Alimentos Direito De Família

DO DIREITO AO ALIMENTO: Em que situações o necessitado, por meio jurídico, pode exercer seu direito em relação à pensão alimentícia. Caroline Bonikoski1 O presente artigo relacionado à área do direito civil tem por objetivo analisar assuntos relacionados a questões alimentícias englobando também direitos alimentícios do nascituro. Assuntos estes, arrolados ao direito civil, conhecido como o principal ramo do direito privado, tendo surgimento em Roma, visa tratar de conjuntos de normas

GOIÂNIA CURSO DE DIREITO – 7º Período tONY RAFAEL SANTANA sILVA DIREITO DE FAMÍLIA I GOIÂNIA – GO, JUNHO DE 2012 Escola superior de negócios – ESUP/fgv cAMPUS DE GOIÂNIA CURSO DE DIREITO – 7º Período tONY RAFAEL SANTANA sILVA GUARDA E ALIMENTOS Trabalho apresentado ao Prof. Frederico Gustavo Fleischer como requisito para complementação de nota de P2 da disciplina de Direito de Família I do 7º Período de Direito…

OS ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Palmas, TO 2011 Pâmella Rodrigues Lustosa OS ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II), para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas

civil no Direito de Família Denise Damo Comel Publicado em 06/2013. Elaborado em 10/2011. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/24737/a-mmitigacao-do-processo-civil-no-direito-de-familia#ixzz3G3AbBoRz Resumo: Trata-se de reflexão a respeito das normas do processo civil quando aplicadas nos processos que tramitam nas varas de família, considerando a natureza, a relevância e a especialidade das questões tuteladas. Inicia com rápidas considerações conceituais sobre o Direito de…

principais agentes na luta de se não extinguir ao menos diminuir essas diferenças visíveis expostamente na maioria das cidades, todas essas questões estão relacionadas à questão social, a primazia da desigualdade social, os mínimos sociais, e a quebra dos direitos humanos. “[...] o (a) Assistente Social deve desenvolver como postura profissional à capacidade crítica/reflexiva para compreender a problemática e as pessoas com as quais lida, exigindo-se a habilidade para comunicação e…

buscaremos o tema DIREITO DE ALIMENTO, saber quais as políticas que o buscando esclarecer o que é, e município quais são os fundamentos deste tem Direito Fundamental. população de Rondonópolis-MT adotado tenha para que alcance benefícios deste Direito. a aos O crescimento econômico é um fator essencial ao desenvolvimento, mas ele só é completo se incorporar também o desenvolvimento humano. Dentro desta lógica, os alimentos não…

apresentado pela aluna xxxxxxxxxxxxx, RA xxxxxx, Curso de Direito, Semestre 10°, Turma VIII, como uma das exigências para a obtenção de título de Graduação da Faculdade de Colíder – FACIDER, pela seguinte banca examinadora: Orientador: Luiz Gustavo Caratti de Oliveira Prof(a): Prof(a): Prof(a): Colíder, de de ________________________________________________ Assinatura do(a) Aluno(a) OS ALIMENTOS GRAVIDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA…

Alimentos Compensatórios: possibilidade Os alimentos familiares representam uma das principais efetivações do princípio da solidariedade, no sentido de preocupação, cuidado e responsabilidade pelo outro. Como se extrai da clássica obra de Clóvis Beviláqua, os alimentos estão fundados em uma relação familial; mas interessam a toda a sociedade, o que justifica a existência de normas de ordem pública a respeito da matéria (BEVILÁQUA, Clóvis. Código dos Estados Unidos do Brasil.…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CIDADE GUARULHOS– ESTADO DE SÃO PAULO SARA OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, atendente de caixa de padaria, portadora do Registro Geral sob o nº 52.409.962-5 SSP-SP e titular do CPF/MF sob nº 432.400.138-35, residente e domiciliada na Rua Paraguaçu, nº 5, Casa C, Bairro Chácara Cabuçu, CEP: 07144-240, nesta cidade de Guarulhos, vem, perante Vossa

Maia 3/7/15 16:31 Formatted: Normal, Centered Marcelo Maia 3/7/15 16:31 Formatted FOX 9/12/11 04:00 Formatted: Bullets and Numbering ... [2] 1 INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é discorrer sobre prescrição da pretensão executiva de alimentos que são devidos a menores submetidos ao poder familiar. Observa-se verdadeira discrepância doutrinária e jurisprudencial com relação ao tema, visto que uma parcela defende a possibilidade de aplicar-se a prescrição bienal ao caso sob…