Artigo Cientifico Direito Servidão

DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL WANIA ALVES FERREIRA FONTES Graduada em Direito pela UFMG Pós graduada em Direito Processual Civil pela UFU Pós graduada em Direito do Trabalho pela UNIT Pós graduada em Direito Civil pela UFU Mestra em Relações Sociais “Direito do Trabalho” pela PUC/SP Email: wania@unipam.edu.br Escritório: Rua Teófilo Otoni 840 – Fone: (34) 98058484…

Declaração Universal dos Direitos Humanos, que visa estabelecer a paz entre as nações e o consenso entre os povos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é fundamental na nossa Sociedade, quase todos os documentos relativos aos Direitos Humanos tem como referência esta Declaração, e alguns Estados fazem referência direta nas suas constituições nacionais. Esta Declaração é considerada a maior prova dada até hoje do consenso entre os povos. A Declaração Universal dos Direitos…

social tem sido sistematicamente negligenciada, não só como objeto de interesse científico, mas como componente integral dos esquemas de proteção social pública que, também se funde com outros campos de conhecimentos científicos como a Sociologia, Antropologia, Ciências Sociais e, desdeo fim do século, expressam institucionalmente a articulação (nem sempre pacífica) entre Estado e sociedade, com vista à definição de direitos e políticas de conteúdo social. Em decorrência desse fato, a…

procedimento administrativo vinculado por meio do qual a administração pública seleciona a melhor proposta oferecida entre os vario interessados, com dois objetivos a celebração de um contrato e a obtenção do melhor trabalho técnico, artístico ou cientifico. Art. 22º, XXVII CF Lei 8666/93 Art. 37º, XXI CF 01/08/14 Art. 22º, XXVII CF Lei. 10520/02 Vimos quem serão os destinatários finais da obrigatoriedade da licitação. XXVII - normas gerais de licitação e contratação, em todas as…

brasileira, em especial a de Fortaleza, sobre o valor contido em bens materiais e imateriais pertencentes à história de um povo, ou melhor, de uma nação. O tombamento como meio de preservação do patrimônio histórico e cultural é, antes de tudo, um direito fundamental cultural assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro. PALAVRAS-CHAVES : Palavras- chave: Tombamento. Patrimônio. Preservação. ABSTRACT The present academic work considers the institute of building’s registration as…

Nota 8.5 Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos Humanos e Cidadania Curso: Tec. Segurança Pública Professor: Patricia Fontanella Nome do aluno: Kirlaney leite de Novaes Data: 12/04/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via

Curso de Direito OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA Maio/2012 2 OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso de Direito, apresentado como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: XXXXXXXXX Rio de Janeiro 3 Junho/2012 FOLHA DE APROVAÇÃO ANA LUÍZA MOUTINHO LIMA RANNA DA CUNHA FROTA MELLO VIANNA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso de Direito apresentado como pré-requisito para a obtenção do…

DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA: Da Natureza às espécies 1. INTRODUÇÃO O presente artigo científico tem por fim especial explicitar todos os aspectos que tangem o Direito de Vizinhança como forma de limitação do direito de propriedade, mas dando ênfase principalmente à natureza jurídica deste instituto, que é tão discutida entre a doutrina, e quanto às espécies de Direito de Vizinhança. Quando se fala em propriedade, tem-se em mente o exercício pleno e individual da mesma, mas desde os primórdios

assegurando o uso sustentável dos recursos naturais existentes. Permite visitação pública e pesquisa científica.  Reserva de Fauna: área natural com populações animais de espécies nativas, terretres ou aquáticas; adequadas para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos.  Reserva de Desenvolvimento Sustentável: área natural onde vivem populações tradicionais que se baseiam em sistemas sustentáveis de exploração de recursos naturais.…

tratamento de modo interligado, situando alguns fatos relevantes em seu cenário, e referindo, ainda, as idéias que sustentavam a diversidade de comportamentos. O estudo prende-se mais á necessidade de reflexão do que ao rigorismo histórico - cientifico, já que, invariavelmente, perquirem os doutrinadores as origens da relação de emprego, tendo-se verificado que sua exata compreensão, se que é que temos, passa sempre pelas varias fases do trabalho humano, desde a escravidão ate o…