Alienação Por Iniciativa Do Particular Art 685 C

10.1. Bem principal, 116 5.10.2. Bem acessório, 116 5.10.2.1. Fruto, 117 5.10.2.2. Produtos, 117 5.10.2.3. Benfeitorias, 118 8 Direito Civil 5.10.2.4. Pertenças, 119 5.11. Classificação dos bens de acordo com a titularidade, 119 5.11.1. Bens particulares, 119 5.11.2. Bens públicos, 120 5.11.2.1. Características dos bens públicos, 120 6. Dos Fatos Jurídicos, 123 6.1. Fato jurídico, 124 6.2. Fato jurídico natural, 124 6.2.1. Fato jurídico natural ordinário, 125 6.2.2. Fato jurídico…

099/95, requer a citação do requerido para, sob pena de revelia, comparecer à audiencia pré-designada, a fim de responder à proposta de conciliação, optar por juízo arbitral ou apresentar defesa, oferecendo provas. Requer que, a final, na forma dos art.33 da mencionada Lei, produzidas - se for o caso - as demais provas em audiencia, seja proferida sentença, condenando o demandado a pagar a dívida, custas e honorários do advogado. Termos em que, P. Deferimento. Local e Data…

personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO…

.... Seção IV Dos Prazos da Prescrição .................................... CAPÍTULO II DA DECADÊNCIA ............................................. TÍTULO V DA PROVA ................................................................ P A R T E E S P E C I A L .............................................................. LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ............................. TÍTULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES ............. CAPÍTULO I DAS OBRIGAÇÕES DE DAR .............................

posicionamento do consulente entre temas relacionados. Nesse particular, destaca-se a nova estruturação do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica em capítulos estanques no que concerne a numeração das perguntas, possibilitando uma maior facilidade de visualização e de consulta do material. Esse ano são oferecidas mais de novecentas perguntas e respostas elaboradas pela Cosit, relacionadas às seguintes áreas de tributação da pessoa jurídica: a) IRPJ; b) CSLL; c) Simples; d) Tratamento…

| www.editorametodo.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro

Direito Parental Capitulo I Relações de Parentesco § 946. Definições e espécies de parentesco. 1. Parentesco.2.Natural, afim, civil. 3. Legitimo, ilegitimo. 4. Adoção. 5.Transversal. 6. Familia e parentesco. Ação declaratória. 7.Código Civil, art. 332 § 947. Linhas do parentesco. 1. Linha reta, linha colateral. 2.Materna, paterna.3.Ascendente, descendente § 948. Contagem dos grous. 1. Definição. 2. Parentesco colateral. 3. Grodus dicti sunt a sirnilitudine scalaruum.…

Sem Terra", que deu origem à Carta Magna, de 1215, na qual foi proibida a cobrança de tributo sem o consentimento do conselho do reino (MARTINS, 2007). Com a descoberta do nosso país, Portugal entendia que o pau-brasil era monopólio real. Os particulares podiam explorá-lo unicamente mediante contrato com a Coroa Portuguesa, mas eram obrigados a pagar um quinto do produto da venda. O pagamento era feito em espécie e não em moeda. Havia ainda a cobrança de 10% sobre o valor das…

sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam -se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível com o crime (art. 184 e parágrafos, do C ó d igo Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e inde­ nizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Central de Relacionam ento RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800-702-2433…

Com exceção dos dois primeiros, cada um dos capítulos da Parte I traz uma peça comentada. Os comentários inseridos no bojo da própria peça procuram esclarecer as principais dúvidas existentes acerca de cada um de seus aspectos. Entendemos que essa iniciativa irá colaborar para a compreensão e fixação do conteúdo visto em cada um dos capítulos. Dessa forma, após a leitura dos tópicos acerca de determinado tema, haverá uma petição em que todas as informações serão sintetizadas. E aqui é…