTIGO CIENTIFICO DESAPOSENTAÇÃO 2012 ARTIGO CENTIFICO DESAPOSENTAÇÃO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Administração, da…