Aborto

Introdução

A vida é o bem jurídico mais relevante da sociedade, por isso é dever do Estado assegurar o seu exercício em plenitude. Na via transversa temos o aborto, o qual priva radicalmente o exercício desse direito sagrado. Partindo dessa premissa é que retrataremos o aborto. O aborto é uma chaga social que rompe a harmonia da sociedade, pois, priva o ser humano das benesses disponíveis. Por isso faz-se necessário sondar os mitos e fantasias que circundam esse tema.
O grande objetivo deste trabalho é apontar a relevância do tema para o convívio social. A investigação do trabalho propiciará uma análise jurídica, social, ética e filosófica. Nele falaremos das generalidades, conceitos, e o que vem sendo discutido a respeito da descriminalização do aborto, mostrando suas divergências doutrinárias e posicionamentos, favoráveis ou não. Seremos operários a serviço da Lei e, mais que a maioria – por recebermos esse conhecimento específico e não podermos alegar no futuro desconhecimento de causa, nos eximindo da responsabilidade – assumiremos o dever de zelar pela sua correta aplicação, com a responsabilidade que nos é transmitida por nossos brilhantes mestres na seara jurídica.
Foram utilizados os seguintes meios como fonte de pesquisa: doutrinas, leis, artigos de revistas, pesquisas via Internet.

1. Noções históricas sobre o aborto
A história da humanidade, registrada e documentada em diversos meios, acumula milhares de informações sobre o nosso passado. A evolução tecnológica nos oferece novas e melhores formas de sobrevivência. Entretanto, a discussão sobre a vida não evoluiu no mesmo compasso. Vejamos sobre o aborto: é um dos crimes que apresenta grande diversidade repressiva determinada pelas modificações culturais ao longo do tempo. Verificamos, nos registros disponíveis, a sua manifestação e discussão entre diversos povos antigos. Na primeira e mais difundida obra impressa do mundo ocidental, a Bíblia, vemos uma menção legislativa no segundo livro: