Antonio Carlos Wolkmer Brasil

âmbito da mediação judicial e da conciliação, foi marcado pela consolidação do entendimento de que não é aceitável um modelo de poder público se permitir ser tão deficitário no que concerne ao seu índice de congestionamento quando já existem no Brasil soluções possíveis. Merecem destaque os seguintes fatos: ...  I) a aprovação, no Senado, do projeto de lei de mediação do senador Ricardo Ferraço, em tramitação desde 2011;  II) a organização da I Conferência Nacional de…

INTRODUÇÃO Tanto no meio acadêmico quanto na sociedade em geral, há uma grande parte da população intelectualmente instruída que não faz a mínima ideia do contexto doutrinário sustentado por Antonio Gramsci. Nos meios jurídicos, a situação não muda muito, entretanto, conta com a ressalva de um grupo que tem se dedicado ao estudo a fundo da estratégia gramsciana: os partidários do movimento do direito alternativo. A respeito do direito, Gramsci se limitou a fazer poucas exposições,…

ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL: HISTÓRIA DO DIREITO, MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITO. LEGAL ANTHROPOLOGY IN BRAZIL: HISTORY OF LAW, SOCIAL MOVEMENTS AND LAW Gustavo Silveira Siqueira RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua

determinado local. O foco para o qual converge o pluralismo jurídico é a afirmação de que o Estado não é o centro único detentor do poder e também não é fonte exclusiva para produção do direito. Acadêmico do curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil orientado pelo professor Ms. Flavio Bortolozzi Junior. 1 2 Na ânsia da sociedade buscar um direito mais justo e acessível é que surge o desejo de utilizar, de diferentes formas, as leis instituídas pelo Estado a fim…

indígena em sua constituição, mesmo este sendo maioria. No Brasil, este direito alternativo visa buscar uma forma de justiça social se desprendendo das normas jurídicas positivas vigente, porém, ainda caminhamos a passos curtos diante de outras nações, mas avançando em sua plenitude judiciária. INTRODUÇÃO Este trabalho visa comparar o monismo jurídico e o pluralismo jurídico, trazendo-o para perto de nossa realidade no Brasil, e mostrando por meio de grandes pensadores como…

História do Direito 10  10  10  10  10 O Direito no Brasil Colônia Ordem Constitucional do Império História do Direito O Direito no Brasil Colônia Ordem Constitucional do Império Faculdade Omni. Curso de Direito 1° Período. Disciplina: História do Direito. Professora Edna Martins Marinho. Alunos: Carlos Magno Ramos dos Santos. Gabriela de Assis Ferreira. Gabriella Merlim Sobrinho Ferreira. Graziella Siqueira de Oliveira Sá

O Direito nas Primeiras Civilizações. O Direito Romano. O Direito Medieval. O Direito e o Estado Moderno: Constitucionalismo e Codificação civil. O Direito na sociedade capitalista. Os Direitos na América Pré-Colombiana. História do Direito do Brasil: Período das Ordenações e Codificações. 3 JUSTIFICATIVA A disciplina de História das Instituições Jurídicas justifica-se pela necessidade de contextualizar o direito em sua gênese histórica. Nesse passo, a formação histórico-social…

revoltas no Brasil como instrumentos de conhecimento da experiência jurídica no Brasil, assim como a formalidade que diferencia o * Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010 8703 direito oficial do direito não oficial no Brasil. Isso, para compreender a dialética normativa que se impõe entre as diversas facetas do direito positivo e da experiência jurídica. 2. UMA HISTÓRIA DO DIREITO NO…

revoltas no Brasil como instrumentos de conhecimento da experiência jurídica no Brasil, assim como a formalidade que diferencia o * Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010 8703 direito oficial do direito não oficial no Brasil. Isso, para compreender a dialética normativa que se impõe entre as diversas facetas do direito positivo e da experiência jurídica. 2. UMA HISTÓRIA DO DIREITO NO…

PRIMEIRO BIMESTRE NA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO – PROFESSOR BRUNO GASPARINI. NOME: HEVERTON CRYSTIAN MATOZO – 1ºANO NOTURNO - ISULPAR A primeira experiência científica, no ramo da História do Direito, que o autor Wolkmer tenta nos demostrar no Livro da História do Direito no Brasil, refere-se ao alcance real que a matéria tem através da interpretação crítico-dialética desde a formação, passando pelas instituições jurídicas até a nova compreensão historicista do Direito,…