Alteração Social

ADEQUANDO O PRENOME E O SEXO DO TRANSEXUAL OPERADO À NOVA SITUAÇÃO. O PERCURSO DOS INTERESSADOS NA MUDANÇA DE SEXO É DIFÍCIL, REPLETA DE OBSTÁCULOS DE DIVERSAS ORDENS, ONDE MUITAS VEZES, O JUDICIÁRIO REPRESENTA A CONSOLIDAÇÃO DO SOFRIMENTO E DA EXCLUSÃO SOCIAL. O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA EXIGE O RECONHECIMENTO DO DIREITO À REDESIGNAÇÃO SEXUAL E RETIFICAÇÃO DO NOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL, ALÉM DO DIREITO À FAMÍLIA, ESPECIFICAMENTE, AO CASAMENTO E À FILIAÇÃO. …

DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. Deficiência intelectual ou atraso mental é um termo que se usa quando uma pessoa apresenta certas limitações no seu funcionamento mental e no desempenho de tarefas como as de comunicação, cuidado pessoal e de relacionamento social. Estas limitações provocam uma maior lentidão na aprendizagem e no desenvolvimento dessas pessoas. As crianças com atraso cognitivo podem precisar de mais tempo para aprender a falar, a caminhar e a aprender as competências…

O Sr. XXX era um dos sócios cotistas. A ele cabia ¼ da sociedade. Ocorre que, no início de XX o Sr.XX pede para se retirar da sociedade por motivos particulares. Assim em XX foi averbada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro a alteração do contrato social do Supermercado XX em que constava a saída do XX e a consequente transferência de suas cotas aos demais sócios remanescentes, Anexo 4; Não obstante a sua retirada, a sociedade continuou com suas atividades habituais; impende…

Direito Previdenciário Crimes contra Previdência Social 21 Mapas Mentais Lançamento 21/12/2011 Mapas Mentais por: Terezinha Rego Direito Previdenciário Crimes contra Previdência Social Índice www.mapasequestoes.com.br Crimes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . .contra.Previdência.Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

MODELO BÁSICO DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE: ___________ 1. Fulano de Tal, (qualificação completa: nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), profissão, no do CPF, identidade (carteira de identidade, ou carteira de estrangeiro, indicando o seu no, órgão expedidor e estado emissor), residente e domiciliado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF) e,

Raimundo Belezer Alves e Severina Belezer Alves. Para firmar o processo de desligamento dos sócios foi necessário acionar o departamento jurídico e contábil da empresa para realizar os trâmites legais a respeito da aposentadoria do casal e alteração do Contrato Social. O Supermercado Bom Preço é optante pelo Simples Nacional desde julho de 2.007 e os administradores sempre contribuíram para com o INSS. Ao analisar os recolhimentos previdenciários do Sr. Geraldo e Dona Ana Luiza,…

independentemente das circunstâncias de seus pais, desde que estas não ensejem motivo grave, lesivo à formação e educação do menor. Com esteio deste jaez, mesmo o comportamento socialmente irregular da mãe guardiã[7] não se vem prestando a permitir a alteração da guarda[8], dês que tal comportamento não influa gravemente na situação do filhos, passando por conduta até desculpável[9], com relação à guarda, a dedicação ao meretrício[10] e o cometimento de adultério[11] ou outra…

crescimento urbano das cidades. Nos anos 80, o Brasil vivenciou processos de alteração demográfica e de reversão do processo de concentração nas grandes cidades associados à desconcentração e alterações no processo produtivo industrial e ao surgimento de novas formas condominiais de urbanização. O crescimento horizontal destas cidades exige que sejam pensadas novas estratégias de planejamento e utilizados instrumentos de gestão social da valorização da terra, de forma que ajudem…

Contrato Social Pode se afirmar que o Contrato Social é o documento que pactua as normas de constituição e funcionamento de uma sociedade com fins lucrativos, não anônima. Onde não poderá conter emendas, rasuras e entrelinhas, admitidas, porém, nesses casos, ressalva expressa no próprio instrumento, com assinatura das partes. O contrato social deverá indicar com precisão e clareza as atividades a serem desenvolvidas pela sociedade, sendo vedada a inserção de termos estrangeiros, exceto…

(obrigação de dar) e demais parcelas decorrentes do contrato, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. Além disso, cabe também ao empregador registrar o empregado e preencher as informações devidas na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (obrigação de fazer). b. obrigação do empregado, por sua vez, é a obrigação de fazer: dispor de suas energias, prestar os serviços exigidos pelo empregador. Em decorrência do contrato de trabalho cabem, também, obrigações de…