Trabalho de Justiça Militar

2154 palavras 9 páginas
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FAP FACULDADE PARAIBANA

Raul Varela de Souza Neto

Justiça Militar de acordo com Constituição Federal

João Pessoa 2014 Raul Varela de Souza Neto

Justiça Militar de acordo com Constituição Federal

Venho apresentar este trabalho acadêmico Para obtenção de nota do NP1 da disciplina de Instituições Jurídicas ministrada Pelo Prof João Ricardo do Curso de Direito da FAP.

João Pessoa 2014 SUMÁRIO

1 ______________________________ Introdução.
2_______________________________ Conteúdo.
3_______________________________ Conclusão.
4_______________________________ Referências.

INTRODUÇÃO
A Justiça Militar, do ponto de vista acadêmico, é tema muito pouco explorado. O presente trabalho busca, de forma sucinta, trazer à luz do conhecimento informações do que vem a ser a Justiça Militar. O Poder Constituinte Originário, logo no artigo 122, afirma que o Superior Tribunal Militar, bem como os Tribunais e Juízes Militares instituídos por lei, são órgãos da Justiça Militar. Em seguida, versa sobre a composição do Superior Tribunal Militar e, no artigo 124 sobre a competência.
Há de se notar, e no transcurso deste

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