Artigo Cientifico Do Estatuto Do Desarmamento

profundo das relações dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização”. Segundo o autor a seguir mencionado, revisão de literatura é: [...] aquela desenvolvida, exclusivamente, a partir de fontes elaboradas – livros, artigos científicos, publicações periódicas, as chamadas fontes de “papel”. Tem como vantagem cobrir uma ampla gama de fenômenos que o pesquisador não poderia contemplar diretamente. No entanto, deve-se ter um cuidado de, ao escolher tais…

A MAIORIDADE PENAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Redução: Involução da consciência social Guilherme Luis Dantas Gouget1 Novembro/2013. RESUMO O presente artigo se refere à defesa da não redução da maioridade penal no sistema jurídico brasileiro. Devemos refletir, nos utilizando da consciência evolutiva social, para chegarmos a uma opinião, sem nos influenciarmos pelo clamor público divulgado e incitado pelos meios de comunicação, que prega a redução da maioridade penal, a fim

25/08/2015 Trabalho acadêmico • Especificação – Todos os trabalhos escritos excetuando-se monografia e artigos científicos; – Como exemplo podem se resumir em apresentar, demonstrar, difundir, recuperar ou contestar o conhecimento produzido, acumulado ou transmitido. Formatação de trabalhos acadêmicos em geral Metodologia da Pesquisa Jurídica Baseado no manual para produção de trabalhos acadêmicos - FACLions • Finalidade – Padronização dos trabalhos entre os alunos; – Treinamento para…

Albert Einstein e a ruptura de 1905 O ano de 1905 é crucial na vida de Einstein. Nesse ano, escreveu cinco trabalhos seminais, 4 artigos e uma dissertação de doutoramento, que influenciaram definitivamente a evolução da ciência do século XX. Podemos hoje considerar que estes artigos fundaram três domínios da física: a física quântica, a teoria dos processos estocásticos e a teoria da relatividade. Não será pois exagerado afirmar que eles transformaram 1905 num dos anos mais…

internacional” que ia ao encontro da tradição pacifista que sempre orientou as relações externas do País. Dezessete anos mais tarde, o então Chanceler João Augusto de Araujo Castro pronunciava o emblemático discurso dos três D’s, que colocava o Desarmamento, o Desenvolvimento e a Descolonização como três temas fundamentais para a Organização. Em seu primeiro pronunciamento na Assembléia Geral, em 2003, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou sua confiança na capacidade…

onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário, que não possua sistema de segurança com parecer favorável à sua aprovação, elaborado pelo Ministério da Justiça, na forma desta lei. § 1º Os estabelecimentos financeiros referidos neste artigo compreendem bancos oficiais ou privados, caixas econômicas, sociedades de crédito, associações de poupança, suas agências, postos de atendimento, subagências e seções, assim como as cooperativas singulares de crédito e suas respectivas…

contundente contra a delinqüência das massas. Dentre as diversas propostas, está a redução da maioridade penal, tema que vem sendo objeto de intenso debate no Congresso Nacional. menores de dezoito anos” (DAOUN, Alexandre Jean (Org.). Estatuto do Desarmamento: comentários e reflexões. São Paulo: Qaurtier Latin do Brasil, 2004, p. 150) 7 SELL, Sandro César. Maioridade penal: um debate legítimo. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1331, 22 fev. 2007. Disponível em:…

e de uma Guarda Nacional durante 72 dias. O presente trabalho visa explicar a partir ponto de vista social, histórico e político como seu deu esse movimento, bem como apresentar as medidas tomadas e suas consequências para a sociedade da época. O artigo também apresenta a interpretação da Comuna a partir da visão crítica e análise do filósofo alemão Karl Marx, que descreveu a Comuna na obra “A Guerra Civil na França”. Palavras-chave: Comuna de Paris, Karl Marx, Revolução, Operários.…

fazendo uso da notificação das violências que foi estabelecida como obrigatória por vários atos normativos e legais. Entre eles, destacam-se o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, constituído pela Lei nº 8.069/1990; a Lei nº 10.778/2003, que instituiu a notificação compulsória de violência contra a mulher; a Lei nº 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, e a Lei nº 12.461, de 26 de julho de 2011, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que estabelece a…

exercendo atividades de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, repressão ao tráfico de entorpecentes, contrabando e descaminho, e exercendo com exclusividade as funções de polícia judiciária da União.1 A Polícia Federal, de acordo com o artigo 144, parágrafo 1º, da Constituição Federal, é instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira. 2 A sede da Polícia Federal fica situada em Brasília, no Distrito Federal, havendo…