diversos artigos trabalhistas

Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva e Atualidade da Hipoteca Judiciária | Ben-Hur Silveira Claus p.27 O Efeito Hawthorne na Pericia Judicial Ambiental | Dario Reinaldo Cabrera Henríquez e Eniel do Espírito Santo p.37 Limites da Jurisdição a a Efetividade dos Direitos Subjetivos Constitucionais | Edilton Meireles p.43 A Liminar na Ação de Interdito Proibitório: O olhar do Juiz Sobre a amor que anima as partes | Geovane de Assis Batista p.55 Sistema de produção capitalista: Da exploração acachapante ao Capital Escolado| Luiz Fernando Lourenço Guimarães p.112 Embargos de Declaração Protelatórios: Uma análise á luz do princípio da Eficiência no Processo | Guilherme Guimarães Ludwig p.65 Perícias médicas e de Segurança do Trabalho: violação ou efetivação dos princípios do acesso à justiça, devido processo legal e do contraditório, na Justiça do Trabalho? | Marcelo Coutinho Vieira e Moacir dos Santos Martins Filho p.121 Responsabilidade do tomador público, nas Relações Trabalhistas, após a decisao da ADC 16 do STF | Gustavo Menezes Diniz da Silva Segundo p.73 Burla ao concurso público e suas repercussões nos Direitos Trabalhistas Fundamentais| Italvar Filipe de Paiva Medina p.80 Avaliação da…

O SACERDOTE E O FEITICEIRO A Ditadura Derrotada Copyright © 2003 by Elio Gaspari PROJETO GRÁFICO E CAPA Raul Loureiro ASSISTÊNCIA DE PRODUÇÃO RITA DA Costa Aguiar FOTOS DA CAPA Capa: Posse de Ernesto Geisel, Brasília, 15 de março de 1974 (Agência Estado) Lombada: Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva, fevereiro de 1975 (Agência Estado) Quarta capa: Campanha eleitoral, Rio de Janeiro, novembro de 1974 (Agência O Globo) EDIÇÃO DE TEXTO Márcia Copola PESQUISA…

SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Ementário Decisões do TSE 2000 SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES TÉCNICO-ELEITORAIS/COBLI BRASÍLIA 2001 Coordenadoria de Jurisprudência SAS - Praça dos Tribunais Superiores Bloco C, Edifício Sede, Térreo 70096-900 Brasília/DF Telefone: (61) 316-3507 Fac-símile: 322-0562 e 322-0603 ã 2001 Tribunal Superior Eleitoral DG - Secretaria de Documentação e Informação Editoração: Seção de…

Contratante, Carteira Profissional, Carteira de Saúde e ficha individual completa, da qual constarão todos os elementos necessários à perfeita identificação de cada profissional. Apresentar, quando solicitado, comprovantes de pagamentos de benefícios e Encargos Sociais e Trabalhistas. 3.1.3. Manter, durante o serviço nas dependências do Contratante, seus empregados asseados e com aparência adequada, devidamente uniformizados, portando, à altura do peito, sua identificação, com seu…

províncias. A agitação das folhas era o reflexo das reuniões maçônicas que, pela primeira vez, uniam tendências divergentes daquela organização. De um lado, o grupo de Gonçalves Ledo e Januário; de outro, o grupo de Justiniano da Rocha, ligado aos Andradas, de São Paulo. Foi este grupo que escreveu a José Bonifácio 5. Id. ibid. pedindo sua adesão ao movimento que se organizava no Rio para impedir de qualquer maneira a partida de D. Pedro para Portugal.6 D. Pedro ficou, e sua atitude…

ISSN 1677-7042 Ano CXLIX N o 231 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 . Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura…

DO TRABALHO, percebi nele uma visão muito aguda e particular do quotidiano funcional da justiça trabalhista, que ultrapassa as meras aparências. Mesmo sendo advogado há mais de vinte anos, extraí preciosos ensinamentos de sua obra. PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO. Advogado. Porto Alegre, RS. 3ª REFERÊNCIA. Prezado José Carlos, li, com imenso prazer, as passagens do seu livro que me enviou. É louvável seu interesse em apontar os vícios, tão corriqueiros na área jurídica e cartorial,…

SUMÁRIO REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, HISTÓRICA, GEOGRÁFICA, CULTURAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DO ESTADO DE GOIÁS E DO BRASIL (LEI N° 14.911, DE 11 DE AGOSTO DE 2004) Formação econômica de Goiás: A mineração no século XVIII....................................................................................3 A agropecuária nos séculos XIX e XX.....................................................................3 A estrada de ferro e a modernização da economia…

GERAL) 60 JUR8137 PROCESSO RECURSAL CIVIL 60 JUR8147 PROCESSO DO TRABALHO I 60 JUR8079 ESTÁGIO SUPERVISIONADO I 100 JUR8138 PROCESSO PENAL ESPECIAL 60 JUR8036 DIREITO DO CONSUMIDOR 60 Total 580 hs 8º PERÍODO Código Nome da Disciplina C.H. JUR8139 DIREITO DAS COISAS II 60 JUR8090 DIREITO TRIBUTÁRIO I 60 UVA8005 EMPREENDEDORISMO 60 JUR8141 PRÁTICA JURÍDICA II (PENAL) 60 JUR8145 PROC. CAUTELAR E PROCED. ESPECIAIS 60 JUR8148 PROCESSO DO TRABALHO…

CIDADÃ. CIDADÃO É O QUE GANHA, COME, SABE, MORA, PODE SE CURAR. A CONSTITUIÇÃO NASCE DO PARTO DE PROFUNDA CRISE QUE ABALAAS INSTITUIÇÕES E CONVULSIONAA SOCIEDADE. POR ISSO, MOBILIZA, ENTRE OUTRAS, NOVAS FORÇAS PARA O EXERCÍCIO DO GOVERNO E AADMINISTRAÇÃO DOS IMPASSES. O GOVERNO SERÁ PRATICADO PELO EXECUTIVO E O LEGISLATIVO. EIS A INOVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DIVIDIR COMPETÊNCIAS PARA VENCER DIFICULDADES. CONTRA A INGOVERNABILIDADE CONCENTRADA EM UM, POSSIBILITAA GOVERNABILIDADE DE…