Apostila Técnico Cnj

comentários, ricas sugestões e discussões. Aos amigos Lisandra Farah Barreto, Maicon Zambrini e Leandro Hissa Dahi, serei eternamente grato. Outrossim, durante todo esse tempo, os cursos que já ministramos na TV Justiça (“Aula Magna”, “Saber Direito”, “Apostila”) e em alguns tribunais (cursos de capacitação interna) serviram para percebermos as tendências da jurisprudência, que se mostra extremamente importante àqueles que se preparam para concursos públicos. Nesse particular,…

APOSTILA 12 DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO Lei 6.015/73 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NOTÁRIOS E REGISTRADORES: AGENTES PÚBLICOS Em seu artigo 236, a Carta Política brasileira estatui que “os serviços notariais e de registros são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público”. Assim notários e registradores são agentes públicos. Agentes delegados que servem ao Poder Público mediante investidura na atividade estatal. Por delegação deve se compreender a…

hipóteses de cabimento Publicações Oficiais sua aplicação no projeto do novo Código de Processo Civil. Notícias Jurídicas Resultado das enquetes Sites interessantes Súmulas Organizadas Vade Mecum Brasileiro Vade Mecum Estrangeiro CONCURSOS PÚBLICOS Apostilas e Resumos Banco de Questões O Centro Universitário Metodista, IPA, define sua área de concentração, bem como determina sua linha d pesquisa para o curso de Direito, sempre pautado pelos princípios constitucionais e…

........ N.º CONTRATO:................................... DE ...../...../....... VALOR PARCIAL/GLOBAL (R$):.................................. (se possível). Atestamos ainda, que tais serviços foram executados de acordo com os parâmetros técnicos de qualidade exigidos e no prazo pactuado, não existindo, em nossos registros, até a presente data, fatos que desabonem sua conduta e responsabilidade com as obrigações assumidas. ............................, .......de ....................de

DIREITO CONSTITUCIONAL PROF. MANOEL ERHARDT APOSTILA DE APOIO DIDÁTICO ÍNDICE: I. CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO............................. 2 II. CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES 2 III. PODER CONSTITUINTE 3 IV. A NOVA CONSTITUIÇÃO E AS NORMAS DO ORDENAMENTO ANTERIOR 3 V. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À EFICÁCIA: 3 VI. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 3 VII. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 5 A) A Supremacia Da Constituição 5 B) Os Tipos De Controle De Constitucionalidade 5 C)…

6.3 Princípio da moralidade 2.6.3.1 Conteúdo jurídico da moralidade administrativa 2.6.3.2 Boa -fé subjetiva e boa -fé objetiva 2.6.3.3 O problema da “moral paralela” 2.6.3.4 Súmula Vinculante n. 13 do STF (antinepotismo) 2.6.3.5 Resolução n. 7 do CNJ (antinepotismo) 2.6.3.6 Instrumentos para defesa da moralidade 2.6.3.7 Lei de Improbidade Administrativa 2.6.4 Princípio da publicidade 2.6.4.1 Transparência, divulgação oficial e publicação 2.6.4.2 Objetivos da publicidade 2.6.4.3 Formas…

063, de 3 de maio de 2004. Decreto n° 5.378, de 23 de fevereiro de 2005. Decreto n° 5.383, de 3 de março de 2005. Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005. Decreto n° 5.532, de 6 de setembro de 2005. Decreto n° 5.497, de 21 de julho de 2005. Resolução CNJ n° 2, de 16 de agosto de 2005. Decreto n° 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. Portaria MCT n° 907, de 4 de dezembro de 2006. Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. Instrução Normativa n° 103, de 30 de abril de 2007. Medida…

constituem títulos: 12.5.1 – A simples prova de desempenho de cargo público ou função eletiva; 12.5.2 – Trabalhos que não sejam de autoria exclusiva do(a) candidato(a) ou cuja autoria exclusiva não possa ser apurada; 12.5.3 – Atestados de capacidade técnico-jurídica ou de boa conduta profissional; 12.5.4 – Certificados de conclusão de cursos de qualquer natureza, quando a aprovação do(a) candidato(a) resultar de mera frequência; 12.5.5 – Trabalhos forenses, tais como pareceres,…

na medida em que proporcionou para os participantes o aprimoramento do conhecimento instrumental e teórico sobre o tema. A publicação que ora é apresentada traz o resultado auferido pelos participantes do referido curso na forma de uma produção técnico-científica, fruto das pesquisas e estudos desenvolvidos ao longo de 18 meses, entre agosto de 2008 e janeiro de 2010. Desejo que a leitura do presente trabalho seja a mais proveitosa possível no sentido de contribuir para o…

DAS SECRETARIAS DE VARAS...................................................................117 CAPÍTULO V DOS AUXILIARES DAS SECRETARIAS DAS VARAS..............................120 SEÇÃO I - DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS..................................................120 SEÇÃO II - DOS ASSISTENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS......................120 SEÇÃO III - DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES........................120 SEÇÃO IV - DOS ATENDENTES…