Am Três Criações Do Direito Romano Que São Aplicáveis Pel

às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

PllC01aVIo " ::1 :~ o I ;' i .'1 " Título do original inglês: THE SOCIAL CONSTRUCTlON OF REALlTY Editado por: Doubleday & Company, Inc. ()'Y ?7~~ ~ry Direitos de publicação em Hngua portuguesa no Brasil: Editora Vozes Ltda. Rua Frei LuIs. 100 25689-900 Petr6polis, RJ lriternet: hltp:llwww.vozes.com.br , Brasil Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra poderá ser rcproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo…

Glenn Switkes e Oswaldo Sevá MENSAGEM DE ABERTURA ................................... 09 Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu RESUMO EXECUTIVO ............................................. 13 Glenn Switkes e Oswaldo Sevá PARTE I – OS XINGUANOS E O DIREITO CAPÍTULO 1 .............................................................. 29 Povos indígenas, as cidades, e os beiradeiros do rio Xingu que a empresa de eletricidade insiste em barrar Oswaldo Sevá Informes das lideranças em Altamira, Pará…

ternacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Cãmara Brasileira do Livro, SP, Br<lsil) Proudhon, Pierre-]oseph, 1809-1865. Sistema das contf<ldiçócs econômicas, alI, Filosofia da miséria, ton1l> I / Píerre-Joseph Proudhon ; tradução de .I. C. Mmel. - São Paulo Ícone, 2003. - (COkÇ:ll1 ftll\damen.tos de filosofia) SISTEMA DAS CONTRADIÇÕES ECONÔMICAS ou FILOSOFIA DA MISÉRIA ISBN 85-274-0704-3 1. Econ.omia 2. Filosofia francesa 3. Proudhon, Pierre-]oseph, 1809-1865.…

JOHAN HUIZINGA O DECLÍNIO DA IDADE MÉDIA EDITORA ULISSEIA 2.a edição © Copyright by The Huizinga Estate Título original The Waning of the Middle Ages Tradução de Augusto Abelaira Capa de José Antunes Direitos de tradução para a língua portuguesa reservados pela Editora Ulisseia Execução gráfica da Tipografia Lousanense — Lousã Dep. legal n.° 7626/85 Sumário PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO ..................................................................... 5 1 - O TEOR VIOLENTO DA

DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO CURITIBA 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito do Estado, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Titular Romeu Felipe Bacellar Filho DANIEL…

Produção Ana Lotufo Valverde CIP‑BRASIL. CATALOGAÇÃO‑NA‑FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ H271e Harvey, David, 1935 O enigma do capital : e as crises do capitalismo / David Harvey ; tradu­ ção de João Alexandre Peschanski. - São Paulo, SP : Boitempo , 2011. Tradução de: The enigma of capital : and the crises of capitalism Apêndice Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-7559-184-0 1. Capitalismo. 2. Capitalismo - Filosofia. I. Título. 11-6593. …

Produção Ana Lotufo Valverde CIP‑BRASIL. CATALOGAÇÃO‑NA‑FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ H271e Harvey, David, 1935 O enigma do capital : e as crises do capitalismo / David Harvey ; tradu­ ção de João Alexandre Peschanski. - São Paulo, SP : Boitempo , 2011. Tradução de: The enigma of capital : and the crises of capitalism Apêndice Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-7559-184-0 1. Capitalismo. 2. Capitalismo - Filosofia. I. Título. 11-6593. …

Kajiki Produção Ana Lotufo Valverde CIP‑BRASIL. CATALOGAÇÃO‑NA‑FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ H271e Harvey, David, 1935‑ O enigma do capital : e as crises do capitalismo / David Harvey ; tradu‑ ção de João Alexandre Peschanski. ‑ São Paulo, SP : Boitempo , 2011. Tradução de: The enigma of capital : and the crises of capitalism Apêndice Inclui bibliografia e índice ISBN 978‑85‑7559‑184‑0 1. Capitalismo. 2. Capitalismo ‑ Filosofia. I. Título. 11‑6593. 03.10.11…