resposta do acusado - estelionato e fraude

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ Autos n° xxx/2013. ARLINDO ORLANDO, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador legal CLÓVIS BELIVÁQUA, advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/PR sob o n° 00.001, com endereço profissional à Avenida Prescrição, n°. 128, nesta cidade de Maringá, Estado do Paraná, onde recebe intimações (com procuração anexa), vem, por meio desta, com fundamento no Art. 396 do Código de Processo Penal, apresentar a sua: RESPOSTA DO ACUSADO Com base nos fatos e fundamentos jurídicos expostos a seguir. 1. DOS FATOS ARLINDO ORLANDO foi denunciado pelo membro do Ministério Público de Londrina pela suposta prática do delito descrito no Art. 171, § 2°, VI, do Código Penal, qual seja, o de estelionato, sob a modalidade "fraude no pagamento por meio de cheque". Consta de denúncia que no dia 15 de janeiro de 2013, por volta das 19h30, ARLINDO ORLANDO teria, com vontade livre e consciente da ilicitude sua conduta, obtido para si vantagem ilícita em prejuízo alheio, mantendo alguém em erro mediante meio fraudulento. Isto porque supostamente ARLINDO ORLANDO teria comparecido à loja Dazú, situada no Shopping Catuaí, na cidade de Londrina, e efetuado a compra de duas calças jeans no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo dado em pagamento uma folha de cheque de n°. 08970, do Banco Sicoob, agência Metropolitano,…

Faculdade Presidente Antônio Carlos Acadêmico: Flávio Costa Sirqueira Turma: 5º período de Direito João de Santo Cristo e Monica, menores impúberes, com 14 (catorze) e 10 (dez) anos de idade, respectivamente, representados por sua mãe, celebraram acordo, em 23/08/2009, em ação de alimentos proposta em face de seu pai, Arlindo Orlando, ficando pactuado que este pagaria alimentos no valor mensal correspondente a 40% (quarenta por cento)…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 85º VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ Processo RT nº 0055.2010.5.01.0085 COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.,vem por seu advogado, com escritório na rua xxxx, onde receberá intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move ARLINDO ORLANDO, já qualificado no exordial, apresentar sua CONTESTAÇÃO, com fulcro no artigo 847 da CLT combinado com…

G Am7 Bye bye baby bye bye (bis) (G Am7) A Rádio Atividade leva até vocês Mais um programa da séria série "Dedique uma canção a quem você ama". Eu tenho aqui em minhas mãos uma carta, Uma carta de uma ouvinte que nos escreve E assina com o singelo pseudônimo de "Mariposa apaixonada de…

organização direta; e o ritmo, marcado pelo locutor, que deve ser o mais natural (do diálogo). É esta organização que vai “reger” a veiculação da mensagem, seja ela interpretada ou de improviso, com objetivo de dar melodia à transmissão oral, dar emoção, personalidade ao relato de fato. Exemplo 2: Texto com a função referencial: A dois passos do paraíso “(...) A Rádio Atividade leva até vocês Mais um programa da séria série “Dedique uma canção a quem você ama” Eu tenho aqui em minhas…

brasileiro, viúvo, desempregado, inscrito no CPF sob o nº 099.509.038-02 e RG sob o nº 801.103.067.3, residente e domiciliado na cidade de Daluz - RS, na Rua Goytacazes nº 100 - Fundos, Bairro Fortaleza, CEP nº 96640-000, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua Darcy Porto Bandeira nº 711, Sala nº 20, Centro, nesta cidade, CEP nº 96640-000, onde receberá intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS com pedido de…

caminho O rádio toca uma canção Que me faz lembrar você, eu Eu fico louco de emoção E já não sei o que vou fazer Estou a dois passos do paraíso Não sei se vou voltar Estou a dois passos do paraíso Talvez eu fique, eu fique por lá Estou a dois passos do paraíso Não sei por que que eu fui dizer bye bye Bye bye, baby, bye bye -A Rádio Atividade leva até vocês Mais um programa da séria série "Dedique uma canção a quem você ama" Eu tenho aqui em minhas mãos uma carta Uma carta…

organização que vai “reger” a veiculação da mensagem, seja ela interpretada ou de improviso, com objetivo de dar melodia à transmissão oral, dar emoção, personalidade ao relato de fato. VELHO, A. P. M. A linguagem do rádio multimídia. Disponível em: www.bocc.ubi.pt. Acesso em: 27 fev. 2012. TEXTO II A dois passos do paraíso A Rádio Atividade leva até vocês Mais um programa da séria série “Dedique uma canção a quem você ama” Eu tenho aqui em minhas mãos uma carta …

insalubridade (10% e 20% sobre o salario mínimo): art. 7º, XXIII, CF + art. 192, caput, CLT e anexo 3 da NR-15, da Portaria 3.124/78 do MTE - adicional noturno: art. 7º, IX, CF + art. 73, caput e §2º, CLT - adicional de periculosidade (30% sobre o salario base): art. 7º, XXIII, CF + art. 193, caput e § 1º, CLT e NR-16, da portaria 3.214/78 do MTE - pensão vitalícia: art. 950, CC (dano irreparável que reduz a capacidade de trabalho) - honorários advocatícios: arts. 394 e 404, CC 1)…

JOSE FONE: (79)2107-4611 / 2107-4600 RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA RUA FREI PAULO, 331 SÃO JOSE. FONE: (79) 3216-1409 / 1408 SELDA PAIVA M. LOPES RUA DOM JOSÉ THOMAZ, 45.SAO JOSE FONE: (79) 3214-2124 / (79) 3214-0444 SW ANIE PERDIGÃO SCHUCH (CIAM) RUA CAMPOS, 671, SÃO JOSÉ FONE: (79) 3211-5139 VALMA PASSOS CHAGAS GONÇALVES AV. BEIRA MAR, 888.13 DE JULHO FONE: (79) 3246-2763 / (79) 3246-3367 GINECOLOGIA ANDREA PORTO PINHEIRO TELES (CIAM) RUA CAMPOS, 671, SÃO JOSÉ FONE: (79) 3211-5139…