Alterações Lei 11 638 07

TST DECIDE QUE ATIVO APOSENTADO PELO INSS DEVE PODE RECEBER SUPLEMENTAÇÃO PETROS 07/10/2010 A C Ó R D Ã O5ª TurmaKA/tbc Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-9000-27.2004.5.05.0161, em que é Recorrente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e RENATO MUNIZ SANTANA e Recorrido FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. O TRT da 5ª Região, por meio do acórdão às fls. 637/642, negou provimento aos recursos ordinários interpostos pela Petrobras e…

passivo do balanço patrimonial 11 Quadro 2 - Estrutura da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados 11 Quadro 3 - Estrutura da demonstração do resultado do exercício 12 Quadro 4 – Estrutura do valor adicionado 13 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 08 2 ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COMO INSTRUMENTO PARA A TOMADA DE DECISÕES 10 2.1 Histórico 10 3 RELATÓRIOS OBRIGATÓRIOS E A LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES 11 4 ESTRUTURA…

exigências, tendo para o efeito aprovado alguns dispositivos legais, com o objectivo de acompanhar os desenvolvimentos havidos na harmonização internacional no que tange à qualidade da informação financeira, de entre os quais destacamos: a) Decreto-Lei nº 5/2008 que aprova o Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro (SNCRF) – I série, B.O. nº 5 de 4 de Fevereiro; b) Portaria nº 40/2008 que aprova o Código de Contas de Normalização Contabilísticas e Relato…

07/08/2012 DIREITO ADMINISTRATIVO DO TRABALHO MARCOS MIRANDA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, e considerando o disposto no art. 21, inciso XXIV, ambos da Constituição, na Lei nº 10.593, de 06 de dezembro de 2002, e na Convenção 81 da Organização Internacional do Trabalho, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 24, de 29 de maio de 1956, promulgada pelo Decreto nº 41.721, de 25 de junho de 1957, e revigorada pelo Decreto nº…

22 26 30 40 41 45 50 58 74 76 ProGramação GradE rEdE Segunda 04:58 05:00 06:00 06:30 07:30 08:30 10:00 10:40 • OUTUBRO 2012 (1) Quinta Sexta 06:10 06:30 06:55 07:15 07:45 08:05 08:15 08:35 Terça Quarta Sábado Globo educação Globo ciência - CIES Globo ecologia - ECOS Globo Universidade Ação - ACAO Sítio do Picapau Amarelo Turma da Mônica - MONI TV Globinho - TVGL (5) 05:50 06:50 07:00 07:30 08:05 09:00 09:30 Domingo Santa Missa Sagrado comunidade - GLCO Pequenas…

multas trabalhistas. h) auditor não é fiscal, policial, detetive, inspetor, pega-ladrão. A auditoria é uma ferramenta de orientação técnica, assessoramento, prevenção e consultoria objetivando a melhoria da atividade de gestão de RH. (TEIXEIRA, 2012, p. 11). A auditoria operacional, portanto, não se limita apenas a apontar falhas, mas funciona também como uma importante ferramenta de gestão. A auditoria operacional consiste em revisões metódicas de programas, organizações,…

aos menores de dezoitos anos, não levando em consideração sua capacidade psíquica. Durante toda a história do Brasil, houve variações quanto à forma de tratamento dada aos jovens infratores. Os critérios para aferição da maioridade penal sofriam alterações de acordo com a época. Ocorre que, diante da crescente criminalidade e da participação cada vez mais presente de menores de dezoito anos, até mesmo em crimes hediondos, a sociedade brasileira clama por mudanças. Esta situação acaba…

realizadas 12 reuniões ordinárias, 4 reuniões extraordinárias e 1 Assembléia de Presidentes, com os seguintes assuntos pautados: Assembléia de Presidentes 5/2/10 – Aprovação do Relatório de Atividades do CPC, referente ao ano de 2009. Aprovação de alterações no Regimento Interno do CPC. Aprovação da criação da Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (FACPC) e de seu Estatuto. Aprovação da manutenção da Associação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis…

de 2009. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto Nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria Nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006 e retificada no DOU de 29 de agosto de 2006, em reunião…

contábeis brasileiras ..................................................................................... 4 IFRSs – Normas Internacionais de Relatório Financeiro ....................................................................................... 11 Novas IFRSs – Principais considerações sobre sua aplicação ............................................................................... 17 Regulamentações específicas por setor – Instituições financeiras e outras…