Arlete Promove Ação De Conhecimento Perante O Juizado

Requerente: Faculdades Integradas de Cacoal UNESC Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Assunto : Autorização para Doação de Processos Findos Distribuído por Sorteio em 27/04/2012 n. 02 0004811-97.2012.8.22.0000 Processo Administrativo Recorrente: Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Vilhena Recorrido: Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI Assunto : Recurso de Portarias-Portaria n. 008/2012 Distribuído por Sorteio em…

CLEMENTE(SP147394 - ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO E SP225719 - IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS) Processo nº 009546-57.2009.403.6107Parte Autora: UNIÃO FEDERALParte Ré: ELISÂNGELA VILAR GOMES CLEMENTESentença - Tipo A.SENTENÇAUNIÃO FEDERAL ajuizou ação de cobrança em face de ELISÂNGELA VILAR GOMES CLEMENTE, objetivando provimento jurisdicional que condene a parte ré a reembolsar a autora das importâncias recebidas indevidamente a titulo de Seguro-Desemprego.Para tanto, afirma…

Nacional das Mulheres Indígenas – CONAMI Titular: Jacimar de Almeida Gouvêa (Mara Kambeba) Suplente: Marina Cândido Marcos 11 – Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil - BPW Titular: Beatriz Zanella Fett Suplente: Arlete Carminatti Zago 12 – Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD Titular: Creuza Maria Oliveira Suplente: Maria Noeli Dos Santos 13 – Força Sindical Titular: Neuza Barbosa Lima Suplente: Helena Ribeiro Da Silva…

Magistrados Convocados 4.4. Remuneração STJ 4.5. Dados Estatísticos STJ 5. JUSTIÇA FEDERAL 5.1. O Que é a Justiça Federal? 5.2.Organização da Justiça Federal 5.3. Histórico da Justiça Federal 5.4. Tribunais Regionais Federais – TRFs 5.5. Juizados Especiais Federais – JEFs 6. JUSTIÇA DO TRABALHO 6.1. Tribunal Superior do Trabalho – TST 6.2. Tribunais Regionais do Trabalho – TRTs 7. JUSTIÇA ELEITORAL 7.1. Tribunal Superior Eleitoral - TST 7.2. Tribunais Regionais Eleitorais…

acadêmica. Antonio Carlos Marcato, presidente e professor do Curso Marcato, ex-membro do MP, Desembargador aposentado e agora advogado. Sem dúvida, poucos têm essa “tríplice” experiência que o mestre, com generosidade, compartilha, divulgando o seu conhecimento, ensinando e encantando. Damásio de Jesus, presidente e professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, mestre de todos nós, modelo de paixão e devoção pela ciência do Direito, ensinando-nos que o aprendizado não tem limites ou…

qual indeferi o pedido de suspensão formulado. Rememoro o caso. O recorrente pleiteia a suspensão da r. decisão proferida pelo eg. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que manteve o deferimento de liminar proferida nos autos de ação civil pública, para proibir a prorrogação, continuidade ou abertura de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde, além dos limites previstos em Termo de Ajustamento de Conduta - TAC…

Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional, Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, Centro de Justiça Global e Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar (FIAN – Brasil), a Plataforma DhESC Brasil2 tem a finalidade, com este projeto, de chamar a atenção da sociedade e do governo brasileiros, e da comunidade internacional, para a situação crônica da pobreza…

Trabalho Gilberto Antônio Demoliner Responsável pela área Jurídica Eliana Dal Col Horne Revisão José Roberto Rodrigues Santos Maria do Rocio Novaes Pimpão Ferreira Sônia Monclaro Virmond 5 Equipe de elaboração Psicologia Acir Pereira da Luz Arlete Maria Chinasso Ivony Bastos Falkowski Leani Kreuz Márcia Regina Koch Margarete Rodrigues Priscila Budeisky Rita de Cássia Rodrigues Costa Naumann Zilcar de Jesus Maia Serviço Social Iara do Rocio de Paula Irene Pagliarin Batista Josefa…

Trabalho Gilberto Antônio Demoliner Responsável pela área Jurídica Eliana Dal Col Horne Revisão José Roberto Rodrigues Santos Maria do Rocio Novaes Pimpão Ferreira Sônia Monclaro Virmond 5 Equipe de elaboração Psicologia Acir Pereira da Luz Arlete Maria Chinasso Ivony Bastos Falkowski Leani Kreuz Márcia Regina Koch Margarete Rodrigues Priscila Budeisky Rita de Cássia Rodrigues Costa Naumann Zilcar de Jesus Maia Serviço Social Iara do Rocio de Paula Irene Pagliarin Batista Josefa…

Lamare Franco Netto Revisão técnica: Ana Lúcia Ferreira Edinilsa Ramos de Souza Elsa Regina Justo Giugliani Joviana Quintes Avanci Maria de Lourdes Magalhães Paulo Vicente Bonilha Almeida Simone Gonçalves de Assis Colaboração: Ana Sudária Lemos Serra, Arlete Salgueiro Scodelario, Carlos Zuma, Celia Passos, Cristina Madeira Ximenes, Dalka Chaves de Almeida Ferrari, Daniela Galvão de Sousa, Danila Braga, Elizabeth Susana Wartchon Geisa Lima Veiga, Gilvani Pereira Grangeiro, Kathie Njaine,…