Apostila Técnico Cnj

Paraná, abaixo disposta in verbis: ============================================================ “(...) EMENTA TRT-PR-25-06-2004 DIREITOS PERSONALÍSSIMOS. ART. 5º, INC. XXVII, DA C.F. e ART. 11, do NOVO C.C.B.5ºXXVIIC.F.11C.C.A elaboração de apostilas por parte do professor, mesmo que atividade decorrente do contrato de trabalho, inclui-se dentre os direitos personalíssimos, que estão previstos no art. 5º, inc. XXVII, da Constituição Federal, bem como no artigo 11, do Novo Código…

Ribeiro Nunes Cardoso Jornalista e advogada na Área Civil e Direito de Família. Especialização na Fundação Getúlio Vargas, graduada pelo Centro Universitário Eurípides de Marília e pela Universidade de Marília. Caro Concurseiro: Obrigado por adquirir a apostila da Editora Nova. Para nós é uma imensa satisfação tê-lo como nosso leitor. Graças a sua confiança nosso trabalho vem se expandindo por todo o país. Esperamos atender suas expectativas e auxilia-lo em seu estudo; oferecemos suporte…

CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO TREINAMENTO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) FORMAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES APOSTILA DE TEXTO JULHO DE 2011 2 Nota: Este texto é um trabalho autoral e, como tal, reflete tão-somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil), com revisão de Kleber Alexandre Balsanelli (Advogado da União e então CorregedorAdjunto da Área Social da Controladoria-Geral da União) e do grupo de…

principais lições aprendidas com o estudo da história da agricultura é que a superação de um padrão de organização produtiva por outro nunca ocorreu como resultado automático de novas descobertas tecnológicas. A adoção em larga escala de novos sistemas técnicos na agricultura costuma esbarrar em obstáculos político-institucionais, mesmo quando esses sistemas já tenham comprovado sua capacidade para responder a críticos dilemas enfrentados pelas sociedades em determinados momentos de suas…

274 21 Agricultura Familiar e Reforma Agrária, 275 22 Produtos Estratégicos para o SUS, 275 23 Programa de Cisternas e Acesso à Água, 276 X Inexigibilidade de Licitação, 276 1 Fornecedor Exclusivo, 277 2 Atividades Artísticas, 278 3 Serviços Técnicos Especializados, 279 xx Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho XI Modalidades, 280 1 Concorrência, 281 1.1 Sentido, 281 1.2 Tipos, 281 1.3 Características, 282 2 Tomada de Preços, 282 2.1 Sentido, 282 2.2…

Apostila para Concurso Público de Santa Catarina – Cargo Policial Militar DIREITO CONSTITUCIONAL EDITAL Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos direitos e deveres individuais e coletivos; Dos direitos sociais; Da nacionalidade. Da Organização do Estado - Da organização político-administrativa; Da administração pública. Da Organização dos Poderes - Do Poder Legislativo (arts. 44 a 56); Do Poder Executivo (arts. 76 a 91); Do…

Processo legislativo 7.2.1 Processo das LO e LC 7.2.2 Emendas constitucionais 7.2.3 Medidas provisórias 7.2.4 Leis delegadas 7.2.5 Decreto legislativo e resolução 7.3 Poder Executivo 7.4 Poder Judiciário 7.4.1 Funções e estrutura 7.4.2 STF 7.4.3 STJ 7.4.4 CNJ 7.4.5 Demais tribunais 97/3494 7.4.6 Magistrados 8. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 8.1 Conselho Nacional do Ministério Público 8.2 Advocacia Pública 8.3 Da Advocacia e da Defensoria Pública 9. DA ORDEM SOCIAL…

Recicláveis, 2 70 21 Agricultura Familiar e Reforma Agrária, 271 22 Produtos Estratégicos para o SUS, 27 1 23 Programa de Cisternas e Acesso à Água, 272 X Inexigibilidade de Licitação, 272 1 Fornecedor Exclusivo, 273 2 Atividades Artísticas, 274 3 Serviços Técnicos Especializados, 275 XIX xx Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho XI Modalidades, 276 1 Concorrência, 2 77 1 . 1 Sentido, 277 1 .2 Tipos, 277 1.3 Características, 278 2 Tomada de Preços, 278 2. 1 Sentido, 278…

realizada pelo próprio legislador, no corpo da norma. Possui maior força no direito penal. - Interpretação administrativa: é a interpretação realizada pelos agentes da administração, mediante resoluções, portarias, normas de serviço. As resoluções do CNJ, por exemplo, são interpretações públicas administrativas (os operadores são administradores – não se trata de interpretação judicial). - Interpretação judicial: é aquela realizada no exercício da jurisdição. É, na realidade, uma…

CORRETO (adaptado), em prova realizada pela Esaf, para o cargo de Analista de Finanças e Controle (CGU), em 23-03-2008. b. A a ssertiva foi solicitada em item considerado CORRETO, (adaptado), em prova realiza da pela FCC, para o cargo de Técnico do MPU, em fevereiro de 2007. c. O exemplo foi solicitado em prova realizada pela FCC, para o cargo de Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em março de 2005. O exemplo foi solicitado em prova realizada pelo NCE/…