Alterações Introduzidas Pelas Leis 11 638 2007 E 11 941 2009

único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…

Apreciação Global APRECIAÇÃO GLOBAL Gráfico 1.1 I EVOLUÇÃO GLOBAL DO ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO E FINANCEIRO DO SISTEMA BANCÁRIO PORTUGUÊS BANCO DE PORTUGAL | RELATÓRIO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA • Maio 2012 8 Dez-10 Jun-11 Dez-11 1. Particulares 7. Condições monetárias e financeiras 6. Mercados financeiros globais 5. Mercados financeiros domésticos 2. Empresas não financeiras 3. Enquadramento macroeconómico doméstico (riscos) 4.…

Sumário Assunto......................................................................Nº da Questão 1. Noções Gerais 1.1. Conceitos sobre o direito tributário e receitas públicas............1 - 11 1.2. Conceitos sobre tributos...................................................... 12 - 50 1.3. Leis complementares em matéria tributária em geral............51 - 71 2. Simples Nacional...............................................................72 - 76 3. Competências...........................

uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria da Receita Federal e Sistema Simples – incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento ao ano-calendário de 2012 – tornou-se necessária em função das constantes alterações da legislação tributária…

....................................................................................................................................................................................77 4.5 CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº 1.043/2007 DA CGU..................................................................................................78 4.6 INDICADORES DA ECT .....................................................................................................................

Horizonte-MG Fone: (31) 3269-8400 / Fax: (31) 3269-8405 E-mail: crcmg@crcmg.org.br / internet: www.crcmg.org.br CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Rosa e Silva, 60, Higienópolis – CEP: 01.230-909 – São Paulo-SP Fone: (11) 3824-5400 / Fax: (11) 3662-0035 E-mail: crcsp@crcsp.org.br / internet:www.crcsp.org.br CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA Avenida Osvaldo Rodrigues Cabral, 1900, Centro – CEP: 88.015-710 – Florianópolis-SC Fone: (48)…

DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI NO 6.025, DE 2005, AO PROJETO DE LEI NO 8.046, DE 2010, AMBOS DO SENADO FEDERAL, E OUTROS, QUE TRATAM DO “CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” (REVOGAM A LEI NO 5.869, DE 1973). PROJETOS DE LEI NOS 6.025, DE 2005, E 8.046, DE 2010 Código de Processo Civil. Autor: SENADO FEDERAL Relator-Geral: Deputado PAULO TEIXEIRA *AD19399A20* (Em apenso os Projetos de Lei n.ºs 3.804, de 1993; 4.627, de 1994; 504 e 1.201, de 1995;…

– 220 a 225. 8.2 – Sociedade em comandita simples – 226 a 233. 8.3 – Sociedade em conta de participação e sociedade em comum – 234 a 244. Capítulo 9 – Sociedades Simples – 245 a 253. Capítulo 10 – Sociedades Cooperativas – 254 a 269. Capítulo 11 – Sociedades Limitadas – 270 a 356. 4 1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo Capítulo 12 – Sociedades por ações – 357 a 452. TERCEIRA PARTE – TÍTULOS DE CRÉDITO Capítulo 13 – Noções Gerais – 453 a…

1.426 questões de concursos cujas respostas podem ser encontradas no livro “Lei n° 8.112/90 em Mapas Mentais” (Elyesley Silva do Nascimento) CESPE 1. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Não podem ser considerados agentes públicos os detentores de mandatos eletivos, pois, além de serem investidos nos cargos mediante eleição, e não por nomeação, eles desempenham funções por prazo determinado. 2. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT …

Moisés adriana Fernandes Luciano Milhomem Valmir Zambrano Juliana pisaneschi Maíra Villamarin oscar neto Marcello Queiroz Cíntia silva InstItuto sangarI rua Estela Borges Morato, 336 Vila siqueira CEp 02722-000 • são paulo-sp tel.: 55 (11) 3474-7500 Fax: 55 (11) 3474-7699 www.institutosangari.org.br MInIstÉrIo da JustIça Esplanada dos Ministérios Bloco t – 4o andar CEp 70064-900 Brasília-dF www.mj.gov.br www.mapadaviolencia.org.br s uMário Apresentação…