Alteração Social

08/08/2013 EFD SOCIAL Sua folha de pagamento vai mudar!! Saiba como... 1 - EFD SOCIAL – Sua folha de Pagamento vai mudar!! Antes da EFD Social Falta de padronização na folha de pagamento íNDICE Multiplicidade de obrigações acessórias Redundância no envio dos dados GFIP/SEFIP com campos desatualizados (Ex: empresas optantes pelo Simples Nacional) Problemas para emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciários Maior incidência de erros no Cadastro…

âmbito da disciplina de Medicina Legal, como tema de trabalho, é apresentado: A Transexualidade, é de realçar que no decorrer da história da humanidade, a Sociedade e Direito se entrelaçam, onde o Direito tenta acompanhar a dinamicidade dos avanços sociais, buscando disciplinar as consequentes relações surgidas dessa incessante transformação. A sociedade, há algumas décadas, vem a testemunhar a angústia de pessoas inconformadas com sua aparência física sexual, que a Psicologia…

UMA ABORDAGEM SOBRE O NOME EMPRESARIAL, FORMAÇÃO,1 PRINCÍPIOS, MODALIDADES, ALTERAÇÃO E PROTEÇÃO AMANDA CRISTINA WILLEMANN¹ FERNANDA APARECIDA DE ARAÚJO², GUILHERME GERALDO BAESSA CABRAL³, LAÍSA FERREIRA MARQUES 4, QUÉZIA DE SOUZA BOAVENTURA 5, VIRGINIA RESENDE BOAVENTURA 6 RESUMO O nome empresarial é a identificação do empresário, podendo ser a firma individual, a firma ou razão social e a denominação. Esse trabalho objetiva conceituar através das leis e da percepção de alguns…

O pensamento jurídico de L. A. Hart 1. O Direito como união de regras primárias e regras secundárias – reconhecimento, alteração, julgamento. 2. A visão interna e a visão externa 3. A textura aberta do Direito – vagueza e ambigüidade Base da H contemporânea Pensamento de Hart: base teoria diferente de Kelsen O período do pós-guerra em que se desenvolveram diferentes questionamentos do pensamento Kelseniano, houve naquele contexto em que surgiram os D.H,…

A IMPORTÂNCIA E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Aricele Julieta Costa de Araujo* RESUMO: O presente artigo tem a pretensão de expor um estudo sobre a importância do nome civil e a possibilidade de sua alteração. Seu objetivo consiste em examinar o direito à identidade pessoal do ser humano, que é o direito que tem todo indivíduo de ser reconhecido em sociedade por denominação própria e está garantido pela Carta Magna e em Legislação…

conforme vontade desta. Não há necessidade do gerente ou gerentes serem sócios, podendo ser até uma pessoa jurídica (para tanto deve existir esta possibilidade tratada no contrato social e posterior aprovação pela sociedade). Quanto à capacidade do gerente há algumas restrições, que podem ser impostas pelo contrato social específico, quanto à sua atuação, obviamente além da obrigatoriedade de agir licitamente e de acordo com os objetivos da sociedade. Desempenhar o cargo de gerente…

............................................................................................... 15 1.4 - CARTA DE EXCLUSIVIDADE ......................................................................................................... 15 4 2- ALTERAÇÃO - SEDE ...................................................................................................................... 16 2.1 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.........................................................................................

-DVA (Demonstração de Valor Adicionado) ( para companhia aberta. Observação: A companhia fechada não será obrigada a apresentar a DFC se na data do balanço apresentar um Patrimônio Líquido inferior a dois milhões de reais. Nota: Aqui temos alteração para uma questão de prova. Quais são as demonstrações financeiras obrigatórias? Os desatentos ainda marcariam como certa as demonstrações que existiam antes da Lei 11638/2007. 2. Escrituração As disposições da lei tributária ou de…

1967; - declaração de inexistência de parcela superior a trinta por cento do capital social total e votante que seja detido, direta, indiretamente, ou por meio de empresa sob controle comum, por prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nos termos do § 1 o do art. 5 o da Lei no 12.485, de 12 de setembro de 2011; - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa…

Comentários Na área do direito de família e do direito da personalidade as mudanças sociais e dos costumes, bem como a maior liberdade reconhecida hoje no âmbito das relações privadas pessoais, tem trazido aos Tribunais, especialmente no Brasil, questões juridicamente novas. É certo dizer que não é nova a manifestação do transexualismo, mas novo é o tratamento jurídico que se deve dar a este fenômeno social. O jurista não pode decidir com preconceitos, porque deve ter em conta que é…