Artigo Cientifico Direito Penal Homicidio

psicológica apenas por prazer, crueldade. Como pode ser entendida também como uma forma de intimidação, ou meio utilizado para obtenção de uma confissão ou alguma informação importante. BREVE HISTÓRICO DA TORTURA E SUA RELAÇÃO COM O PROCESSO E DIREITO CRIMINAIS Como já foi destacado anteriormente, a tortura não foi sempre objeto de repúdio na sociedade. Sem necessidade de remontar a épocas muito distantes, podem ser constatados exemplos da tortura como meio legal de prova, visando…

APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE SÃO PAULO 2013 MARCIO DA MATTA APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE Mini Trabalho de Conclusão de Curso apresentado por Márcio da Matta como exigência do curso de graduação Bacharel em Direito da Faculdade de São Paulo sob a orientação da professora Thays Giaimo. SÃO PAULO 2013 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho á minha esposa e filhos, que me entendem no momento de todas as lutas estão do meu lado. Noites em claro para hoje ter

polícia comunitária poderá desenvolver atividades, no entanto depende da necessidade de se repensar a polícia, para que acompanhe tais mudanças, tornando-se cada vez mais eficiente e eficaz em seu trabalho. Palavras-chave: Acidentes. Roubos. Homicídios. Policiais. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Organograma geral da Secretaria de segurança pública Paraná. 15 Figura 2 – Organograma interno 16 Figura 3 – Veículos…

Autor(a): Vívia Vírginia Gouveia de Melo RESUMO: Este artigo científico tem como objetivo apresentar uma análise crítica sobre a Eutanásia, contemplando seus aspectos, consequências sociais e contradições, será também discutido a influência do direito nesse tema. Palavras-chave: Eutanásia. Direito. Sociedade. INTRODUÇÃO: A prática de eutanásia é suportada pela teoria que defende o direito do doente incurável de pôr termino à vida…

Introdução A vida é o bem jurídico mais relevante da sociedade, por isso é dever do Estado assegurar o seu exercício em plenitude. Na via transversa temos o aborto, o qual priva radicalmente o exercício desse direito sagrado. Partindo dessa premissa é que retrataremos o aborto. O aborto é uma chaga social que rompe a harmonia da sociedade, pois, priva o ser humano das benesses disponíveis. Por isso faz-se necessário sondar os mitos e fantasias que circundam esse tema. O grande objetivo deste

INTERPRETAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL PENAL: FORMAS E RESULTADOS Francielle Renata Luiz (Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ) Fábio Alexandre Sombrio Orientador (Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ) RESUMO Este artigo cientifico busca entender as possíveis formas de interpretação da norma processual, além de observar a interpretação como o principal objetivo, estudando seus conceitos doutrinários além de fazer um estudo sobre as espécies…

APOSTILA DE DIREITO PENAL I O Direito Penal Como Disciplina Jurídica Objetivo – o direito penal apresenta-se no mundo do direito com um objetivo precípuo, aliás, bem distinto daquele que lhe querem emprestar alguns estudiosos. É necessário que se conceba o direito penal como instrumento disponível pelo Estado para tal fim (veja a característica finalidade do direito penal no item próprio), como tendo por objetivo a mantença da ordem e da paz sociais. Analise a

Direito Penal 01 Top of Form 1 01 Uma pessoa vai à praia com seu filho menor e, desejando refrescar-se nas águas do mar, pede a alguém que está ao lado para dar uma olhada na criança,recebendo desse um rápido assentimento. Enquanto a mãe dá seu mergulho, a criança corre, entra na água e morre afogada, porque a pessoa que deveria vigiá-la resolve dormir ao sol. Esta pessoa responderá pelo crime de: A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> homicídio doloso; B) <!--INPUT…

ORIENTANDO(A): ORIENTADOR(A): PROF. MS. ANAPOLIS 2013 NOME DO ALUNO PENA DE MORTE Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Anhanguera de Anápolis Prof. Orientador: Ms. Anápolis 2013 SUMÁRIO 1.…

mortis. Bacon defendia: “a meu ver eles (médicos) deveriam possuir a habilidade necessária a dulcificar com suas mãos os sofrimentos e a agonia da morte.” Paulo Daher Rodrigues, em sua obra Eutanásia, assevera que: “A eutanásia, no vocábulo científico, significa a morte do paciente que sofre de moléstia incurável e aflitiva, através da aplicação ou interrupção de medicamentos.” (RODRIGUES: 1993, p.51). Segundo Tereza Rodrigues Vieira, o termo eutanásia implica não…