Alimentos Para Fins Especiais

(documento 1), com escritório na ...........................................a, nesta cidade, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei n.º 5.478/68 c/c os arts.1.694, e seguintes, do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de ....................................................................................................................................................................... aduzindo, para tanto, o seguinte: DOS FATOS …

ensRESUMO : Este trabalho dita sobre a obrigação na prestação de alimentos para com os netos e tem como escopo a proteção da família, que está amparada pelo Estado. Este delega a sua responsabilidade aos parentes que, por derradeiro, são considerados peça fundamental na proteção de seus familiares. Aborda também a responsabilidade dos avós, que será sucessiva e complementar a dos pais. E trata de conflitos entre os direitos dos idosos, da criança e do adolescente, observando os…

cautelar são: a) Autônomo - Possui autonomia, características próprias, ou seja, vai ter uma petição, citação, diferente do processo principal. O processo cautelar será distinto do principal. b) Instrumentalidade — a medida cautelar não tem um fim em si mesma (medidas cautelares satisfativas são exceção a essa regra), pois apenas servem ao processo principal. Assim a ação cautelar preparatória pressupõe que será proposta no prazo de 30 dias uma ação principal (art. 806, CPC) e a…

5. Da união não advieram bens a serem partilhados. 6. Os cônjuges estão separados de fato desde ........... 7. Acosta-se aos autos Certidão de Casamento expedida recentemente, para os fins de direito. FUNDAMENTOS NORMATIVOS 8. Consta da Lex fundamentallis, Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. (...) § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 66, de 2010). 9. Texto reproduzido pelo Codex, verbis:

AÇÃO DE ALIMENTOS DOUTRINA – BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE OBRIGATORIEDADE Você foi procurado em seu escritório por Maria Clara Clemente, brasileira, solteira, comerciária, residente e domiciliada em Sinop/MT, na Rua das Margaridas, 69, Beija-Flor, que relatou os seguintes fatos: Ela, Maria Clara, tem uma única filha Eduarda Clemente Melo, nascida em 10/11/2008 fruto de um relacionamento mantido no carnaval de 2008, em Santo Antônio, com Gustavo Melo, brasileiro,…

Marilde Pereira Barbosa, nº 175, Apto. 08, Centro, em Lages/SC, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra-assinado, com escritório localizado na Av. Presidente Vargas, 85, Centro, em Lages/SC: AÇÃO DE ALIMENTOS contra JOÃO MACHADO, brasileiro, casado, executivo, portador de CPF nº 020.200.409-09, residente e domiciliado na Rua Moacir Sampaio, nº 400, Apto. 201, em Lages/SC, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS A mãe…

site oficial do Slow Food Brasil ( http://www.slowfoodbrasil.com/ ): "O Slow Food é uma associação internacional sem fins lucrativos fundada em 1989 como resposta aos efeitos padronizantes do fast food; ao ritmo frenético da vida atual; ao desaparecimento das tradições culinárias regionais; ao decrescente interesse das pessoas na sua alimentação, na procedência e sabor dos alimentos e em como nossa escolha alimentar pode afetar o mundo. O Slow Food segue o conceito da ecogastronomia,…

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1. Disposições Gerais (art. 1103 a 1112) “(...) o Código no artigo 1º admite duas espécies de jurisdição, contenciosa e voluntária. A lei em casos especiais atribui ao Poder Judiciário outras funções, quando o interesse público justificar.” (pág. 1013) “Por jurisdição contenciosa, entende-se a função estatal exercida com o objetivo de compor litígios, é a verdadeira jurisdição. Na jurisdição voluntária o que ocorre, é a mera…

DISCIPLINA: Gestão de Dietas Modificadas Especiais PROFESSOR: Larissa Fontana Nome dos Alunos Aline Fernanda Sartilho Driely Cristina Nogueira Luana Cristina Rais 1. INTRODUÇÃO Dietas modificadas especiais As dietas orais hospitalares recebem diferentes classificações para atender às necessidades individuais de cada paciente. Dividem-se em normais, modificadas e especiais. As dietas normais, por sua vez, classificam-se em: geral, branda

ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS 2013 CONTEÚDO  Conceito e histórico das embalagens em alimentos;  Conceito e função dos rótulos em alimentos;  Legislações vigentes para a rotulagem de alimentos;  Rotulagem de alimentos para fins especiais: diet x light;  Intolerâncias alimentares de importância na rotulagem de alimentos: fenilcetonúria e doença celíaca. Rotulagem de alimentos embalados EMBALAGENS EM ALIMENTOS Rotulagem de…