Alienação Parental X Serviço Social

técnicos e específicos do produto adquirido ou do serviço contratado. b) Vulnerabilidade Jurídica: falta de conhecimentos jurídicos e contábeis. c) Vulnerabilidade Real ou Fática: ocorre quando existe monopólio exercido pelo fornecedor (só ele presta determinado serviço ou vende determinado produto) ou quando há disparate na situação econômica financeira. d) Vulnerabilidade Informacional: falta das informações necessárias do produto adquirido ou do serviço contratado. 3) Norma…

artigos em que a Lei 8.069/1990 se aplicava até os 21 anos de idade incompletos: 1. Art. 36 – tutela, 2. Art. 42 – adoção, 3. Art. 121, par. 5º - internação. 4. Interpretação do ECA: Art. 6º Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento. (grifos nossos) Uma determinada disposição do ECA…

dano moral, suas espécies e sua evolução em nosso ordenamento jurídico. A Constituição Federal de 1988 elevou a reparabilidade dos danos morais à condição de garantia de direitos individuais, inserindo-a como cláusula pétrea no artigo 5º, incisos V e X. Considerando que, devido aos vínculos afetivos, os danos morais podem repercutir com maior ênfase no âmbito familiar, faz-se mister o seu exame no Direito de Família. Em decorrência do novo Código Civil (lei n.º 10.406, de 10/01/2002),…

Integrante da banca) RESUMO Este artigo aborda um tema recorrente em todas as esferas sociais: o Bullying. Apesar de ser um assunto introduzido recentemente nas mais diversas áreas de discussão, muito deve ser esclarecido e esmiuçado. Não é algo escancarado, perceptível por qualquer indivíduo, mas sutil, discreto e, até certo ponto, cruel. Faz-se necessário uma reflexão histórica, uma abordagem do contexto social contemporâneo, a análise das esferas onde se percebe tal conduta, a…

Sumário 1) Introdução 2 2) Antecedentes Históricos 3 3) Diferenças entre bem x coisas 4 4) Patrimônio Jurídico 4 5) Classificação dos bens jurídicos 5 5.1)Dos bens considerados em si mesmo 6 5.1.1) Bens imóveis e móveis 6 5.1.2) Bens fungíveis e infungíveis 7 5.1.3) Bens consumíveis e inconsumíveis 8 5.1.4) Bens divisíveis e indivisíveis 9 5.1.5) Bens singulares e coletivos 9 5.2) Dos bens reciprocamente considerados 10 5.2.1) Classificação dos bens acessórios: 11…

passado, constituída apenas pelo matrimonio, única forma de entidade familiar aceitável na época, visto o seu caráter patrimonial.[2] Maria Berenice Dias preleciona que: (...) os vínculos afetivos, para merecerem aceitação social e reconhecimento jurídico, necessitavam ser chancelados pelo que se convencionou a chamar de matrimônio. A família tinha uma formação extensiva, verdadeira comunidade rural, integrada por todos os parentes, formando unidade de…

mesmo sexo, independentemente da restante estrutura. - Família Monoparental, constituída por um progenitor que co-habita com o(s)seu(s) descendente(s). - Família Dança a Dois, constituída por familiares (de sangue ou não) sem relação conjugal ou parental (ex: avó e neto, tia e sobrinha, irmãos, primos, cunhados,…). - Família Unitária, constituída por uma pessoa que vive sozinha, independentemente de relação conjugal sem co-habitação, - Família de Co-habitaçãoHomens e /ou Mulheres…

interdisciplinary approach. The new system of sharing is examined in view of the Doctrine of the Integral Protection, corollary of the Federal Constitution of 1988, illustrated with historical and comparative law bases. Reasoning about psychological and social transformations raised in children and adolescents, as well as in parents, caused by marital separation, it is analyzed controversial aspects arising from joint custody, such as provisions, visits and penalties to the keeper.…

histórico em que vivemos é de fato tido como um instrumento de grande poder, onde através da influência das mídias e sistema capitalista na formação da identidade cultural, acaba por alterar e enfraquecer a nossa autonomia, através de um processo de alienação. Esta ampla indústria consumista tem como principal intenção utilizar as mídias como facilitadores na divulgação de produtos e marcas, assim utilizando dos meios de comunicação em massa para fazê-lo. Atualmente falamos muito em uma…

genérico de provas.
e) Valor da causa.
f) Condenação de honorários sucumbenciais.
g) Indicar a inserção de data e assinatura. DICA: CERTEZA QUE É UMA INICIAL, MAS NÃO DESCOBRIU A COMPETÊNCIA, O NOME DA AÇÃO, O PROCEDIMENTO, FUNDAMENTO..... ADIANTE O SERVIÇO E JÁ FAÇA -ENDEREÇAMENTO: -QUALIFICAÇÃO DAS PARTES: -FATOS Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ..... Vara ..... da Comarca de ....... TÍCIO (sobrenome ...), nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ....,…