Amartya San

casamento; compreender filhos nascidos da mesma união; determinar regras de comportamento em todas as áreas das relações entre todos os seus membros (Pité, 2004). No entanto, os modelos de relação íntima interpessoal vão-se modificando na sociedade moderna (San Román, 2006): 1. A família é agente básico de socialização. Transmite a cultura social da comunidade. Mas a generalização da escola e os meios de comunicação têm diminuído a importância da família. 2. A família constitui uma…

Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de San Salvador), adotado pela Conferência Interamericana de São Salvador, de 17 de novembro de 1988, e ratificado pelo Brasil em 1996, que prevê a possibilidade de apresentação de petição individual no caso de violação do direito à livre organização sindical (art. 8º, alínea “a”) e ao direito à educação (previsto no art. 13). No caso do direito à educação, o conteúdo do Protocolo de San Salvador reafirma os termos do Pidesc. A…

Nações Unidas), ao analisar os principais problemas enfrentados pelo mundo, estabeleceu oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, buscando reduzir a pobreza global até meados de 2015. 97 O ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, Amartya Kumar Sen, enfatizou o poder do povo em seu livro Desenvolvimento como Liberdade (do inglês Development as Freedom, Oxford University Press, 1999): “Os fins e os meios do desenvolvimento pedem para colocar a perspectiva da liberdade no…

Nordeste firmado junto à United States Agency for International Development (USAID). Em 25 de setembro de 1962, João Goulart cria o Ministério Extraordinário para Planejamento através do Decreto 1.422, nomeando Celso Furtado para a pasta. Ao lado de San Tiago Dantas, formula então o Plano Trienal, que orientaria a política econômica de Goulart após o plebiscito de 6 de janeiro de 1963, que definiu o retorno ao presidencialismo. Com o fracasso do plano de estabilização, Goulart reforma o…

Crítica a la razón utópica, DEI, San José, 275 págs. (de esta obra hay una reciente edición para el público español: (2002), Crítica de la razón utópica, Desclée de Brouwer, Bilbao, ed. rev. y ampl., 404 págs.; pero aquí utilizamos la edición original); (II-1990), Democracia y totalitarismo, DEI, San José, 2ª ed., 273 págs.; (1991), La fe de Abraham y el edipo occidental, DEI, San José, 2ª ed., 120 págs.; (1995), Cultura de la esperanza y sociedad sin exclusión, DEI, San José, 387…

teoria e práxis A educação artística sempre esteve presente no debate da modernidade. Os impressionistas foram resultado de uma crítica radical à academia, e os primeiros muralistas mexicanos saíram de uma escola independente da famosa Academia de San Carlos. Atualmente, à crítica da educação artística formal se acrescentam as transformações no campo da arte que dissolveram as barreiras das disciplinas artísticas, assim como as que foram criadas ao longo da era moderna entre o…

ofereceria, assessoria na tortura. Eu a desaprovo veementemente. Eu a condeno. O que sei acerca da controvérsia sobre a tortura é o seguinte: a Agência Conjunta de Recuperação de Pessoal me convidou para uma palestra de três horas na Base Naval de San Diego, em meados de maio de 2002. Fui convidado a falar sobre como as tropas e o pessoal norte-americanos podiam usar o que se conhece sobre a impotência aprendida para repelir a tortura e escapar a uma interrogação bemsucedida por parte de…

fiozinho que os aproxima muito aos da direita cultural mais conservadora. De ambos os lados, definitivamente, apela-se para o retorno da unidade. Uma breve referência ao caso argentino: em 1997 se levou a cabo o XII Encontro Nacional de Mulheres em San Juan. Os encontros são um espaço compartilhado por feministas e mulheres de setores populares em um ritual que se realiza desde 1985 em distintos pontos do país. A feroz oposição da igreja católica à realização do evento sanjuaniano…

definida à estrutura fundamental da sociedade (RAWLS, 2008, p. 126127). 106 O desenvolvimento como liberdade John Rawls e a justiça como equidade influenciaram muitos economistas, inclusive vários ganhadores do prêmio Nobel. Um deles foi Amartya Sem, prêmio Nobel de economia em 1998. Sua obra mais importante é Desenvolvimento como Liberdade (2002), onde se desenvolve a ideia de que não é o desenvolvimento que conduz à liberdade, mas sim a liberdade que conduz ao…

LTr. 2010. Marcelo D. Varella. Direito Internacional Público. 2ª Edição. Saraiva. 2010. Legislação básica: Art. 12, CF; Art. XV da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; Art. 20 da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica); Arts. 111 a 116 do Estatuto do Estrangeiro – Lei n. 6.815∕80; Decreto n. 3.927∕2001 - Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil; Decretos Legislativos…