Artigo Cientifico Direitos Humanos Policial

– os direitos humanos e a justiça global – saiu do monopólio do saber jurídico para penetrar nos mais diversos campos de estudo, ocupando um lugar de destaque quer nos discursos científicos, quer nos discursos políticos, económicos e sociais no Norte e no Sul globais. Este é um tema que requer, indubitavelmente, um diálogo entre saberes para além das fronteiras disciplinares e geopolíticas, saberes que reflictam sobre o que sejam ou devam ser os conteúdos e os sujeitos dos direitos…

sofrido violência doméstica. Esse tipo de agressão vem sendo praticada desde a Antiguidade, em especial aquela contra a criança, que passou a ser mais discutida no meio científico a partir dos anos 80. É também nessa década que começam a surgir os primeiros programas específicos para atendimento dessa problemática, previsto no artigo 87, inciso III, lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e Adolescente, como o Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância. Desde então, o conhecimento…

FACULDADE DE OLINDA – FOCCA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COMENTÁRIO E INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA OLINDA - 2011 FACULDADE DE OLINDA – FOCCA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COMENTÁRIO E INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA Marcos Antônio Valdeir Ramar Trabalho realizado para atender os requisitos da disciplina História do Pensamento Jurídico, da turma 1ªB – Noite. OLINDA - 2011…

CAPÍTULO III - DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES.....................Pág. 10 3.1-Direitos Humanos ........................................................................................................Pág. 10, 11 3.2- Dignidade da pessoa humana e violência doméstica ..................................................Pág. 11,12 3.3-Instrumentos de proteção dos direitos fundamentais das mulheres..........................Pág. 12, 13 3.4- A Constituição Federal de 1988 e os Direitos…

já definiram suas preferências sexuais. A homofobia tem causas culturais, religiosas, principalmente entre os católicos e protestantes, judeus, muçulmanos, e fundamentalistas. Mas mesmo entre estes grupos existem aqueles que defendem e apoiam os direitos dos homossexuais lésbicas e simpatizantes. Mas mesmo em pleno século XXI alguns países aplicam até mesmo penas de morte contra os homossexuais. No entanto, algumas vezes a homofobia parte do próprio homossexual, porque ele está num…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG) CAMPUS JATAÍ(CAJ) CURSO DIREITO HELENA CLÁUDIA RESENDE OLIVEIRA A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NA PERSPECTIVA DO RESPEITO Á DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Relatório técnico- científico apresentado à Universidade Federal de Goiás-UFG campus Jataí, como requisito de avaliação da disciplina de Metodologia da pesquisa em Direito. OUTUBRO/ 2012 JATAÍ-GO HELENA CLÁUDIA RESENDE OLIVEIRA A…

a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se: I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e…

motivada com o intuito de melhor compreender todo o processo dos direitos femininos, bem como as lutas árduas travadas entre este “ser” considerado como sexo frágil na sociedade. Os conceitos aqui trabalhados tem o objetivo de elucidar melhor a violencia contra a mulher, e apartir daí uma abordagem de uma bibliografia especializada que envolvam o tema em estudo realizando uma pesquisa de campo com as autoridades policiais para obter opinião de especialistas na area, para que…

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. LUÍS ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA JOÃO PESSOA (PARAÍBA) 2010 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias

Alves de Oliveira; Edno Paula Ribeiro; Telma Lúcia Bernardes DEZEMBRO 2013 2 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA GERÊNCIA DE ANÁLISE DE INFORMAÇÕES ANÁLISE CRIMINAL COMO FERRAMENTA DE GESTÃO NO RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA GOIANIENSE Artigo apresentado ao Curso de Análise Criminal como um dos pré-requisitos para conclusão do curso sob a orientação do Professor MSc. Alécio Filipe e Professora Karoline Andrade de A. Isecke. Autores: Divino Alves de Oliveira; Edno Paula…