Artigo Academico Sobre Poder Judiciario

quanto pela ótica do caso particular. Sob a primeira perspectiva é definida como o conjunto das soluções dadas pelos tribunais as questões de Direito. Para a segunda, denomina-se Jurisprudência o movimento decisório constante e uniforme dos tribunais sobre determinado ponto do Direito. Para Marcel Nast, Professor da Universidade de Estrasburgo “a Jurisprudência possui, na atualidade, três funções muito nítidas, que se desenvolveram lentamente: uma função um tanto automática de aplicar a…

Reflexões Sobre a Seleção e Formação de Magistrados Reynaldo Soares da Fonseca Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Praça dos Tribunais Superiores, Quadra 02, bloco G, Lote 8 – Edifício Sede I. Desembargador Federal. Rafael Campos Soares da Fonseca Faculdade de Direito, Universidade de Brasília. Campus Universitário Darcy Ribeiro. Estudante de Graduação e membro do programa de iniciação científica (PROIC) UnB/CNPq 2012-2013. O Conceito de Constituição e Reflexões…

INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL 1º E 2º SEMESTRES Caro aluno, Essa proposta de produção textual interdisciplinar individual foi elaborada com base no seguinte estudo de caso: O gerenciamento contratual aplicado no âmbito das contratações do poder judiciário de Alagoas. (Anexo ao final) O estudo de caso é uma abordagem metodológica de investigação, adequada para compreender, explorar ou descrever acontecimentos e contextos nos quais estão simultaneamente envolvidos diversos fatores.…

Entrei em contato com o universo judiciário a partir da minha inserção no campo de estágio sócio-jurídico. O aparato institucional judiciário é responsável pela aplicação das leis, por vezes, as relações entre seus atores e os adolescentes em conflito com a lei (objeto desta pesquisa) acontece de forma impessoal e permeada de violência institucional sem que sejam consideradas as necessidades desses sujeitos e as alternativas de socialização. Dessa forma, o Judiciário tem diante de si o…

Justiça Militar de acordo com Constituição Federal Venho apresentar este trabalho acadêmico Para obtenção de nota do NP1 da disciplina de Instituições Jurídicas ministrada Pelo Prof

influência levou ao desenvolvimento do instituto da súmula vinculante, numa clara alusão aos precedentes vinculantes das cortes da família da common Law. Outro ponto buscado foi acabar com algumas falsas verdades que ainda hoje são propagadas no meio acadêmico sobre a família da common Law, como a afirmação categórica de que este sistema ainda hoje é eminentemente costumeiro. PALAVRAS-CHAVE: civil Law; common Law; jurisprudência. 1 INTRODUÇÃO Estando o Brasil inserido no sistema…

Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo Direito Constitucional Resenha Professor – Pedro Acadêmico – Fábio Aparecido Ferreira Milagres RA – 201301884111 Curso - Direito Período – 2014.2 Disciplina – Direito Constitucional Unidade - Interlagos São Paulo 2014 O artigo fala sobre o maior alcance da atuação do Judiciário, em paralelo com a atual crise de legitimidade do Poder Legislativo. Nesse contexto, foi analisado o fenômeno da judicialização, relacionado…

Unidade de ensino Curso de Direito Direito Civil Cidade 2015 DIREITO CIVIL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil, da unidade de ensino. Professor: Cidade 2015 Sumário 1. Introdução 3 2. Os princípios Constitucionais do Direito 4 3. Principais mudanças em relação à Família 5 3.1 Conceitos morais da virgindade, fidelidade e adultério 5 3.2 Igualdade de gêneros 6

UM PODER JUDICIÁRIO MAIS PRESTADOR DE SERVIÇOS Camila Nascimento (ncami@hotmail.com) Direito Resumo A crise no Judiciário bem como sua Reforma são assuntos que abrem um imenso leque de discussões, na tentativa de se definir os fatores que a ocasionam. Problemas levantados em relação ao Judiciário vêm sendo abordados, principalmente, na esfera do processo e na atuação política desse Poder. Contudo, há que se resgatar que o Judiciário apesar de ter um lado…

Introdução: O judiciário e o desenvolvimento socioeconômico (por José Eduardo Faria) 5 2.2. Resumo 2 – Os desafios do judiciário: Um enquadramento teórico (por Celso Fernandes Campilongo) 9 2.3. Resumo 3 – As transformações do judiciário em face de suas responsabilidades sociais (por José Eduardo Faria) 12 2.4. Resumo 4 – Crise da norma jurídica e a reforma do judiciário (por José Reinaldo de Lima Lopes) 16 3. 2ª PARTE DOS RESUMOS: ODILENE – CAPS. 5 A 7 20 3.1. Resumo 5…