Contabilidade

15-11-2009 Mário Guimarães ALTERAÇÕES AO IRC BRAGA, 13 DE NOVEMBRO DE 2009 MÁRIO DA CUNHA GUIMARÃES (ROC, TOC, Docente do IPCA, Consultor Fiscal) mcguimaraes@jmmsroc.pt mcg www.jmmsroc.pt ÍNDICE Mário Guimarães 1. Introdução 2. Regulamentos comunitários 3. Legislação interna 4. A Contabilidade e o CIRC 5. Conclusão 6. Bibliografia mcg 1 2 1 15-11-2009 ÍNDICE Mário Guimarães 4. A contabilidade e o Código do IRC 4.1. Contratos de construção 4.2. Rédito 4.3. Inventários 4.4. Activos fixos tangíveis / Perdas por imparidade 4.5. Propriedades de investimento 4.6. Activos não correntes detidos para venda 3 mcg ÍNDICE Mário Guimarães 4.7. Activos intangíveis 4.8. Provisões, passivos contingentes e activos contingentes 4.9. Benefícios dos empregados 4.10. Subsídios do governo 4.11. Regime transitório 4.12. Dossier Fiscal 4 mcg 3 4 2 15-11-2009 Mário Guimarães 1. INTRODUÇÃO 5 mcg 1. INTRODUÇÃO Mário Guimarães ELEMENTOS FISCAIS DE BASE: O livro “IMPACTO FISCAL DA ADOPÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE” – Relatório do Grupo de Trabalho criado por Despacho de 23 de Janeiro de 2006 do SEAF (Caderno de Ciência e Técnica Fiscal, n.º 200 do Centro de Estudos Fiscais), editado em Dezembro de 2006. ESTEVE NA BASE DAS RECENTES ALTERAÇÕES AO CIRC INTRODUZIDAS PELO DL 159/2009, DE 13/7 6 5 6 3 15-11-2009 1. INTRODUÇÃO Mário Guimarães ELEMENTOS FISCAIS DE BASE: O DECRETO-LEI…

sua distribuição espacial. Esta edição do estudo contou também com a participação da Secretaria-Geral da Presidência da República, que se dedica a promover a interação das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais com o governo. O trabalho veio ao encontro da disposição dessa Secretaria em fomentar estudos e pesquisas que facilitem o conhecimento sobre o universo das entidades privadas sem fins lucrativos no Brasil. A metodologia do estudo passou por uma reformulação…

I S ÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2012 Número 252 ÍNDICE SUPLEMENTO Assembleia da República Lei n.º 66-A/2012: Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(2) Lei n.º 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(42) 7424-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2012 …

de 2014 Lei n.º 82-B/2014 CAPÍTULO II de 31 de dezembro Disciplina orçamental e modelos organizacionais Orçamento do Estado para 2015 SECÇÃO I A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Disciplina orçamental CAPÍTULO I Aprovação do Orçamento Artigo 1.º Aprovação 1 — É aprovado pela presente lei o Orçamento do Estado para o ano de 2015, constante dos mapas seguintes: a) Mapas I a IX, com o orçamento da administração…

final: Edgar Taborda Lopes (Coordenador do Departamento da Formação do CEJ, Juiz de Direito) Joana Caldeira (Técnica Superior do Departamento da Formação do CEJ) Nota: Foi respeitada a opção dos autores na utilização ou não do novo Acordo Ortográfico ÍNDICE INTRODUÇÃO – APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO ....................................................................7 O novo CPC e as normas transitórias constantes da Lei n.º 41/2013, de 26/06 - Laurinda…

média anual dos anos assinalados, incluindo o primeiro e o último, ou ainda, se especificado no texto, ano-safra ou ano-convênio. Eventuais divergências entre dados e totais ou variações percentuais são provenientes de arredondamentos. Não são citadas as fontes dos quadros e gráficos de autoria exclusiva do Banco Central do Brasil. Central de Atendimento ao Público Banco Central do Brasil Secre/Surel/Diate SBS – Quadra 3 – Bloco B – Edifício-Sede – 2º subsolo 70074-900 Brasília –…

brasileiro e internacional. Ao longo de seus 30 anos de existência, o DIESAT dedica-se à saúde do trabalhador, realizando e fomentando ações específicas nesse setor. 2. Breve Histórico dos Acidentes de Trabalho no Brasil De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 200 patologias estão relacionadas ao trabalho. A Organização Mundial da Saúde - OMS estima que, na América Latina, menos de 4% das doenças ocupacionais são notificadas, e no Brasil, os dados oficiais restringem-se apenas ao…

I 1821 Início da distribuição domiciliária da correspondência em Portugal 1969 Transformação em Empresa Pública com a denominação de Correios e Telecomunicações de Portugal 1978 Introdução do Código Postal (4 dígitos, alargado para 7 dígitos em 1998) 1992 Passagem a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos com a designação CTT – Correios de Portugal, S.A. Presentes na história cada vez mais no futuro. 1999 Criação da Postlog – Serviços Postais e Logística, S.A.…

JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAmpOS Governador do Estado Renan de Arimatéa pereira Secretário-Chefe da Casa Civil atO nO 886 - Red. O GOVeRnadOR dO eStadO dO tOCantinS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 36 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve R E D I S T R I B U I R, até vacância, a partir de 23 de abril de 2013, para a estrutura operacional do Instituto Social Divino Espírito Santo - pRODIVINO, o cargo de Assessor…

discurso histórico proferido pela presidenta Dilma Rousseff em 2013. “Eu quero dizer a vocês que o Governo Federal dará todo o respaldo à questão do Plano Juventude Viva, e estamos articulando todas as esferas, todos os ministérios, todos os governos estaduais e também a justiça, através do CNJ e do Ministério Público, no Secretaria de Secretaria Nacional de sentido de assegurar que haja, de fato, Políticas de Promoção Juventude da Igualdade Racialchamam de um foco…